Usuários brasileiros com smartphones não homologados devem começar a procurar alternativas a partir desta segunda-feira (17). Começou a funcionar o Siga, um sistema feito pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em parceria com as operadoras de telefonia móvel do país, para identificar e bloquear produtos cuja venda não é autorizada em território nacional.

Nesta primeira fase do projeto, que deve durar cerca de seis meses, ainda não serão feitos bloqueios de aparelhos. O passo inicial é a identificação deles para a criação de um banco de dados com os códigos IMEI de cada gadget. Depois de realizar este mapeamento completo, será feita uma análise de rede. Os alvos para bloqueios são os produtos com IMEIs clonados, alterados ou não homologados, que afetem a qualidade da rede.

Entretanto, não são somente celulares que podem ser atingidos pela medida. Todos os aparelhos que utilizam chips de operadoras de telefonia móvel para acesso à rede, como tablets e máquinas de cartões de crédito, também serão identificados e, caso estejam fora das regras, podem ser bloqueados. Aparelhos homologados, mas em versões do exterior que não sejam as mesmas das vendidas no Brasil, são outros que podem entrar na mira.

Segundo a Anatel, a proibição da utilização de aparelhos não homologados já existe desde 1997, mas agora ela será repaginada por conta do advento dos chips, que tem três objetivos básicos. O intuito é aumentar a qualidade da rede, evitar problemas de saúde causados por gadgets de baixa qualidade e evitar a reutilização de aparelhos roubados. Oi, Claro, Tim e Vivo fazem parte do projeto.

Como funciona o Siga

A cada ligação ou acesso à Internet de um celular, a operadora precisa autenticar a conexão, identificando os aparelhos pelos seus IMEIs. Um banco será criado com estes dados e, futuramente, comparados a base de IMEIs de aparelhos homologados. Quem não estiver na lista corre o risco de ser bloqueado.

A lista de produtos não homologados é referente não só aos gadgets importados ilegalmente ou modelos falsos, como também os aparelhos comprados por turistas brasileiros no exterior. A Anatel ainda não explicou como funcionará exatamente o sistema de bloqueio e se será possível incluir aparelhos de fora na lista, mas o SindiTelebrasil explicou que,nesses casos, o usuário será encaminhado para um atendimento diferenciado pela operadora. Ainda assim, vale manter a ressalva quanto a compra de modelos de smartphones vendidos no exterior, como o iPhone dos EUA, cujo modelo não é registrado no Brasil.

Informações: TechTudo

São Paulo - A partir desta quinta-feira, 13, os radiodifusores poderão entrar no site do Ministério das Comunicações para se cadastrar em um novo sistema que permitirá registro, alterações e consultas a processos de radiodifusão pela Internet.

O sistema será aberto no dia 28 de abril para que os radiodifusores já cadastrados possam começar a fazer suas solicitações, acabando com a necessidade de deslocamento até Brasília ou uso do serviço postal para a apresentação de documentos.

A ferramenta também vai possibilitar o exame do processo simultaneamente por mais de uma área técnica do Ministério das Comunicações, facilitando e reduzindo o tempo de tramitação dos processos.

"Isso vai dar transparência, vai dar agilidade, vai economizar muito tempo. Vamos evitar problemas como extravio de processos, atrasos na entrega de documentos e processos duplicados", afirmou o ministro Paulo Bernardo.

A mudança nos processos começa a valer em abril para a radiodifusão. Até o fim de junho, o novo sistema será expandido para todos os demais setores do Ministério das Comunicações.

Atualmente, são 20 mil os processos de radiodifusão (ampliação de potência, alteração no quadro societário, outorga, autorização, licenciamento) em tramitação no ministério, além de outros 4 mil relacionados a fiscalização.

Com a implantação do sistema, a estimativa é que o tempo de análise de processos seja reduzido pela metade. O processo de concessão de autorização para funcionamento de uma rádio comunitária, por exemplo, que antes levava cerca de um ano para ser concluído, agora deve terminar em seis meses.

Informações: exame.abril.com.br

A Internet já passou o rádio e se consolidou como o segundo meio mais consultado pelos brasileiros atrás de informação - perdendo apenas para a TV aberta.

 A conclusão é da "Pesquisa Brasileira de Mídia 2013", um amplo trabalho do Ibope Inteligência contratado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) para balizar sua estratégia de comunicação.

