O governo federal prepara um pacote de medidas para fechar brechas da legislação de rádio e TV que permitiram o surgimento de um “mercado paralelo” ligado às concessões no país. A Folha teve acesso à última versão da minuta do decreto, que foi batizado pelo setor de “novo marco regulatório da radiodifusão”.

Uma das mudanças de maior impacto é a proibição expressa do aluguel de canais e de horários da programação de rádio e TV. A lei atual não proíbe a prática de forma explícita, o que permitiu o aumento de programas religiosos e exclusivamente comerciais, principais clientes desses horários. No fim de 2011, a Igreja Internacional da Graça de Deus, do missionário R.R. Soares, por exemplo, alugava duas horas e cinco minutos semanais na Bandeirantes. Na Rede TV!, o apóstolo Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial do Poder de Deus, comprava cerca de dez horas e meia semanais. A rede de farmácias Ultrafarma ocupava quatro horas e meia com propagandas. Na TV Gazeta, o Polishop detinha dez horas semanais para anunciar seus produtos.

Os dados são do mais recente levantamento do Intervozes, organização que monitora a programação no país. Segundo a entidade, poucas são as emissoras que não entraram nesse negócio. Globo e SBT estão entre elas. A Record é um caso isolado porque seu fundador, Edir Macedo, também é o responsável pela Igreja Universal do Reino de Deus. Segundo o Intervozes, a Record diz não ceder seu espaço a terceiros, mas não explica se paga pelos programas religiosos veiculados, uma forma de se enquadrar à legislação. Na TV Gazeta, são 26 horas semanais destinadas aos cultos da igreja.

Inversão

O Ministério das Comunicações não quis comentar as mudanças e informou que o “novo marco” ainda será colocado em consulta pública.

Caso o decreto seja sancionado como está, obrigará as emissoras a comprar os programas produzidos por terceiros – ao invés de receber pelo aluguel, como hoje.

Consultadas, as principais redes não se pronunciaram.

Apesar dos avanços, o governo não define os mecanismos que serão criados para fiscalizar a prática de eventuais irregularidades.

Contrapartida

Ao acabar com o “mercado paralelo”, o governo cortará uma importante fonte de receita, mas, em troca, permitirá que as emissoras prestem serviços de dados – atividade restrita às empresas de telecomunicações.

Hoje, as emissoras só podem fazer caixa com a venda de espaço publicitário – que pode ocupar, no máximo, 25% da programação.

Ao permitir a comercialização do serviço de dados, o governo sinaliza para a expansão da TV digital no país e do sistema de interatividade que conecta a TV à internet.

Esse serviço permitirá ao telespectador comprar produtos anunciados durante a programação clicando diretamente na TV. É essa conexão que poderá ser cobrada.

Novo marco impõe barreiras à concessão de canais a políticos

O novo marco não proíbe que políticos sejam sócios de emissoras de rádio e TV, mas cria dificuldades. De acordo com a proposta, quem tiver “poder de gestão ou de representação civil e jurídica da emissora” não poderá ter mandato eletivo, ocupar cargo ou função que lhe assegure foro especial. Para evitar que a regra seja burlada com o uso de “laranjas”, o governo também quer alterar o processo de concessão das licenças para que o dono dela também seja o responsável pela prestação do serviço -como ocorre na telefonia.

O decreto determina que os interessados em obter uma licença depositem 5% do valor da outorga para participar de um leilão. O vencedor terá até dois meses para pagar o restante à vista, comprovando sua capacidade financeira de instalar e operar a emissora. Só então o contrato vai ao Congresso.

Hoje, a caução é de 1% e o vencedor paga metade do valor só após a aprovação de seu projeto no Congresso. A diferença é paga após um ano. Isso permitia que alguém com renda de R$ 2.000 ganhasse uma outorga de R$ 1,5 milhão em nome de terceiros com quem mantinha um contrato de gaveta.

O decreto também prevê que as concessões de TVs comerciais, hoje a cargo do Ministério das Comunicações, passe a ser de competência do presidente da República.

