O prefeito de Corumbiara, Deocleciano Dizal (PTB), é um dos únicos mandatários do Cone Sul que tem uma rádio à disposição para fazer contato diretamente com a população, sem intermediários. O pequeno município não possui estação de televisão, nem jornal próprio, nem revista. O povo corumbiarense tem à sua disposição somente uma rádio comunitária para se informar e se atualizar sobre o que acontece no município.

A rádio Crystal FM, fundada ainda no final da década de 1990, é uma emissora que funciona pelo regime de emissora comunitária, ou seja, opera sem que haja um dono oficial e deve, ao menos em tese, divulgar notícias que sejam apartidárias e de interesse de todos.

Entretanto, como é falado no município, a pequena estação radiofônica sempre teve vínculos com a prefeitura local, independentemente do prefeito que estiver no cargo.

Agora, no mandato do prefeito Deocleciano Dizal (PTB) a coisa parece não ser diferente. O prefeito tem um programa de rádio na Crystal FM, no qual  fala, sem ser interpelado por perguntas de repórteres, diretamente com o povo que o elegeu.

No fim da semana passada, por exemplo, o prefeito corumbiarense recebeu um “entrevistado” ilustre. O deputado federal Amir Lando (PMDB), que ocupou a vaga do parlamentar preso e cassado Natan Donadon (ex-PMDB e hoje sem partido). O novo congressista foi  convidado a dar uma entrevista no “programa do prefeito”, apresentado pelo próprio Dizal.

O assunto da entrevista, como não poderia deixar de ser, eram os “recursos” trazidos (e prometidos) pelo deputado recém-empossado.

Vale lembrar que Amir Lando possui uma fazenda em Corumbiara e gosta de afirmar que tem vínculo estreito com o pequeno município.

Informações: www.rondoniadireta.com

O gerente da Unidade Operacional da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Piauí, Carlos Bezerra Braga, foi ouvido na manhã desta quinta-feira (21), no plenarinho da Assembleia Legislativa pela CPI da Telefonia. Acompanhado do assessor técnico da Anatel e especialista em Regulação, Francisco José Matias da Costa Terceiro, Carlos Braga expôs a atual estrutura da empresa, que dispõe de dez servidores do quadro e alguns terceirizados para fiscalizar a prestação de serviços pelas quatro operadoras que prestam serviços nos 223 municípios do estado.

Carlos Braga revelou que a Anatel trabalha com escritórios regionais, que podem requisitar servidores de outros estados para realizar suas fiscalizações, como faz a Polícia Federal. A fiscalização, segundo o gerente da Anatel, é feita em auditoria sistemáticas, realizadas anualmente.

“A população deveria denunciar esses problemas na Anatel para que a agência possa resolvê-los. Por isso a Anatel gasta muito dinheiro com o call center para resolver todos esses problemas e para dar qualidade a esses serviços”, sugeriu o gerente.

A Anatel disponibiliza três canais de acessos para que os clientes possam reclamar à agência: o número 1331, do call Center; o portal da Anatel - e o escritório da Anatel em Teresina.

O vereador Gilberto Paixão (PT) questionou por que a Anatel não atuam com o mesmo rigor com as operadoras de telefonia como age com as rádios comunitárias? Também indagou por que Teresina e Timon não tem o mesmo prefixo? Paixão considerou uma “vergonha” o call center das operadoras.

O presidente da Comissão de Controle da Atividade Pública da OAB-PI, Alessandro Lopes, afirmou não ter conhecimento das sanções aplicadas contra as operadoras por conta dessas reclamações.

Carlos Braga explicou que a Anatel disponibiliza os indicadores, reclamações e outros dados no Portal da Transparência. “Todo tipo de reclamação foi levado em consideração no momento da ação cautelar da Anatel suspendendo as vendas de algumas operadoras”.

Segundo a Anatel, Teresina e Timon são tratados como ligações locais. Apesar de algumas áreas em determinados apresentarem como home, as ligações não são tarifadas, sendo cobradas como locais.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicação, João de Moura Neto, denunciou que no ano de 2007 sete empregados em telefonia morreram em consequência das jornadas exaustivas de trabalho.

“Por conta das denúncias feitas pelo sindicato ao Ministério Público, ao próprio Ministério do Trabalho, o número de acidentes com trabalhadores diminuíram.

Informações:180graus.com

Se não me engano, o objetivo das Rádios Comunitárias seria dar alternativas para o povo com boas músicas, serviços para a comunidade e informação que saíssem do lugar comum das emissoras comerciais. A pergunta é: quais as rádios comunitárias que realmente estão cumprindo seu papel? Vou falar de uma experiência que tive na cidade de Fortaleza. Por um ano, aproximadamente, tentei fazer programas de rádio em rádios comunitárias de minha cidade e não consegui, sabe por quê? Porque eu tentava fazer um programa voltado para a ecologia com uso de temas ecológicos, com discussão de temas das questões ambientais, com formação para os alunos e, sobretudo, com educação de verdade... A lógica destas rádios não é essa... Há rádios que estão dominadas por vereadores que tomam conta da rádio e dizem o que deve ser feito na programação. Rádios, em Fortaleza, são arrendadas a empresários com associações fictícias e sem reunião para discussão de nada – apenas têm interesse na questão do faturamento ao final do mês.