Houve entrevistas nos 27 estados nacionais, com um total de 18.312 entrevistados em 848 municípios, com uma margem de erro de um ponto.

A ponderação dos entrevistados foi por sexo, grupos de idade, instrução e atividade.

Cada entrevistado poderia indicar até três meios de comunicação preferidos. em uma lista que incluía TV aberta, Internet, rádio, jornal impresso, revista impressa.
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A primeira questão foi sobre o meio de comunicação mais usado. Pela ordem de preferência:

1. TV aberta, com 78% de primeira opção, 13% de segunda e 2% dse terceira.

2. Internet, com 12% de primeira opção, 17% de segunda e 9% de terceira.

3. Rádio, com 8% de primeira opção, 32% de segunda e 6% de terceira.

4. Jornal impresso, com 1% de primeira opção, 5% de segunda e 7% de terceira.

5. Revista impressa, com 1% de segunda opção e 2% de terceira opção.

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A segunda questão foi sobre o meio de comunicação mais usado para se informar sobre o Brasil.

A única mudança relevante é no item rádio, que 6% apresentam como primeira opção de informação e 22% como segunda. A diferença de 32% para 22% como segunda opção provavelmentte se deve aos que usam o rádio como entretenimento apenas.

No caso das revistas, o percentual dos que a usam para se informar cai para zero porcento como primeira e segunda opção; e para 1% como terceira opção.
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Por faixa etária, os dados surpreendem.

Na faixa de 16 a 25 anos, depois da TV aberta, há um franco predomínio da internet. 25% das pessoas consultadas a consideram como primeira opção de uso, contra 4% do rádio e zero porcento de jornais impressos e revistas.

Até a faixa de 55 anos, a Internet supera o rádio e até a faixa dos 65 anos supera os jornais impressos. É superada levemente pelos jornais impressos na faixa de mais de 65 anos - mas apenas 2% dos leitores dessa idade privilegiam os jornais.

Embora preponderante em todas as faixas de idade, é significativo o fato de que enquanto 85% do público com mais de 65 anos trata a televisão como primeira opção, para a faixa dos 16 aos 25 anos esse percentual cai para 70%.
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No recorte por renda, a Internet cresce expressivamente nas faixas de maior renda.

Para a faixa até um salário mínimo, a primeira opção é a TV aberta, com 83%; a segunda é o rádio, com 10%; a terceira, a internet, com 5%; jornais e revistas impressos tem menos de 1%.

Quando se salta para o outro extremo, de renda superior a 5 SM, a TV cai para 65%, a internet sobe para 25%, o rádio cai para 6%, jornais impressos para 3% e revista impressa continua abaixo de 1%.
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Na frequência de uso, a internet também supera o rádio. 65% dos que preferem a TV assistem todos os dias da semana, contra  19% do rádio, 25% da Internet, 5% dos que lêem jornal e 1% dos que lêem revista.
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Na média de uso por dia, a Internet é campeão. A Internet é usada 3:48 horas por dia no final de semana, 3:44 horas durante a semana, contra 3:27 da TV no final de semana e 3:25 durante a semana.

Fonte/autoria: jornalggn.com.br

A presidenta Dilma Rousseff assinou na última quinta (7) o decreto que possibilita a transferência de emissoras de rádio da banda AM para a FM. Apesar do clima de comemoração - o executivo escolheu o dia do radialista para a oficialização - as entidades que representam os trabalhadores de empresas de radiodifusão e também das rádios comunitárias mostraram descontentamento com a decisão, que, segundo eles, foi tomada sem o debate com todos os setores da sociedade e é nociva à democratização da comunicação.

O processo de transição é inicialmente opcional, mas o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, informou que a pasta não dará mais outorgas para a banda AM, que será substituída aos poucos pela FM. O governo atende, ao publicar o decreto, à demanda oficial do setor empresarial, encaminhada pela Associação das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), sob o argumento do alto nível de interferência de ruídos nas transmissões AM.

As entidades da sociedade civil apontam que a diminuição da área de cobertura das rádios -  o alcance das rádios FM é muito inferior ao do rádio AM - deixará  áreas periféricas e rurais sem sem alternativas de comunicação e informação e, ainda mais, dificultará a implantação das rádios. Segundo o ministro,  as empresas terão que comprar transmissores novos, que custam de R$ 35 mil a R$ 50 mil.