Informações: Folha de S.Paulo

Na manhã do dia 14 de fevereiro, a Rádio Comunitária de Santana do Aracaún no Ceará, foi invadida brutalmente por quatro agentes da polícia federal. De acordo com o relato do voluntário da associação, Flávio Pereira, dois polícias e duas delegadas, chegaram arrogantemente aterrorizando as pessoas de bem que ali estavam sem nenhuma ordem judicial. Sob ameaças de ser preso, o cidadão Júlio Cezar Anselmo, foi obrigado a entregar os equipamentos da rádio (transmissor e mesa de som). Além disso, os agentes forçaram Júlio Cezar a leva-los a outro componente da emissora, o radialista Francisco Macilei Podoia, que explicou que a rádio pertencia a Associação de Formação Cultural e Social 9 (Afocus).

Sofrendo acusações de ser o dono da rádio comunitária, Francisco for forçado a levar os agentes até a residência do presidente da Afocus, Cícero Meceu Carneiro. Após um interrogatório, os três cidadãos voluntários da emissora foram levados para cidade de Sobral.

A Abraço Nacional é solidária à nota de repúdio enviada pela Rádio Comunitária de Santana do Acaraú-CE, que diz que: “É uma vergonha Santana do Acaraú não ter autorização para uma rádio comunitária. E ainda os agentes da polícia federal levaram equipamentos sem nenhum mandato judicial. Uma vergonha para o Brasil”.

Informações: Abraço Nacional

08/07/2011

Emissora foi lacrada pela ANATEL, uma semana depois de iniciar um programa em que o povo iria se manifestar sobre a administração do prefeito Paulo Martins.

A Rádio Campo Maior FM foi novamente fechada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). De acordo com testemunhas, os agentes da ANATEL ficaram na porta da rádio escondidos dentro de dois carros, modelo S-10, esperando a saída de alguém, pois foram avisados que havia pessoas trabalhando dentro do prédio. Um funcionário, ao abrir a porta da emissora, no início desta tarde, pelo menos seis homens da ANATEL invadiram o prédio e apreenderam todos os equipamentos da emissora comunitária.

A programação da rádio estava no ar há vários meses, mas só no início desta semana teve o retorno da programação jornalística, e talvez este tenha sido o motivo principal da denúncia, já que estavam sendo apontados alguns erros da administração municipal. Estava prevista para a próxima segunda feira, a volta à emissora do radialista Valdemir de Castro "Bibi", famoso em Campo Maior, por colocar ouvintes ao vivo, que naturalmente criticam ou elogiam as administrações.

A rádio já funcionava de portas fechadas por que a chegada da ANATEL era iminente, uma vez que o atual prefeito de Campo Maior, Paulo Martins, controla a comunicação da cidade. Gastando dinheiro público, o prefeito alugou uma filial da rádio Meio Norte de Teresina e instalou um estúdio em Campo Maior, onde conta com um radialista conhecido por Arnaldo Ribeiro, que é funcionário e pago pelo estado, e deveria trabalhar na Coordenação de Comunicação (CCOM) do estado, conforme matéria já mostrada aqui no Campo Maior Em Foco. Desta forma, nenhuma das rádios comunitárias de Campo Maior, pode mais funcionar, já que, teoricamente, existe uma convencional, principalmente se está não trabalhar em prol da administração.

As rádios comunitárias são consideradas ilegais pela ANATEL, mas as apreensões só acontecem diante de denúncias, já que a ANATEL do Piauí tem uma pequena equipe para fiscalizar todo o estado. Campo Maior tinha pelo menos seis emissoras de rádios e todas elas foram fechadas nos últimos meses, depois que o prefeito Paulo Martins assumiu o comando do municipio e instalou um estudio da Meio Norte FM, que opera em frequência diferente da de Teresina e com programação local.

Fonte:180graus.com

Pela decisão, Vivo terá que pagar R$ 27,9 milhões à agência. Mas ainda cabe recurso.


O conselho diretor da Anatel negou recurso administrativo da Vivo contra o pagamento de R$ 27,9 milhões referentes à Taxa de Fiscalização e Instalação (TFI) dos aparelhos celulares. A cobrança do tributo foi repetida em função da renovação de licença para uso de frequência pela operadora em 2006.