E a fiscalização? Não existe... Não temos acesso à possibilidade de fazer isso nem no Ministério das Comunicações nem na Anatel... Sinal de que pouco vai ser feito para mudar tal realidade e de que, na realidade, na rádio comunitária se obedece à lógica do dinheiro, do manda quem pode e obedece quem tem juízo. A própria Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) acha tudo isso normal, pois afirma que as rádios comunitárias precisam se manter. A realidade é que a continuar nesta lógica a maioria das rádios deveriam ser fechadas, pois nada têm de comunitárias e a maioria é trampolim para interesses políticos e religiosos. Não há ação do poder público nem da sociedade para mudar esta lógica, nem interesse partidário para gerar uma comunicação que atenda aos interesses reais da comunidade. Estes grupos, como FNDC, Intervozes e outros, não fazem nada nem se interessam pelo problema, que vai continuar, pois parece-nos que os que aí estão concordam com tais absurdos.

A força do dinheiro

Posso dizer claramente que não há rádios verdadeiramente comunitárias em nosso país e as programações repetem a baixaria que têm sido comuns nas chamadas rádios comerciais que tocam músicas de péssima qualidade que têm a ver com a alienação de nosso povo e provocam seu emburrecimento. Não podemos entender essa mudança de lógica e os braços cruzados dos que se dizem defensores dos movimentos populares, pois rádio comunitária no nosso país (me espelho pela minha cidade) não tem nenhuma relação com o povo nem funciona na perfeita legalidade.

O que existe, na realidade, é um canal de uso político ou uma cooptação religiosa que tem a ver com a imoralidade do arrendamento. O que dói é que as rádios verdadeiramente comunitárias foram em sua maioria fechadas pelo simples fato de não atender aos interesses reais dos que estão no poder. As rádios comunitárias são meras fantasias, pois na realidade ninguém faz nada para mudar tal quadro o que prova ineficiência de governo e falta de interesse (ou seria vergonha?) de toda a sociedade. Duro fazer esta análise, mas é a pura verdade... A lei que regulamente estas rádios é mais uma das leis bonitas no papel, mas sem serventia ou ação alguma... Triste realidade que prova a porcaria de sociedade em que vivemos, onde o dinheiro desvirtua tudo e todos...


Fonte: www.observatoriodaimprensa.com.br
Francisco Djacyr Silva de Souza é professor, Fortaleza, CE

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) será aberta na próxima terça-feira (7), na Câmara Municipal de Madre de Deus, para investigar possíveis irregularidades em contratos de publicidade do Poder Executivo com a Rádio Madre FM, que, de acordo com os vereadores, está inscrita no Ministério das Comunicações como rádio comunitária e, portanto, não pode comercializar horário.

O pedido de investigação foi feito pelos vereadores Antônio Carlos Soró (PCdoB), Daltro (PT), Jailton Polícia (PP), Kikito Tourinho (MD), Marden Lessa (PCdoB) e Pastor Melk (PSC), o que representa mais da metade da Casa, composta por 11 edis. (Raio Laser, Tribuna)

Fonte: www.jornaldamidia.com.br

Uma das notas da coluna Andante Mosso, da revista Carta Capital, assinada pelo jornalista Maurício Dias, retoma a decisão do Tribunal de Justiça de aposentar compulsoriamente o desembargador Rubem Diário Peregrino Cunha, do TJ-BA, por decretar sentenças que favoreciam prefeitos em troca de dinheiro.

Confira a nota na integra:

Vendada ou vendida?

O Conselho Nacional de Justiça aposentou compulsoriamente o desembargador Rubem Dário Peregrino Cunha, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), integrante de um esquema vergonhoso de corrupção. Sentenças favoreciam prefeitos que, em troca, retribuíam com vantagens financeiras.

É um flagrante de Têmis, a deusa da Justiça, vendida. Mas prevaleceu o voto do relator conselheiro, o desembargador do Tribunal Federal de Recursos da 1ª Região (Brasília), Fernando da Costa Tourinho Neto. É um flagrante de Têmis vendada.

Consta no Processo Administrativo Disciplinar que, em ação penal relatada por Cunha, o filho dele exigiu, em nome do pai, 400 mil reais de um ex-prefeito do município baiano de São Francisco do Conde para obter uma decisão favorável.

Há uma curiosa conjunção baiana nesse caso: a ministra Eliana Calmon declarou-se impedida de votar. Tourinho Neto e Eliana são baianos, mas acima de tudo são inimigos figadais. Além disso, o desembargador punido também é da Boa Terra.