"Não há espaço no dial FM para tanta rádio, mesmo que acabem com todas as atuais rádios FM. Não no atual rádio analógico, e mesmo porque, dessas rádios AM, as que não são mantidas por governos ou igrejas ou outros grupos confessionais, mal têm condições de se manterem no ar no AM, que dirá migar para o concorrido dial FM ou de ter repetidora no FM", diz a nota pública da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão (Fitert). Para eles, a melhor solução seria a garantia da digitalização de todos os sistemas existentes no país, inclusive o rádio AM.

Segundo o representante nacional da Associação Mundial de Rádios Comunitárias, Pedro Martins, a decisão do governo foi arbitrária, sem diálogo com outros setores da sociedade. "Setores da comunicação comunitária, da comunicação livre, das rádios livres, sequer foram chamados a conversar para ver como seria a integração para o setor de FM da radiodifusão", disse.

Ele lembra que há mais de um ano o segmento aguarda o retorno da proposta de alteação do decreto que garantiria a sustentabilidade das rádios comunitárias (Decreto 9615/98).  "Enquanto isso, o projeto de migração da faixa AM para FM, em menos de quatro meses, foi analisado e aprovado pelo governo", reclama. Martins chama a atenção para a morosidade da aprovação dos processos de outorga das emissoras comunitárias e destaca a constante criminalização dos radialistas. "No momento em que poderíamos agregar novas possibilidades, dar voz a novos setores, o governo chama só o setor empresarial", termina.

A Abraço Nacional, em notícia em seu site, afirma que os radialistas comunitários estão indignados com o descaso do Executivo. Para o coordenador da entidade, José Soter, o posicionamento atende apenas aos interesses mercadológicos, em detrimento das necessidades da democratização da democratização.

Sóter destaca que o Executivo não cumpre a obrigação consitucional da complementação e do acesso às concessões, previstos na Consituição Federal. "Existem dois pesos e duas medidas. Enquanto o governo se nega a encaminhar mais canais para atender as necessidades da espansão das rádios comunitárias, em apenas uma canetada fizeram esta migração. Priorizando as rádios comerciais, o governo ilustra o seu descaso com quem realmente necessita de comunicação". Segundo o coordenador, as entidades pedirão ainda uma audiência com o Executivo para tratar do assunto.

Segundo o governo, nos casos em que não for possível fazer a migração, por falta de espaço nas rádios FM, as rádios terão que aguardar a conversão da TV analógica para a digital. Os canais 5 e 6, que hoje ocupam a TV analógica, estarão disponíveis para receber as rádios. Cada um destes canais, na futura TV digital, terá espaço para 20 emissoras de rádio. De acordo com o MiniCom, hoje existem cerca de 3 mil emissoras de rádio, distribuídas aproximadamente em 50% para AM e FM.

Informações: www.direitoacomunicacao.org.br

A rede tv de televisão conhecida no meio técnico com o canal mais limpo e de qualidade da antena parabólica mudou de frequência neste domingo (01/12/13).

Só que a tão prometida qualidade de sinal não foi cumprida pelos organizadores e donos da RedeTV. Os telespectadores da emissora estão reclamando muito na internet que fizeram a mundança nos seus aparelhos so que o sinal ficou muito ruin inclusive com chuviscos coisa que não tinha antes.

Muitos sabem, que a emissora estava passando por problemas financeiros, que segundo informações foram causados pelos altos investimentos da emissora na tecnologia HD e 3D, que levaram a emissora inclusive a demitir e atrasar salários de funcionários.

Ao que parece a emissora teve que se desfazer do sinal digital que possuía e passou a transmitir pela parabólica com sinal inferior, lembrando que e emissora continua transmitindo em HD nos receptores digitais. 

Apnião: 

Este fato presede aquilo que nos vemos anunciando aqui no blog ! o desligamento do sistema analogico.

Quem ainda tem receptores convencionais tem que mudar seus recptores logo, pois os canais que asistimos atualmente vão sair tudo do ar, ou seja seus receptores analogicos não vão servir mais pra nada.

