Mantemos numa rádio comunitária em Fortaleza um programa denominado Ecorádio que fala de meio ambiente, cidadania e sociedade em geral. O mais engraçado e revoltante nesta situação é que todas as vezes que convido alguém para participar das atividades do programa a primeira pergunta que escuto é: “Mas não é rádio pirata, é?” Isso nos dá uma espécie de revolta, pois criminalizaram a rádio comunitária de uma foram que todas hoje são rotuladas de “rádios piratas”, o que faz com que saibamos que há um artifício da grande mídia no sentido de criminalizar a comunicação alternativa e tentar denegrir o papel tão intenso e cidadão das rádios comunitárias que sobrevivem às duras penas devido ao radicalismo das leis de comunicação e da completa e concreta falta de apoio da sociedade em relação a esta comunicação que tem a ver com a mudança do sentido do falar com o povo, de fazer cidadania na mídia e de dar às populações oportunidade de dizer o que pensa e falar sua linguagem.

Claro que há muito aproveitamento da religião e da política em relação ao rádio comunitário, mas o que fazem com as rádios comunitárias hoje é simplesmente revoltante, pois a rádio comunitária surgiu como alternativa que tem a ver com o resgate do rádio que presta serviços, que divulga o popular, o cultural e o sentido real do que o povo pensa. Geralmente temos que entender o papel da comunicação popular e dar ao povo uma comunicação que tenha a ver com o seu verdadeiro papel na sociedade e mobilizar as massas para mudar o sentido da vida e da comunicação de maneira geral.

Em cima desta criminalização da comunicação comunitária as mesmas acabam sendo prejudicadas no sentido de se manter onde é claro que não obtém apoio nem cultural nem subsídios governamentais para manutenção, pois sabemos que hoje o funcionamento de uma emissora é bem caro e demanda vários investimentos que geralmente uma simples Associação mantenedora não dá conta.

Não sei a quem interessa o preconceito contra as rádios comunitárias, que têm seus erros, sim, mas se tornam oportunidades importantes na democratização da comunicação e na melhoria do rádio em todos os sentidos dando oportunidade ao povo de fazer, ouvir e participar ativamente deste meio de comunicação. A quem interessa esta criminalização? O que está em jogo neste processo? Por que o povo assimila esta mensagem da pirataria e coloca todas as rádios comunitárias em vala comum? Precisamos romper este preconceito e esta falta de respeito a vários comunicadores que aí estão prestando serviços e dando oportunidade à cultura local que poucas emissoras fazem nos dias de hoje. É preciso resgatar o respeito pelo rádio de maneira geral e valorizar a comunicação como um todo para o bem da sociedade e das comunidades de maneira geral.

[Francisco Djacyr Silva de Souza, presidente da Associação de Ouvintes de Rádio do Ceará, Fortaleza, CE]
Observatorio da imprensa

Embora não tivesse autorização de funcionamento, emissora funcionava com baixa potência e cobertura restrita

Manter em funcionamento uma rádio comunitária sem autorização da Anatel não é necessariamente crime. Esse foi o entendimento da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que reverteu a sentença de primeira instância que condenara criminalmente José Eduardo Rocha Santos, proprietário de uma emissora no interior de Sergipe. A decisão do Tribunal acompanhou o parecer do Ministério Público Federal (MPF).

Responsável pela Rádio Comunitária FM, localizada na Associação dos Feirantes do município de Ilha das Flores (SE), José Eduardo havia sido condenado a dois anos e seis meses de detenção, a serem cumpridos inicialmente em regime aberto, além de multa e prestação de serviços à comunidade. Ele recorreu ao TRF5 pleiteando a absolvição, alegando que o funcionamento de rádios comunitárias de baixa potência e cobertura restrita, sem a devida autorização dos órgãos competentes, não configura crime.

O MPF esclareceu que é imprescindível a autorização da Anatel para a instalação e o funcionamento de rádios comunitárias; porém, deu razão ao acusado, ressaltando que a falta de autorização, nesse caso, consiste em mera irregularidade administrativa. O parecer do Ministério Público também destacou que a emissora não desenvolvia atividades de radiodifusão clandestinas, pois estava sediada no centro da cidade e funcionava de forma totalmente ostensiva, com amplo conhecimento e participação da comunidade.

O subprocurador-geral da República Luciano Mariz Maia, que atuou no caso, ressaltou a importância social das rádios comunitárias, que não se confunde com os interesses das emissoras maiores ligadas a grandes redes de comunicação. “Não há como deixar de reconhecer o direito que têm as pequenas comunidades ou grupos minoritários de ter ao seu alcance um veículo que lhes preste um serviço quase personalizado”, declarou.

N.º do processo no TRF5: 2005.85.00.004229-0 (ACR 7736 SE)

Íntegra da manifestação da PRR5

A Procuradoria Regional da República da 5.ª Região (PRR5) é a unidade do Ministério Público Federal que atua perante o Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5), a segunda instância do Poder Judiciário Federal para os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

A divulgação desta notícia não substitui a comunicação oficial deste ato pelo órgão responsável.

Fonte: www.pgr.mpf.gov.br

Mensagem: Censura na cidade de JK em plEno século 21 “Como se sabe um veículo de comunicação tem como dever denunciar, relatar, informar, entreter e ser "o olho da sociedade"(CLOVIS ROSSI). Tudo isto num veículo comercial e mais ainda num veículo Comunitário. Em Diamantina temos apenas uma emissora nesta categoria RÁDIO CIDADE FM. Nesta eu, Gilmara Paixão, vinha fazendo dentro do possível todas estas funções jornalíticas dentro de uma ética e sobretudo com o aval da população. De uns 3 meses pra cá passei a sofrer retaliações e episódios escancarados de censura e cerceamento da liberdade profissional de informar a população com independencia e clareza conforme manda a constituição federal. (…) Não aceitando os pré-requisitos de recuar ou calar me diante dos microfones fui impedida de apresentar o programa SHOW DA TARDE bem como meu colega Dr. Hugo Leonardo o seu .Nestas condições me sinto no dever de agradecer a população e dizer a esta que o programa e uma parte do meu público já tomamos as medidas cabíveis junto ao ministério público Federal, Estadual e na comarca. Quero salientar que o fato já é conhecido na ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS e através da deputada LISA PRADO do PSB o caso também foi levado ao plenário e a Comissao de Direitos Humanos e Etica do estado, uma vez que a Deputada Liza Prado concedeu-me uma entrevista por telefone que falava sobre " Os 5 anos da lei Maria da Penha e da Violência Contra as Mulheres. Estarrecida com minha demissão sem justa causa a referida parlamentar levou ao conhecimento dos pares daquela que é a nossa voz maior no estado de Minas, a Assembléia. Gostaria que esta de nota de esclarecimento fosse postada como uma satisfação a comunidade através deste conceituado veículo de informação online e que repasse e se possível que abra espaço de comentários aos internautas.Saliento que a comunicação, conforme slogan de vocês é mesmo uma grande arma e se bem usada tem o poder de matar a corrupção, o retrocesso político que estamos vivendo em algumas cidades e sobretudo matar o silêncio que nos impede de lutar por um mundo melhor. Nos ajude nesta luta! Gilmara Paixão jornalista e radialista em DIAMANTINA Muito Obrigada!” Gilmara Paixão – 12/08/2011

Fonte: Enviada por um leitor