Fonte: Boção News

A presidente da rádio comunitária 87 FM de Agudos (13 quilômetros de Bauru), Isabel Cristina Dupim Viotto, negou ontem qualquer irregularidade na eleição da nova diretoria e informou que as 321 fichas para a filiação de novos associados serão avaliadas pelos membros que compõem a assembleia-geral. Segundo ela, a Polícia Civil está apurando possíveis irregularidades na captação desses associados.

Na quarta-feira, após denúncias, membros da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) notificaram extrajudicialmente a diretoria da rádio para que supostas irregularidades fossem corrigidas. Conforme divulgado pelo JC, Jerry de Oliveira, coordenador estadual executivo da associação, declarou que a recente eleição para a nova diretoria teria ferido leis que normatizam o funcionamento das rádios comunitárias.

“O estatuto está perfeitamente em ordem, a eleição foi feita na maior lisura, com as convocações nos tempos hábeis, com a abertura de possibilidade de apresentação de uma nova chapa. Inclusive, houve outra chapa, essa outra chapa elaborou folder de propaganda, conseguiu contato com todas as pessoas que são votantes, conseguiu explicar o plano de trabalho que eles tinham”, revela Viotto.

Em relação aos 321 pedidos de filiação, a presidente explicou que eles dependem de aval da assembleia-geral, que reúne sócios-fundadores e conselho comunitário, formado por cinco entidades do município. “A rádio é comunitária. Qualquer cidadão que tenha domicílio em Agudos pode requerer para a associação que o receba como associado. A associação, que é uma pessoa jurídica, pode aceitar ou não aquela determinada pessoa”, revela.

De acordo com Viotto, a realização de uma nova eleição está descartada, a não ser por determinação do Ministério das Comunicações, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ou, ainda, por intervenção judicial.

Fonte: Abraço Nacional

A disputa pela concessão de uma rádio comunitária em Indaiatuba tem como interessados secretários da Administração, servidores municipais e parentes do prefeito da cidade, Reinaldo Nogueira (PMDB), incluindo a irmã dele, Luciane Nogueira Lopes Cruz. Para poderem concorrer ao direito de disputar a outorga da rádio, eles se uniram e criaram em setembro uma sociedade sem fins lucrativos. A entidade, Associação Cultural Comunitária Nova Indaiá, tem endereço no escritório político do prefeito e do irmão dele, o deputado estadual Rogério Nogueira (PDT), mas a sala onde deveria funcionar está de portas fechadas e não existe atividade no lugar. Ela vai concorrer com outras cinco entidades comunitárias de baixa renda.

Na recepção do prédio, duas fotos dos irmãos Nogueira já informam a respeito das atividades políticas do local. A lei das rádios comunitárias estabelece que só podem explorar o serviço fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, desde que legalmente instituídas e devidamente registradas, sediadas na área da comunidade para a qual pretendem prestar o serviço. A legislação também veda a prática de proselitismo de qualquer natureza — como religioso ou político — e que deve atender aos interesses de pequenas comunidades.

O aviso de habilitação para que as entidades interessadas possam disputar o futuro canal 290 que terá o sinal liberado na cidade saiu em outubro e deverá ter o resultado conhecido até o ano que vem. Foi para evitar que a concessão de rádios virasse alvo de tráfico de influência no Ministério das Comunicações, após o grande número de denúncias envolvendo políticos e a obtenção de estações, que o governo criou o Plano Nacional de Outorgas. Entre as medidas anunciadas para que a comunidade local tivesse voz na escolha das entidades vencedoras, ficou estabelecido que entre os critérios para a outorga seria feita uma abertura de aviso de habilitação — espécie de concorrência — entre sociedades civis interessadas em participar e critérios objetivos de escolha.

Entre as regras para tentar diminuir a influência política nas outorgas ficou estabelecido pelo plano que a associação vencedora é a que apresenta o maior número de manifestações de apoio de entidades civis da cidade e de manifestações individuais de apoio. De acordo com o jornal Tribuna de Indaiá, um assessor do prefeito já estaria realizando visitas a entidades com um cartão da chefia de gabinete da Prefeitura, pedindo apoio à outorga da rádio.

Entre os integrantes da entidade aparecem o secretário de Defesa e Cidadania e chefe de Gabinete, Alexandre Cícero Guedes Pinto; da Administração, Núncio Lobo Costa; de Planejamento Urbano, Sandro de Almeida Coral, que também é primo do prefeito.

Oportunidade

A assessoria de imprensa da Prefeitura de Indaiatuba informou, em nota, que: “Mediante a oportunidade aberta pelo governo federal para a concessão de uma rádio na cidade, com interesse comunitário e sem fins lucrativos, funcionários públicos decidiram se associar para promover o pleito. Entendem que como cidadãos e funcionários públicos podem atuar junto às demais entidades fazendo a divulgação, até mesmo para despertar mais interesse da população e ter maior participação e interação com a sociedade”.

Informações: Correio Popular

  

“Na segunda-feira (22/10) fui informado por pessoas da minha mais alta confiança, que, por sua vez, trabalham em órgãos de informação, imprensa e política partidária, que altos dirigentes do PT estavam preparando um plano a fim de denegrir-me diante da opinião pública e, como resultado, tentar calar a minha voz e prejudicar minha influência no meio do povo evangélico.