 Um receptor digital hoje em dia custa em torno de R$200,00. Então fica dica muda logo seus receptor par o digital é barato e sem mensalidade.

A nova frequencia da RedeTV :

3790 (banda C) 1360 (banda L) 

Polarização: Vertical Transponder: 18Mhz

A presidente Dilma Rousseff assinou no final da manhã desta quinta-feira (7), durante cerimônia no Palácio do Planalto, decreto que permite às emissoras de rádio que operam na faixa AM migrarem para a faixa FM.
Esta é uma medida justa, que valoriza o pequeno radiodifusor"
Daniel Pimentel Slaviero, presidente da Abert

Essa medida atende a demanda antiga do setor de rádio, principalmente de emissoras do interior, e vai permitir melhoria da qualidade do sinal dessas rádios. A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert) avalia que 90% das 1,8 mil rádios comerciais AM se transfiram para a frequência FM.

Em discurso após a assinatura do decreto, a presidente Dilma Rousseff disse que a migração é importante para permitir também que as rádios hoje na faixa AM possam ser sintonizadas por aparelhos celulares e tablets – esses equipamentos só captam sinal de FM.

“Ao cativar as novas gerações, esse fato [assinatura do decreto] ajudará a firmar o rádio como meio de comunicação que ultrapassa fronteiras etárias, geográficas e sociais”, disse a presidente.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, informou que o decreto prevê que as emissoras AM interessadas na migração vão poder requerê-la a partir de 1º de janeiro de 2014. Em seguida, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai fazer estudos para avaliar a viabilidade da transferência.

“Sabemos que na maioria das localidades é possível fazer a transferência, mas em grades centros pode haver dificuldade”, disse o ministro. Segundo ele, em locais onde não haja espaço disponível, o governo vai usar as frequências dos canais 5 e 6 da TV para atender aos pedidos de migração. Isso, porém, só deve acontecer após a conclusão do processo de digitalização da TV aberta.

Bernardo disse ainda que as rádios têm papel importante para informação da população, principalmente nas pequenas cidades. E que o governo tem interesse em expandir a radiodifusão no país, mas com qualidade, por isso a importância do decreto que permite a migração.

O ministro apontou ainda que nos últimos anos as rádios AM, devido à baixa qualidade do sinal, perderam ouvintes para as FM. E que o decreto assinado nesta quinta vai permitir “padrão similar de qualidade na prestação de serviço” a todas as emissoras.

O presidente da Abert, Daniel Pimentel Slaviero, disse que o decreto, assinado no Dia do Radialista, é “o fato mais relevante para o rádio AM nos últimos 50 anos”.

“Esta é uma medida justa, que valoriza o pequeno radiodifusor, pois 79% das rádios AM têm até 5 Kw de potência, a grande maioria em cidades de pequeno e médio porte”, disse Slaviero.

Prazo para migração

Bernardo disse que, nos locais onde houver espaço disponível, o processo de migração das rádios AM para FM deve levar entre 8 meses e um ano. Ele avaliou que, das 1,7 mil emissoras que devem pedir a transferência, 2/3 se encaixam nesse perfil.

O presidente interino da Anatel, Jarbas Valente, estimou, porém, que deverá haver alguma dificuldade de migração em pelo menos mil cidades brasileiras – grandes centros e os municípios ao redor deles, onde o espectro já está saturado.

Onde não houver disponibilidade, a transferência deve ser completada apenas entre 2016 e 2018, prazo de conclusão da digitalização da TV aberta, quando as rádios AM poderão então ocupar o lugar nos espaços dos canais de TV.

Bernardo disse ainda que o decreto garante às rádios AM potência suficiente para manter, após a migração para a faixa FM, a mesma área de cobertura de sinal – as ondas de rádio AM têm alcance maior que de FM, por isso a necessidade de uma potência maior para conseguir a mesma cobertura.

Mudanças técnicas

Para migrar à faixa FM, as rádios AM vão ter que trocar seus sistemas de transmissão de sinal, que inclui transmissores, antenas e equipamentos auxiliares. O investimento médio previsto é de cerca de R$ 85 mil para cada emissora. O governo deve oferecer financiamento ao setor.