A decisão do conselho está baseada na Resolução 255/2001, que regulamenta os recolhimentos ao Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel).  O inciso terceiro do artigo 9º da norma, estabelece que incida a TFI quando da renovação da validade da licença, que acarrete na expedição de nova licença. Por cada celular habilitado, a operadora paga R$ 26,83.

Os valores devidos pela operadora se referem apenas aos aparelhos habilitados pela Tele Centro Oeste Celular, incorporada pela Vivo. A matéria ainda é passível de recurso no conselho diretor da agência.
A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (23) do Diário Oficial da União.


Fonte: Tele síntese

A Rádio Record AM de São Paulo, demitiu toda a sua equipe para contensão de gastos, segundo publicou a coluna de José Armando Vannuncci do JP Online. Segundo a coluna, houve uma demissão em massa na Rádio Record e que a partir desta sexta-feira (05/08) a emissora deixou de veicular sua programação normal, focada em notícias e assuntos populares, para investir em música e informação diluída, ao longo do dia.

Ainda segundo Vannucci, nos bastidores da Rede Record, onde também fica a Rádio Record, comenta-se que este corte é o reflexo de um período mais crítico, de uma crise econômica que assola o Grupo Record, devido ao aporte congelado da Igreja Universal para o Grupo de Comunicação, assim, vários departamentos tiveram que cortar gastos. Essa reorganização administrativa atingiu também a tradicional Rádio Record, que opera na frequência de 1000 Khz.

Na minha opinião, essa reorganização administrativa que atingiu a Rádio Record é apenas uma estratégia do grupo para lançarem o tão desejado projeto de criação de uma rede de rádios “all News”, que seria a Rádio Record News, que, como o próprio nome diz, teria uma programação 24 horas de notícias, tal como a CBN e Band News. Vamos aguardar os acontecimentos, qualquer novidade, você fica sabendo em primeira mão aqui no Redecol Brasil.

Fonte: /www.redecol.com.br

Essa pergunta foi feita por Francisco Ernandes Xaivier, de Bela Cruz (CE) à senador Patrícia Saboya, do seu Estado. Resposta da Senadora:

“Pode sim. Conforme a legislação atual (Lei 9.612/98, regulamentada pelo Decreto 2.615/98), em um mesmo município podem operar mais de uma rádio comunitária, basta que esse município seja grande o suficiente. Cada rádio comunitária tem que ter sua cobertura restrita a um raio de 1 quilômetro a partir da antena transmissora. Se a cidade tem pelo menos o dobro desse espaço, já caberiam nela, em tese, pelo menos duas rádios comunitárias”.

JORNAL DO SENADO – Janeiro de 2006

Opnião: 

Do ponto de vista técnico  e jurídico é possível sim, desde que uma respeite o limite da outra, mais de outra forma causaria interferências uma na outra se a mesma estivessem neste limite minimo.

Como é o caso de São João da Barra que está vivendo um verdadeiro duelo no ar. Duas rádios FM comunitárias estão compartilhando a mesma frequência 87.9, a Rádio Barra FM e a Grussaí FM. A briga é boa e anda esquentando as orelhas dos ouvintes. Em São João da Barra ouve-se a Barra FM, mas é só chegar a Chapéu de Sol que a coisa complica.Veja mais aqui.

A legislação de radio comunitária atual não previu o entrave, pelo contrario, diz que as radios comunitárias não são protegidas de interferência. Um absurdo legalizado.

Na verdade a Lei 9.612/98 foi aprovada nas presas e não correspondem as necessidades da classe.Para min outorgar só uma radio comunitária por cidade é um afronta a democracia e coloca-las na mesma frequências é uma Vergonha.

As autoridades brasileiras devem investigar minuciosamente o assassinato, ocorrido em 1º de setembro, de um radialista conhecido por suas críticas às autoridades locais e que supostamente havia sido ameaçado de morte pelo prefeito, afirmou o Comitê Para a Proteção dos Jornalistas (CPJ).