Quando recebi a informação, fiquei quieto pensando qual seria a melhor maneira de manifestar-me, pois na terça-feira (23/10) viajei para pregar em um congresso em Londres. Nesta quarta-feira (24/10), ao receber em meu escritório um pedido de informações detalhadas para um órgão federal — que agora, por uma questão de estratégia, não quero revelar, mas tenho o documento em mãos —, o sinal amarelo acendeu, pois há mais de três anos faço o mesmo procedimento e só agora estão me pedindo informações tremendamente detalhadas.

Eu já sei a razão disso! É para ver se encontram alguma falha, por menor que seja, a fim de produzirem uma notícia de impacto para me denegrir. Isso eles sabem fazer muito bem, assim como, por serem governo, também controlam instituições públicas que podem agir até ao arrepio da lei para produzir fatos. Depois o acusado, denegrido, que se vire na Justiça para provar sua inocência.

Não uso factoide nem dados mentirosos para produzir qualquer notícia que venha a denegrir alguém. Estou me precavendo de uma possível retaliação perversa devido às minhas posições firmes. Como tenho exaustivamente declarado, não sou contra ou a favor de nenhum partido político. Apoio pessoas. Minhas posições têm a ver com os princípios em que creio e dos quais não abro mão.

Ficarei admirado se essa informação for verdadeira. Como alguns membros do PT podem ser tão medíocres uma vez que eu mesmo já votei no Lula, em 2002, no 2º turno? Em seu programa eleitoral dei depoimento a favor dele. Fui até membro do Conselho de Desenvolvimento da Presidência da República. Agora, por minhas posições firmes contra Haddad, querem me retaliar. Se o PT resolver escolher esse caminho, acredito que ele terá a repulsa dos evangélicos e das pessoas de bem em geral neste país, pois não vamos ficar calados.

O que acabo de declarar aqui no Verdade Gospel será enviado para lideranças do PT, Secretaria Geral da Presidência da República, Ministro da Justiça, membros da mais alta corte do país (STF), e jornalistas, porque eu não vou deixar que ninguém jogue a minha reputação na lama por interesses escusos e medíocres na tentativa de calar a minha opinião.

Fonte: Verdade Gospel

O artigo 5° da Lei 12.485/2011 determina que radiodifusores, produtoras e programadoras de TV paga não poderão deter mais de 50% do capital de operadoras de telecomunicações (inclusive das distribuidoras de TV paga). Ora, a Bandeirantes é uma radiodifusora, uma produtora e uma programadora (BandNews, BandSport, Terra Viva, Brasileirinhas e Arte 1). Mas, a Bandeirantes é dona de pelo menos 90% do capital da Sim TV, uma distribuidora de TV paga. O que a Anatel pretende fazer a respeito disso?

O mesmo artigo 5° da Lei 12.485/2011 também estipula que operadoras de telecomunicações não poderão deter mais de 30% do capital de radiodifusoras, produtoras e programadoras de TV paga. Mas, a Oi possui um canal de TV paga. O que a Ancine pretende fazer a respeito?

Fonte: gindre.com.br

A deputada estadual Maria Mendonça disse, nesta terça-feira (21) na Assembleia Legislativa, que homens desconhecidos, num Golf de cor preto, foram vistos acompanhando o veículo em que estava o radialista Alex Henrique, da Rádio Capital do Agreste. A parlamentar relaciona a intimidação sofrida pelo profissional ao clima acirrado da campanha eleitoral no município.

O radialista, de acordo com a deputada, estava na residência de uma professora, onde faria entrevista, quando percebeu que o carro continuava seguindo o veículo da emissora. “Ele saiu da residência e percebeu que um homem vinha em sua direção. A polícia foi acionada e não encontrou o veículo (suspeito) no local”, afirmou Maria Mendonça.

Segundo a deputada, residência de sua família também foi alvo de desconhecidos, que entraram numa área do imóvel e causaram pequenos danos. “Alguns homens invadiram a área de minha casa e causaram vandalismo. A polícia foi chamada, mas o homem foi embora. Para nossa sorte, deixou cair um celular, que foi entregue à polícia”, disse. A parlamentar espera que o invasor seja identificado.

Maria Mendonça relatou ainda a infiltração de jovens, em atos de campanha de seu grupo político, com a intenção de causar baderna e brigas. “Vimos garotos que se infiltram na nossa caminhada e causaram brigas. Fui à delegacia e notifiquei o caso”, observou. A deputada também citou o caso de um policial militar que foi visto próximo a um ato de campanha de seu grupo, e punido com uma transferência. “Não vamos nos intimidar. E queremos saber quem estava nesse Golf, quem os trouxe à Itabaiana”, questionou.