A troca dos equipamentos é necessária porque as rádios AM funcionam em uma frequência de 525 KHz, no início do espectro, enquanto as rádios FM operam em 88 MHz. As ondas de rádio emitidas pelos transmissores AM são consideradas de tamanho médio, com alcance maior que os de FM, que têm ondas curtas. Portanto, a diferença técnica entre uma e outra está na propagação dessas ondas.

Frequências como as da rádio AM estão mais sujeitas a sofrerem interferência de equipamentos e sons, como eletrodomésticos, fábricas, linhas de transmissão e até o barulho produzido por veículos. Por isso o sinal dessas emissoras tem uma qualidade inferior à das FM.

Informações: G1

O Facebook Messenger é uma opção para quem quer se comunicar com os contatos do Facebook, mas sem carregar um navegador para isso. Para usá-lo, basta fazer o login com sua conta da rede social. A ferramenta mostra a sua lista de contatos, os principais eventos de sua conta e os novos pedidos de amizade.

Comunicação rápida

A principal vantagem da ferramenta, perante o próprio Facebook, é a agilidade. Em poucos cliques, pode-se conversar com o contato desejado. Outro ponto positivo é a pouca quantidade de memória que utiliza, aproximadamente 17 MB. Como comparação, o Google Chrome 24, com o Facebook aberto, utiliza mais do que 60 MB. Portanto, se você quer apenas bater um papo com seus amigos, é bem mais simples utilizar o Facebook Messenger do que o site convencional.

 


O preço da leveza

Simples, a ferramenta acabou deixando de oferecer recursos mais básicos do Facebook, como as detalhadas configurações da rede - além de não permitir a troca de arquivos. As únicas configurações disponíveis são desativar o som das conversas e marcar a ferramenta para iniciar com o Windows. Essa última só aparece na hora da instalação - depois não tem como alterá-la.

Mesmo com estas deficiências, o Facebook Messenger consegue cativar usuários da rede, principalmente quem não quer (ou não pode) comprometer o desempenho do PC por causa de uma conversa casual. Se você não se importa muito com o peso de um programa, o Windows Live Messenger (MSN) 2012 também oferece integração com os contatos do Facebook. Além de reunir os amigos do próprio MSN.

Informações: www.superdownloads.com.br

São Paulo - O relator da subcomissão de rádio digital da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCT), deputado Sandro Alex (PPS-PR) apresentou no último dia 19, o seu relatório final acerca dos estudos da subcomissão sobre os testes realizados com dois padrões, o europeu IBOC e o americano HD Radio. Acesse o documento aqui.

Se o Ministério das Comunicações, auxiliado pelo Conselho Consultivo de Rádio Digital, decidiu não escolher ainda qualquer dos dois padrões por entender que os testes realizados até aqui não foram suficientes, Sandro Alex pondera que a postergação dessa decisão tem acarretado graves consequências, entre as quais a dificuldade do Minicom em encontrar emissoras dispostas a participar de novos testes, "evidenciando que é chegada a hora de uma decisão, sob pena de desperdiçar todo o esforço despendido até aqui".

E a escolha do deputado, a ser referendada pelos demais membros da subcomissão, foi pelo padrão HD Radio. Segundo o deputado, o HD Radio já foi adotado por milhares de emissoras nos EUA e no México e, por isso, o número de receptores comercializado é amplamente superior ao do concorrente, IBOC.

Além disso, o sistema evoluiu a pedido da subcomissão para a recepção em telefones celulares o que torna os mais de 260 usuários da telefonia móvel no Brasil potenciais ouvintes do rádio digital. Embora o deputado recomende a escolha do padrão europeu, segundo ele, as emissoras não devem ficar restritas a uma única tecnologia. Dessa forma, as emissoras que operam em ondas médias, curtas e tropicais poderiam adotar outro sistema que contemplasse essas faixas.

"Portanto, o Brasil não deve adotar um modelo com exclusividade, nem os países de origem dos sistemas o fazem, mas, sim, permitir que as emissoras adotem os parâmetros que melhor atendam às suas características e aos ouvintes, pois a digitalização do rádio representa não só uma nova oportunidade de negócio para as emissoras, mas também a oportunidade de desenvolvimento de políticas públicas inovadoras", finaliza Sandro Alex.