Valderlei Canuto Leandro, de 32 anos, apresentador do programa Sinal Verde na Rádio Fronteira, foi assassinado por agressores não identificados que estavam em uma moto na cidade de Tabatinga, no estado do Amazonas, segundo informações da imprensa local. Os assassinos dispararam pelo menos oito vezes, de acordo com a imprensa. Canuto regressava de um mercado local, a uma quadra de sua casa, disse ao CPJ seu irmão, Alderli Canuto. O jornalista também era presidente de um sindicato de mototaxistas.

“Estamos consternados com o assassinato de Valderlei Canuto Leandro”, declarou Carlos Lauría, coordenador sênior do programa das Américas do CPJ. “Devido ao trabalho informativo crítico de Canuto sobre a administração local, as autoridades brasileiras devem realizar uma imediata e completa investigação, e processar os responsáveis.”

Outros quatro jornalistas foram assassinados

Canuto era conhecido por suas críticas às autoridades locais, segundo o Blog da Floresta, um blog local produzido pelos jornalistas brasileiros Orlando Farias e Mário Dantas. Em maio, Canuto apresentou uma denúncia ao Ministério Público, de que o prefeito de Tabatinga, Samuel Benerguy, o havia ameaçado de morte por seus informes sobre corrupção no município, segundo as informações da imprensa. Em um artigo publicado na sexta-feira no Blog da Floresta, Benerguy negou qualquer vínculo com o crime. Ele também negou ter ameaçado Canuto, apesar da denúncia do jornalista. O prefeito disse ao Blog da Floresta que lamentava a morte do jornalista e desejava que o crime fosse elucidado.

A polícia local iniciou uma investigação, mas não identificou nenhum suspeito até o momento. Sávio Pinzon, chefe da polícia federal em Manaus, capital do estado, disse ao CPJ que o trabalho jornalístico de Canuto está sendo investigado pelas autoridades como um possível motivo.

A Rádio Fronteira está localizada na ilha de Santa Rosa, no lado peruano da tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru. A emissora transmite em português e em espanhol.

O CPJ tem documentado um alarmante crescimento da violência letal contra a imprensa no Brasil em 2011. Outros quatro jornalistas foram assassinados este ano, enquanto um blogueiro foi ferido a tiros.

Fonte: observatoriodaimprensa.com.br

Depois de muito trabalho, finalmente Ribeira do Amparo possui a sua Rádio Comunitária. Operando na frequência 104, 9, a Rádio FM é fruto do empenho do empresário local, Germano, que há tempos vem batalhando para conseguir colocá-la no ar. Sabemos quanta burocracia e custos, envolve uma rádio.

Como rádio comunitária, o seu sinal limita-se ao município de Ribeira, mas quem sabe em breve teremos a disponibilidade pela internet, para que possamos de todos os lugares interagir com os programas, apresentadores e ouvintes.

Então, é só sintonizar e/ou aguarda o acesso via internet! O principal já temos, um veículo de comunicação para servir a nossa cidade.

A emissora estava em fase de teste,mais a funciona normalmente levando informações locais e desenvolvimento comunitário a cidade. 

Matéria editada

Fonte: VS notícias

Um dos maiores sucessos do público estudantil e infantil volta ao ar na TVcultura as 19h15, horario de Brasíllia.
A serie era exibida na TvE,e a muito tempo não era exibida.
Beakman é um profesor e ciêntista muito sátiro,que ao lado de seu rato de laboratório"Lester" e de sua Assistente respondem perguntas de supostos telespectadores com duvidas como: De aonde vem a luz da lua?
A serie conta tabem com os inseparaveis e antenados "Pinguins",que do Polo Sul não perdem um so programa e abrem e fecham a serie um sátiras.

Atualmente a serie não é mais gravada e seu atores tomaram rumos diferentes.
Beakman
Estrelado pelo ator Paul Zaloom no papel do Professor Beakman, ele continua na ativa e é como um dos mais conhecidos satíricos do mundo da política.

Lester
Interpretado pelo ator Mark Ritts, o ratão de laboratório Lester faleceu  por causa de um câncer.