De acordo com a deputada, a placa do Golf, anotada pelo radialista, é clonada. Pertence a um veículo do Espírito Santo, um Fiat Uno. “Vou à OAB, vou procurar a Secretaria de Segurança Pública e o Sindicato dos Radialistas para pedir providências. A segurança está deixando a desejar. Queremos que a estrutura do Estado garanta o direito de profissionais de rádio trabalharem”.

Maria Mendonça disse que tudo que acontece em Itabaiana é para afrontá-la. “Vamos buscar os nossos direitos”, avisou. Vários parlamentares foram solidários à deputada e concordam com a postura da parlamentar em pedir o apoio para apurar os fatos. O deputado estadual capitão Samuel, presidente da Comissão de Segurança da Assembleia, disse que acompanharia a parlamentar nas visitas à OAB e Secretaria de Segurança Pública.

informações: www.faxaju.com.br

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) poderá voltar a proibir a venda de chips de celular das operadoras Tim, Claro e Oi. O presidente da Anatel, João Rezende, disse que a agência vai acompanhar a cada três meses a evolução dos investimentos e dos indicadores de qualidade do serviço prestado por essas empresas. Caso as operadoras não cumpram os compromissos assumidos, a Anatel poderá decidir por uma nova proibição das vendas.

As declarações foram feitas nesta terça-feira (7), em audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara.

“Vamos exigir das empresas um esforço concentrado na melhoria dos problemas que levaram à [medida] cautelar [de suspensão das vendas]. As empresas têm que acelerar, antecipar investimentos”, disse Rezende.

A suspensão das vendas começou no último dia 23 de julho e durou 11 dias. A Anatel liberou as vendas após as empresas terem se comprometido a investir R$ 20 bilhões nos próximos três anos.

Instalação de antenas

O presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy, afirmou na audiência que haverá uma antecipação de parte desses investimentos: R$ 4 bilhões para melhoria da qualidade da cobertura e do atendimento nos call centers, que são as duas principais reclamações dos consumidores.

Levy reclamou, no entanto, de leis municipais que restringem a instalação de antenas de telefonia celular. “É preciso ter a compreensão da sociedade e dos legisladores, principalmente municipais, de nos dar facilidade. Sem a infraestrutura, sem as antenas, é impossível colocar um serviço com a qualidade que a população merece.”

Segundo Levy, há mais de 250 legislações municipais restritivas no Brasil. Ele alertou para a urgência de uma lei federal que regule o tema. "Com a chegada da tecnologia 4G, precisaremos de duas vezes mais antenas até 2017."

Já o presidente da Anatel lembrou que cabe aos municípios regular a ocupação do solo e que, por isso, há tantas leis sobre a instalação de antenas. "Se criou o mito de que a antena de celular causa câncer. Talvez, por isso, haja restrições."

Explicações insuficientes

O deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA) não ficou satisfeito com as explicações dadas na audiência. Ele disse que o presidente da Anatel não soube responder qual a diferença entre os planos de expansão anteriores e o novo plano apresentado pelas operadoras em resposta à suspensão das vendas de chip.“[O presidente da Anatel] transfere a bola para as operadoras, e as operadoras [afirmam] genericamente que mudou apenas o cronograma, que vão antecipar algumas obras.”

Imbassahy disse suspeitar que os compromissos acertados pelas operadoras com a Anatel sejam “uma atitude muito mais de marketing do que de defesa do usuário do serviço de telecomunicações”.

Em resposta ao deputado, o presidente da Anatel se comprometeu a voltar à Câmara em três meses para apresentar a evolução dos indicadores de qualidade verificados pela agência. João Rezende anunciou ainda que, a partir de novembro, a agência vai verificar a qualidade da banda larga (fixa e móvel) no País, principalmente a velocidade e a estabilidade do serviço.

Denúncias contra a TIM

Ao final da audiência pública, o presidente da Anatel comentou a suspeita de que a TIM esteja derrubando propositalmente ligações feitas por usuários do Plano Infinity, cuja cobrança é feita por chamada efetuada e não por tempo de ligação.

A fiscalização da Anatel identificou indícios desse procedimento, mas João Rezende afirmou que o relatório é preliminar. Segundo ele, o processo administrativo contra a TIM está em andamento e a empresa terá direito a defesa antes de ser julgada pelo departamento jurídico e pelo Conselho Diretor da Anatel.

A audiência desta terça-feira foi sugerida pelos deputados Francisco Floriano (PR-RJ) e Silas Câmara (PSD-AM).

Informações: Agência Câmara
   

Quem nunca ouviu ou se lembra das Musicas "Meu Mel" e "Anjo Azul" ?

Marcus Antônio Sampaio Moura, mais conhecido como Markinhos Moura, ficou famoso por protagonizando musicais como "Os Saltimbancos" e o "Reino da Liminúria". Logo Markinhos foi convidado a participar como atração fixa no programa de televisão Augusto Borges, líder de audiência regional. Lá, interpretaria canções que eram sucesso na voz de Elis Regina, Milton Nascimento, Caetano Veloso e Ney Matogrosso.