Informações: exame.abril.com.br

São Paulo - Depois de um longo período de testes de dois padrões tecnológicos de rádio digital, o DRM europeu e o HD Radio norte-americano, o conselho consultivo do rádio digital chegou à conclusão que ainda não é possível optar por nenhum dos dois caminhos, o que foi referendado pelo Ministério das Comunicações no ano passado. Isso porque os parâmetros técnicos utilizados para os testes geraram resultados aquém da expectativa do governo e das emissoras, como a diminuição da área de cobertura do sinal.

Mas o assunto, entretanto, não foi enterrado pelo Ministério das Comunicações, que já programa uma nova bateria de testes. "Uma questão absoluta para a digitalização efetiva é a cobertura. Emissora que perde cobertura perde importância. Um meio de comunicação como rádio, que tem como característica fundamental o seu papel inclusivo, não pode se dar ao luxo de perder cobertura. É com essa expectativa que temos pensado essa segunda bateria de testes", disse o diretor do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços do Minicom, Octavio Pierante, durante audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado convocada para discutir o assunto.

Mas não é apenas a questão tecnológica que ainda precisa ser resolvida. A transmissão digital oferece ao radiodifusor a possibilidade de fazer multiprogramação e de transmitir dados, além da melhoria da qualidade do sinal. As emissoras privadas, contudo, ainda não identificaram um modelo de negócio que possa fazer frente aos investimentos necessários para a digitalização. A falta de recursos é ainda mais grave para os empresários das rádios AM, onde a queda na receita publicitária é mais acentuada. "O setor vive crise comercial e financeira. Até o momento, o radiodifusor só vê custos, não vê um modelo de negócios viável", resume o engenheiro da Abratel, André Felipe Trindade.

Segundo ele, uma pesquisa realizada pela Universidade de Brasília (UnB) mostrou que 35% das emissoras ainda utilizam transmissores valvulados e 32% têm transmissores com mais de dez anos de uso. Nessas condições, a digitalização pode custar até R$ 250 mil. De acordo com a mesma pesquisa, contudo, 81% das emissoras não têm capacidade de investimento que alcance US$ 150 mil.
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De acordo com a gerente de tecnologia da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Monique Cruvinel, nenhum dos padrões está pronto, e também há dúvidas sobre o modelo de negócios e incertezas em relação à política industrial. "Multiprogramação não é obvia, é preciso capacitação. Como vamos operar essas mudanças, como vamos pagar essa conta?", questiona ela.

Informações: exame.abril.com.br

O compartilhamento e a retransmissão de sinal de internet não configuram atividades de telecomunicações, mas “Serviço de Valor Adicionado”, fato que não caracteriza crime de desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação, tipificado no artigo 183 da Lei 9.472/1997.

Com essa fundamentação, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região entendeu não existir irregularidade nos serviços prestados por empresas que retransmitem sinal de internet via rádio. O Ministério Público Federal buscava a condenação destas empresas sustentando que “na prestação de serviço de provedor de internet via ondas de rádio estão embutidos, na verdade, dois serviços, um de valor adicionado e outro de telecomunicações”.

Os argumentos do MPF foram contestados pelo relator, juiz federal convocado Carlos D’Avila Teixeira. “Primeiro, porque a conduta narrada parece ser irrelevante jurídico-penalmente. No caso dos autos, bastou a simples instalação de uma antena e de um roteador wireless para que fosse possível a efetiva transmissão de sinal de internet por meio de radiofrequência. Portanto, a conduta do réu resume-se à mera ampliação do serviço de internet banda larga regularmente contratado, o que não configura ilícito penal”, explicou.

Ainda segundo Teixeira, não ficou constatada nenhuma interferência radioelétrica efetiva que pudesse lesar o bem jurídico tutelado, equipamentos apreendidos, visto que não houve perícia nestes equipamentos. “O preceito típico-incriminador citado pela denúncia consiste na transmissão, emissão ou recepção, por fio, radioeletricidade, meios óptico ou qualquer outro processo eletromagnético de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza. Rigorosamente, em face da disciplina legal, não me parece ser adequada à hipótese o compartilhamento de sinal de internet”, ponderou o relator. A decisão foi unânime. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-1.