Josie
Ela foi a primeira assistente do professor Beakman na série. Josie, vivida por Alanna Ubach continua atuando e já protagonizou “Entrando numa Fria maior ainda”, com Ben Stiller, e Legalmente Loira 2″, com Reese Witherspoon.

Liza
Eliza Schneider era a “assistente Liza” e também já trabalhou na série South Park dublando a mãe de Cartman e Wendy Testaburger.

Phoebe
Senta Moses começou cedo a carreira na tv. Aos seis meses participou de uma propaganda de fraldas, participou de diversas séries, filmes e teatro, e agora só pega papéis secundários.

O Ministério das Comunicações determinou, através da Portaria N° 26, publicada no Diário Oficial da União, o fechamento imediato da TV Camaçari (TVC), por descumprimento das normas e leis que regem a funcionamento dos veículos de comunicação no país.

PORTARIA No- 26, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, considerando e, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 53000.051614/2008, resolve: Art. 1º Cassar a permissão outorgada pela Portaria n. º 051, de 20 de fevereiro de 1992, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 1992, a UNIVÍDEO PRODUÇÕES ÁUDIOVISUAL LTDA., para executar os Serviços Especiais de Repetição e de Retransmissão Simultânea de Televisão, em VHF, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, no município de Camaçari, Estado da Bahia, por meio do canal 13 + (treze, decalado para mais), utilizando os sinais de televisão repetidos via satélite, visando à retransmissão dos sinais gerados pela FUNDAÇÃO INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA - IRDEB., executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, canal 02 - (dois decalado para menos), no município de Salvador, Estado da Bahia, por infringência ao artigo 38, do Regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, aprovado pelo Decreto n. º 5.731, de 17 de fevereiro de 2005.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HÉLIO COSTA
Fonte: Camaçari política

Na noite do dia 1° de abril, sob fortes ventos, a torre da rádio comunitária Nova Esperança, na cidade de Santa Brígida, desaba sobre a residência de morador vizinho, que por sorte não atingiu ninguém, pois a família não estava na casa no momento. Segundo vizinhos já era de se esperar algo assim, pois a torre estava muito próxima das residências.
Segundo informações seguras, a rádio não operava mais em caráter “comunitário”, pois descumpria requisitos da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), que prevê punições sobre rádios de pequeno alcance que estejam em desacordo à finalidade principal e única de estarem no ar.
Várias denúncias delataram atos arbitrários realizados pela rádio comunitária em Santa Brígida, feitas por moradores, sendo que algumas arbitrariedades são visíveis na operacionalidade do referido veículo, como: cunho comercial (não pode ter fins lucrativos privados); frequência atingindo cerca de 8 Km (do centro da cidade até próximo ao povoado Morada Velha, já nas mediações do Km 40, sendo que a lei determina alcance máximo de 1Km de expansão da frequência), dentre outras.
Denúncias graves também ocorreram nas eleições de 2008 para prefeitos e vereadores, provindas das Coligações e ouvintes da rádio e levadas à Justiça Eleitoral. Segundo eles, a rádio não destinou o tempo estabelecido pela Justiça Eleitoral para a veiculação dos programas produzidos pelas Coligações, que mostrariam ao público eleitor suas propostas de governo. Apenas veicularam os programas dos candidatos da oposição ao governo municipal que pleiteava a reeleição. Neste mesmo período, a Justiça multou a rádio em mais de 50 mil reais, além de obrigar a veiculação dos programas por igual, mas mesmo assim, a diretoria da rádio com alguns funcionários, não cumpriram a ordem e preferiram, em alguns momentos, tirar do ar a programação do horário estabelecido para a veiculação dos programas políticos.
Vale ressaltar que a rádio estava com seu registro CNPJ, constando na Receita Federal, como vencido, ou seja, inapta a operar, pois a mesma estava licenciada para atuar por um período de apenas três anos, o que já havia vencido.

*Veja matéria conpleta aqui.

*Veja as fotos aqui.

NOTA: Ao tentarmos acessar o site da radio nova esperança,o serviço da Google alertou " o site está listado como suspeito; o acesso a esse site pode prejudicar seu computador".

sengundo dados da google o site contem virús Malicious software includes 2 trojan(s).