Em entrevista ao Camera Rocord da Tv Record, ele disse que vem travando uma luta judicial a mais de 30 anos, referente aos direitos autorais das Musica interpretadas por ele, ainda ele fez uma denuncia, em que o dinheiro que recebeu pelas musicas não corespondem com as vendagens dos Cds, ou seja, nem seus discos que foram recordes de vendas na época lhe renderam um vida financeira boa, visto que hoje Markinhos Moura mora num pequeno apartamento e dorme na sala, e suas roupas se misturam à cozinha.

Atualmente vive de fazer pequenos shows e ainda grava musicas, até hoje após 30 anos não recebe nenhum recursos das musicas que interpretou.

O órgão responsável pela arrecadação e distribuição dos direitos autorais no Brasil é o Ecad, que vem perdendo sua credibilidades entre a população brasileira e até entre cantores e compositores. O Ecad Foi até motivo de denuncias por má distribuição de direitos autorais e abuso e cobranças indevida, a ultima foi a cobrança a blogueiros pela utilização de vídeos do YouTube por parte de Ecad.

Veja a reportagem conpleta aqui

Fonte: TV Record
Pesquisa: Internet
Redação: Ney Rodrigues

O presidente da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Barras-PI, José Evanio dos Santos (na foto acima de camisa preta), apresentou na manhã na Procuradoria da República uma denúncia de abuso de autoridade por causa do descumprimento de uma ordem judicial por parte da Anatel. A decisão do juiz proibia o órgão federal de fechar a Rádio Comunitária Cidade FM e não foi obedecida.

A decisão de não fechar a rádio foi do juiz Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho, da 1ª Vara, e foi julgada procedente, estando em fase de recurso no Tribunal Regional Federal (TRF).

De acordo com o presidente da associação, o presidente do órgão, Carlos Bezerra Braga, e os fiscais os fiscais Marcos Vinícius Neves Silva, Carlos Alves Araújo e Luís Carlos de Araújo, foram inconsequentes no ato de lacrar e apreender os equipamentos da rádio.

“Eu estranho a atitude e suspeito que possa estar havendo influência política neste caso. Na ocasião, nós mostramos o documento do juiz e mesmo assim eles (pessoal da Anatel) disseram que a liminar caiu”, reclamou o presidente da associação.

A representação protocolada na Procuradoria da República diz que os servidores do órgão praticaram crime de improbidade administrativa e abuso de autoridade. As apreensões na rádio aconteceram em outubro do ano passado e fevereiro deste ano de 2012.

Fonte: www.radiozumbijp.blogspot.com.br

Diogo, filho de Boni, acusa Boninho, diretor do Big Brother Brasil, de manipulação total do programa e afirma "Jean sabia que ia ganhar".
Francisco Alves Filho

Acostumado a meter o bedelho na privacidade dos outros como diretor do Big Brother Brasil, da Rede Globo, José Bonifácio de Oliveira, o Boninho, 43 anos, está no meio de uma polêmica que expõe o futuro da emissora. Seu irmão Diogo Boni, 26 anos, fez a denúncia de que o reality show global em sua quinta edição foi completamente manipulado. Os dois são filhos de um dos responsáveis pelo “padrão Globo de qualidade”, José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, o Boni, hoje dono da TV Vanguarda, afiliada da Globo em Taubaté, no interior paulista.

ISTOÉ – O Big Brother Brasil 5 foi manipulado?
Diogo Boni – Sim. Em dezembro, houve uma reunião com diretores gerais e patrocinadores da Rede Globo, onde a pauta foi a "O.F.

Em família: Boninho preferiu o silêncio. Boni (à dir.) faz cara de preocupação
ISTOÉ – O.F.?
Diogo Boni – (risos) Operação Fantoche. Esse foi o nome dado para o projeto, simbolizava a manipulação do programa sem que o público percebesse, achando assim, que a votação determinaria o vencedor.
ISTOÉ – Que tipo de manipulação ocorreu?
Diogo Boni – Manipulação de votos, edição de imagens. O vencedor do programa, Jean, já sabia que iria ganhar, os participantes já sabiam, a produção inteira sabia, já estava tudo acertado.

ISTOÉ – Explique o que ocorreu.
Diogo Boni – Não vou entrar em detalhes. Jean fazia aulas ministradas pelo diretor Wolf Maia na Oficina de Atores da Rede Globo desde 2002. Wolf e Jean já tiveram um caso, ele iria ser encaixado em projetos de novela em breve mas como surgiu o projeto "O.F.", Jean foi escolhido para isso. Não só ele como todos os outros participantes.

ISTOÉ – Porque houve uma manipulação de vencedor? O prêmio de 1 milhão de reais foi dividido?
Diogo Boni - Esse prêmio não existe, é "virtual". O valor público anúnciado como prêmio (1 milhão de reais) não chega ao valor que um patrocinador pagava por anúncio no intervalo do programa. Todos os participantes receberam quantias enormes de dinheiro.