0022302-14.2012.4.01.3500

Informações: Conjur

O Departamento da Banda Larga do Ministério das Comunicações (MiniCom) chamou representantes de organizações das telecomunicações e radiodifusão para propor que rádios comunitárias e públicas possam se tornar provedores de internet. Como entidades sem fins lucrativos, ambos os serviços de radiodifusão, público e comunitário, poderão dispor de conexões sem fio à Internet sob a licencia Serviço Limitado Privado (SLP).

De acordo com o MiniCom, o licenciamento para os serviços seria simples e rápido e poderia ser feito em qualquer município do país. Existem áreas, sobretudo rurais, que são classificadas como preferenciais, como Norte e Nordeste do Brasil.

Segundo a Telebrás, poderão ser solicitadas licenças também em municípios onde já há oferta do serviço por entidades comerciais. O diretor comercial da Telebrás, Francisco Zioguer, acredita que as rádios poderão contribuir com maior alcance do serviço de banda larga se tiverem estrutura técnica e financeira suficiente. Entretanto, o custo da implementação do serviço varia de R$ 4 mil a R$ 16 mil, valor considerado alto pelas emissoras comunitárias que não tem fins lucrativos. Por isso, seria necessário um projeto por parte de algum órgão público que garanta esse passo inicial.

Para o representante nacional da Amarc Brasil, Arthur William, a possibilidade de oferecer o serviço em municípios com dificuldade de acesso à internet abre a possibilidade de reconhecimento do papel das rádios comunitárias no Brasil. No entanto, ele destaca que as comunitárias continuam sendo perseguidas dentro da sua principal atuação que é difusão de cultura e informação de suas comunidades. Ele também vê nessa proposta a possibilidade de criar alternativas para sustentabilidade das emissoras, já que , por exemplo, são proibidas de fazer publicidade.

Estiveram presentes a Telebrás, a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), a Associação de Rádios Públicas (ARPUB) e a Associação Mundial de Rádios Comunitárias do Brasil (Amarc Brasil).

Informações: www.monitormercantil.com.br

De acordo com Diretor de Acompanhamento e Avaliação em Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações (Minicom), Octavio Pieranti, haverá espaço para a implementação do Canal da Cidadania em todos os municípios brasileiros. Segundo ele, porém, em alguns lugares pode haver demora devido a condições locais específicas. "Pode acontecer que, onde há maior congestionamento, só possa ser implementado quando houver o desligamento da televisão analógica", afirma.

Para Daniel Fonsêca, do Intervozes, a ausência de segurança sobre a disponibilidade de espectro para os Canais da Cidadania pode ser considerado um dos fatores que implicam na baixa procura por outorga por parte dos municípios até o momento. “Diferentemente de outras políticas, como a desoneração do setor de telecomunicações, parece não haver ânimo do próprio Governo Federal em estimular a adesão dos poderes públicos locais ao Canal da Cidadania, que carece - e muito - de divulgação massiva”, afirma.

Segundo Pieranti, não há intenção por parte do Minicom de favorecer para que as TV’s comunitárias já existentes (distribuídas hoje pelo serviço de TV por assinatura) ocupem uma das faixas de programação reservadas às comunidades locais. "O reconhecimento pelo trabalho desses canais se dá na forma da pontuação que está prevista pela norma", afirma. Desta forma, os canais em funcionamento hoje também precisam atender às exigências dispostas na regulamentação, sem qualquer vantagem na disputa pela vaga.

Por outro lado, em março deste ano, o Minicom publicou uma alteração das normas que permite que o poder público estadual solicite a outorga do Canal da Cidadania antes dos municípios nas cidades em que as TV educativas se encontram sob a gestão dos estados. A medida visaria acelerar o processo, fazendo com que a emissora já existente precise apenas de uma autorização para explorar a multiprogramação.

Para quem espera pela implementação do Canal da Educação e do Canal da Cultura previstos pelo decreto que regulamenta a TV Digital, o representante do Minicom sugere que busque nos respectivos ministérios o andamento da questão.

Controle social

Para que o Canal da Cidadania possa ser implementado, é exigida a existência de um “Conselho Local” que cumpra a função de “zelar pelo cumprimento das finalidades da programação previstas pela norma e manifestar-se sobre os programas veiculados”. Não há exigência de que as faixas de programação tenham cada uma o seu conselho.