ISTOÉ – Qual o motivo dessa denúncia?
Diogo Boni - A Globo não cumpriu com o prometido, fui apunhalado por trás pela minha própria familia e tenho como provar.

veja um video abaixo, aonde participantes do BBB confecam que receberam salarios pra ficar no BBB.

Fonte e mais informações: Aqui

A Polícia Civil de Massaranduba, no Agreste paraibano, investiga a suspeita de crime político no incêndio da sede de uma rádio comunitária na madrugada desta segunda-feira (26). O local foi totalmente destruído pelas chamas, ateadas com combustível por um grupo de cinco homens.

Para o diretor da rádio, o ex-prefeito Antônio Mendonça (PSDB), o crime teria sido encomendado pelo atual gestor da cidade, Paulo Oliveira (PHS). O Corpo de Bombeiros trata o incêndio como intencional, já os representantes da Polícia Civil, que assumiu as investigações, não quiseram fazer declarações sobre o caso.

O Corpo de Bombeiros de Campina Grande foi chamado para apagar as chamas por volta da meia-noite do domingo (25). Moradores do mesmo prédio disseram que os cinco homens armados arrombaram o portão, fizeram todos reféns e dispararam vários tiros contra os aparelhos do estúdio da rádio. Em seguida, provocaram o incêndio e fugiram.

As chamas só foram apagadas às 2h. Todos os aparelhos e móveis do estúdio e da recepção ficaram destruídos. Parte do gesso do teto também ficou comprometido.

Na cidade, o clima era de tensão devido à troca de acusações entre o diretor da rádio e o prefeito. Antônio Mendonça disse que o crime teria sido encomendado pelo atual gestor, Paulo Oliveira, devido a denúncias de desvio de dinheiro que a população estaria fazendo contra ele em ligações à rádio.

Paulo declarou que pretende processar o ex-prefeito por calúnia e difamação. Ele se defendeu, dizendo que não seria capaz de induzir aliados políticos a cometer esse tipo de ação. Paulo também comentou que estaria sofrendo perseguição do adversário político.

Fonte:  radiozumbijp.blogspot.com/

Mensagem: Censura na cidade de JK em plEno século 21 “Como se sabe um veículo de comunicação tem como dever denunciar, relatar, informar, entreter e ser "o olho da sociedade"(CLOVIS ROSSI). Tudo isto num veículo comercial e mais ainda num veículo Comunitário. Em Diamantina temos apenas uma emissora nesta categoria RÁDIO CIDADE FM. Nesta eu, Gilmara Paixão, vinha fazendo dentro do possível todas estas funções jornalíticas dentro de uma ética e sobretudo com o aval da população. De uns 3 meses pra cá passei a sofrer retaliações e episódios escancarados de censura e cerceamento da liberdade profissional de informar a população com independencia e clareza conforme manda a constituição federal. (…) Não aceitando os pré-requisitos de recuar ou calar me diante dos microfones fui impedida de apresentar o programa SHOW DA TARDE bem como meu colega Dr. Hugo Leonardo o seu .Nestas condições me sinto no dever de agradecer a população e dizer a esta que o programa e uma parte do meu público já tomamos as medidas cabíveis junto ao ministério público Federal, Estadual e na comarca. Quero salientar que o fato já é conhecido na ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS e através da deputada LISA PRADO do PSB o caso também foi levado ao plenário e a Comissao de Direitos Humanos e Etica do estado, uma vez que a Deputada Liza Prado concedeu-me uma entrevista por telefone que falava sobre " Os 5 anos da lei Maria da Penha e da Violência Contra as Mulheres. Estarrecida com minha demissão sem justa causa a referida parlamentar levou ao conhecimento dos pares daquela que é a nossa voz maior no estado de Minas, a Assembléia. Gostaria que esta de nota de esclarecimento fosse postada como uma satisfação a comunidade através deste conceituado veículo de informação online e que repasse e se possível que abra espaço de comentários aos internautas.Saliento que a comunicação, conforme slogan de vocês é mesmo uma grande arma e se bem usada tem o poder de matar a corrupção, o retrocesso político que estamos vivendo em algumas cidades e sobretudo matar o silêncio que nos impede de lutar por um mundo melhor. Nos ajude nesta luta! Gilmara Paixão jornalista e radialista em DIAMANTINA Muito Obrigada!” Gilmara Paixão – 12/08/2011

Fonte: Enviada por um leitor

O radialista Wagner Ribeiro, de Mari, Paraíba, publicou carta onde afirma a existência de uma campanha orquestrada pelo ex-prefeito da cidade, Marcos Martins, destinada a fechar a Rádio Comunitária Araçá, porque a emissora “não se afina com seus interesses, muitas vezes suspeitos”. Segundo o missivista, Martins “tenta de todas as formas, tirar do ar a Rádio Araçá FM, e para isso tem feitos reuniões semanais para montar um esquema para desqualificar os serviços prestados pela emissora à comunidade mariense”. Segundo ele, os aliados do Marcos Martins intensificam os ataques à rádio comunitária, onde alguns pedem mesmo ao Ministério das Comunicações a intervenção na rádio. 

Outros acusam a emissora de “roubar” o sinal de rádios comerciais na cidade, “bombando” a frequência. Para Wagner, Martins “não tem coragem de se expor nos meios de comunicação, então quer calar a mídia que não condiz com seus objetivos”. Ele afirma que “tentar calar a imprensa é um caminho perigoso para nossa democracia, e cabe ao povo de Mari ficar atento e defender o maior meio de comunicação de nossa cidade que é a Rádio Comunitária Araçá”. Ao final, Wagner Ribeiro acusa o ex-prefeito Marcos Martins de enriquecimento ilícito durante os dois mandatos que exerceu na Prefeitura do Município.

Fonte: http://radiozumbijp.blogspot.com

Donas de casa e cabeleireira são proprietárias de concessões milionárias. Por trás das empresas há igrejas, políticos e especuladores que, assim, conseguem ocultar a participação

Empresas abertas em nome de laranjas são usadas frequentemente para comprar concessões de rádio e TV nas licitações públicas realizadas pelo governo federal, aponta levantamento inédito feito pela Folha.

Por trás dessas empresas, há especuladores, igrejas e políticos, que, por diferentes razões, ocultaram sua participação nos negócios.

Durante três meses, a reportagem analisou os casos de 91 empresas que estão entre as que obtiveram o maior número de concessões, entre 1997 e 2010. Dessas, 44 não funcionam nos endereços informados ao Ministério das Comunicações.

Entre seus "proprietários", constam, por exemplo, funcionários públicos, donas de casa, cabeleireira, enfermeiro, entre outros trabalhadores com renda incompatível com os valores pelos quais foram fechados os negócios.

Alguns reconheceram à Folha que emprestaram seus nomes para que os reais proprietários não figurem nos registros oficiais. Nenhum, porém, admitiu ter recebido dinheiro em troca.

Há muitas hipóteses para explicar o fato de os reais proprietários lançarem mão de laranjas em larga escala.

Camuflar a origem dos recursos usados para adquirir as concessões e ocultar a movimentação financeira é um dos principais.

As outras são evitar acusações de exploração política dos meios de comunicação e burlar a regra que impede que instituições como igrejas sejam donas de concessões.

Não há informação oficial de quanto a venda das concessões públicas movimentou. De 1997 a 2010, o Ministério das Comunicações pôs à venda 1.872 concessões de rádio e 109 de TV. Licitações analisadas pela reportagem foram arrematadas por valores de até R$ 24 milhões.

Também não existem dados oficiais atualizados sobre as licitações disponíveis para consulta. As informações do ministério deixaram de ser atualizadas em 2006.

Para chegar aos donos das empresas, a Folha cruzou informações fornecidas pelo governo com dados de juntas comerciais, cartórios, da Anatel e do Senado, que tem a atribuição de chancelar as concessões.

Fonte: Miguel radialista

No rastro das licitações de venda de concessões de rádio e TV surgiu um mercado ilegal de emissoras que o governo, reconhecidamente, não reprime. Concessões recém-aprovadas estão à venda abertamente em sites especializados, contrariando a lei.

A legislação só permite a transferência de controle de emissoras depois de cinco anos em funcionamento e, ainda assim, com autorização do governo e do Congresso, que aprova cada concessão.

* Não dá para coibir, diz governo

Antes do prazo, só é permitida a transferência de metade das cotas. Porém, as concessões mudam de mãos por contratos de gaveta.

O secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Genildo Lins de Albuquerque Neto, diz que não tem meios para coibir o comércio ilegal.

Segundo ele, os contratos de gaveta devem ser investigados por Polícia Federal e Ministério Público, assim como o uso de laranjas para a compra. Os laranjas são usados para camuflar os reais donos de veículos de comunicação --em geral especuladores, políticos e igrejas.

Igrejas são os principais clientes desse mercado. Elas adquirem principalmente rádios em sites que trazem links do Ministério das Comunicações e da Anatel, para dar aparência de legalidade.

O site Radiodifusão & Negócios, por exemplo, anuncia a venda de uma rádio FM "por montar" em São Paulo por R$ 4,8 milhões. Emissoras educativas e retransmissoras de TV, distribuídas gratuitamente, também estão à venda em outros sites e por corretores autônomos. Os preços variam de acordo com o local.

A venda é feita por meio de contrato de transferência de 50% da empresa, e de direito de opção sobre os 50% restantes. Assim, o vendedor não pode recuar do compromisso com o comprador. Simultaneamente, o comprador recebe uma procuração que lhe dá poderes para responder pela empresa junto ao Ministério das Comunicações e à Anatel.

Sem se identificar, a reportagem conversou com um vendedor, pelo celular, sobre o aluguel de rádios a igrejas.

"O contrato é assinado com pagamento adiantado de dois meses de aluguel. A igreja fica com o comando total da rádio", disse.

Fonte: Miguel radialista