Segundo Pieranti, estas funções podem ser desempenhadas por conselhos de comunicação social municipais já existentes ou a serem instalados desde que atendidas as exigências dispostas na regulamentação. “O ministério não pode determinar como um conselho vinculado ao poder público municipal deve funcionar. O que ele pode fazer é estabelecer que esse conselho tem que ser plural e realizar o acompanhamento efetivo”, afirma.

O que é o Canal da Cidadania?

O Canal da Cidadania é um canal público garantido pela regulamentação da TV digital no Brasil . Utilizando-se do recurso tecnológico da “multiprogramação” possibilitado pela digitalização da televisão, o canal dispõe de quatro faixas de programação (na TV analógica cada canal corresponde a uma faixa de programação). Duas delas serão exploradas pelo poder público local e estadual. As outras duas ficarão disponíveis para serem geridas por entidades representativas de comunidades locais.

Bruno Marinoni - Observatório do Direito à Comunicação

O rádio da Motorola Solutions pode ficar até duas horas debaixo d´água (Foto: Lilian Quaino/G1)O rádio da Motorola Solutions pode ficar até duas horas debaixo d´água (Foto: Lilian Quaino/G1)

Mais de 30 mil pessoas visitaram a nona edição da Laad Defence & Security, feira de defesa e segurança da América Latina, que terminou nesta sexta-feira (12) no Riocento, na Zona Oeste do Rio. Segundo Sérgio Jardim, diretor-geral da Clarion Events, organizadora da feira, o público registrou um crescimento superior a 15% em relação aos 26 mil visitantes de 2011. A Laad acontece a cada dois anos no Rio de Janeiro, reunindo representantes da indústria de defesa e segurança.

O número de expositores também foi recorde, segundo Jardim: 694 representantes de 40 países. O Brasil participou com 195 expositores. Na última edição, foram 663 expositores, 120 brasileiros.

Os visitantes encontram na feira tecnologias de ponta para operações militares, aeroespaciais, navais, para comunicação e informação, segurança pública e corporativa, veículos blindados, vants (veículos aéreos não tripulados), dispositivos de proteção, aeronaves, embarcações militares e sistemas integrados de comando e controle.

Rádio
Durante a feira, a Motorola Solutions lançou sua maior aposta para missões críticas: um rádio concebido para uso militar que resiste a condições extremas de temperatura e fala até debaixo d'água.  O rádio pode ficar na água por até duas horas e aguenta temperaturas que vão dos 60º C negativos aos 60º C positivos.
saiba mais

    Veja galeria de fotos da Laad

“Concentramos nossos esforços em rádios de missão crítica, em que a vida está em jogo. O rádio não pode falhar. É preciso que o soldado, o policial ou o bombeiro possa se comunicar na hora em qualquer situação e o destinatário da mensagem tem que a receber de forma totalmente clara”, explicou Wagner Andrade, diretor de Novos Negócios da Motorola Solutions.

O diretor apresentou ainda na feira o rádio que não gera faíscas nem calor, e que pode ser usado durante um incêndio pelo bombeiro sem risco de explosões. O rádio de veículos já vem com GPS embutido permitindo ao centro de controle saber onde está o carro policial ou militar em tempo real.

“É possível fazer a reconstituição da rota de uma viatura em tempo real. Todas as informações são transmitidas para a central e ficam gravadas. O rádio pode até ser destruído, mas as informações já foram arquivadas no centro de operações, como numa caixa preta”, explicou o diretor.

Segundo Wagner Andrade, o Exército brasileiro obteve licença da Anatel e vem testando o LTE (Long Term Evolution), conjunto de equipamentos com tecnologia 4G que permite a comunicação entre o comando das operações e os policiais ou soldados em ação, e possibilita ainda o monitoramento à distância das operações, da movimentação em ruas e outros locais, e até das condições físicas dos soldados e policiais.

“O LTE permite acesso a informação, dados, imagem e voz com extrema qualidade e alto nível de nitidez. Uma câmera pode ser colocada numa viatura, no capacete, ou na roupa do bombeiro, e o comandante tem no centro de controle consciência do que está acontecendo e pode orientar o bombeiro ou o soldado à distância”, disse Andrade, explicando ainda que o policial ou o militar usa um cinto que monitora seus batimentos cardíacos e outros dados clínicos enviando as informações ao centro de controle permitindo que o comandante saiba se ele está ferido ou sob estresse.

Informações: G1