A Venezuela assistiu, nas últimas 24 horas, a uma escalada autoritária do governo do presidente Hugo Chávez. Ele ordenou o fechamento de seis emissoras de televisão a cabo.

Centenas de estudantes venezuelanos marcharam até a sede da Comissão Nacional de telecomunicações. A polícia usou bombas de gás lacrimogêneo. Pelo menos duas pessoas ficaram feridas. Os protestos foram em apoio aos seis canais de TVs internacionais a cabo.

Na quinta-feira, eles foram classificados como emissoras venezuelanas por transmitir mais de 70% de programação local. Por isso, passaram a ser obrigados a mostrar os discursos do presidente Hugo Chávez. No domingo (24), tiveram as transmissões suspensas, sob a alegação que descumpriram as regras.

Entre eles está a RCTV Internacional, produzida em Miami, pelos mesmos donos da RCTV venezuelana, canal que não teve a concessão renovada em 2007. “O objetivo é acabar de vez com a RCTV", disse uma diretora da empresa, uma das mais populares do país.

Hugo Chávez disse que os canais só voltarão a ser transmitidos na Venezuela se comprovarem que são emissoras internacionais ou se transmitirem os discursos dele. O colégio de jornalistas considerou a medida um abuso de autoridade do governo de Hugo Chávez. Além disso ele quer controlar a grade de programação das emissoras,aonde elas passaram por uma avaliação a cada quatro meses.


O governo americano também expressou preocupação com o fim das transmissões dos seis canais internacionais. A Associação Internacional de Radiodifusão, que representa mais de 17 mil emissoras privadas de rádio e televisão no continente americano, Ásia e Europa, afirmou que a decisão se soma aos numerosos casos que atentam contra a liberdade de expressão na Venezuela.

O vice-presidente da Venezuela e ministro da defesa, Ramón Carrizáles, renunciou ao cargo. Alegou motivos pessoais, mas analistas políticos acreditam que houve divergências entre Carrizáles e o presidente Hugo Chávez em relação a medidas de combate à crise econômica. O vice-presidente na Venezuela é uma indicação do chefe do governo.

No Brasil, a Ministra e futura candidata a presidência da republica, Dilma Rousseff, não critica Hugo Chávez pelo fechamento das emissoras de TV.


Fontes:
* Globo.com
* Coturno Nortuno

Matéria editada.

                                           Presidente da Rede TV: Amilcare Dallevo


O Ministério das Comunicações iniciou investigação contra a RedeTV! por possível prática de multiprogramação na TV digital. Segundo informou o jornal O Estado de S. Paulo, a emissora mantém grades diferentes em canais analógico e digital, o que é vetado pela legislação.

Pela regra atual, no período de transição do sistema analógico para o digital, as emissoras devem seguir programação simultânea nas duas plataformas, incluindo os comerciais. O veículo estaria retransmitindo atrações da casa no canal digital, nos horários em que o meio analógico cede espaço a programas evangélicos, por meio de locação.

O Ministério abriu processo de apuração de infraestrutura da emissora e poderá puni-la em caso de descumprimento comprovado das regras de multiprogramação. Até o momento a emissora não se manifestou sobre o assunto.

Fonte: SulRádio

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6087/09, do deputado Edson Duarte (PV-BA), que cria a Contribuição para o Desenvolvimento da Radiodifusão Comunitária (Condetvc).

O objetivo é transferir parte da receita obtida pelas empresas privadas com a exploração dos serviços de radiodifusão e de telecomunicação para financiar a produção comunitária realizada por meio de qualquer tecnologia de comunicação.

Pela proposta, a contribuição será cobrada anualmente com base no faturamento bruto das corporações, observando-se os seguintes percentuais:
- 0,5% para as emissoras de rádio;

- 1,5% para as emissoras de televisão;

- 3% para as empresas de telecomunicação que utilizem meios que possam, efetiva ou potencialmente, distribuir conteúdos audiovisuais.

Pluralismo

O produto da arrecadação da Condetvc será destinado ao Fundo Nacional da Cultura, para aplicação exclusiva em atividades de fomento e de desenvolvimento de iniciativas comunitárias de produção e distribuição de conteúdos audiovisuais. O texto prevê que, no mínimo, 30% dos recursos sejam destinados a programas de rádios e televisões comunitárias das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Segundo Edson Duarte, a expectativa é que a Condetvc gere uma receita anual de cerca de R$ 350 milhões.

"O fortalecimento dos canais comunitários contribuirá decisivamente para o pluralismo na comunicação social, que é indispensável para a consolidação da democracia", disse.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia; de Comunicação e Informática; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Fonte: AESP - Associação de Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo - 15/01/2010

Apenas em dezembro, 4,2 milhões de celulares foram habilitados no Brasil
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta terça-feira os números completos do setor de telefonia celular em 2009. A Vivo manteve a liderança no mercado brasileiro, com 29,75% de participação (ante 29,57% no mês anterior).
Em seguida, aparecem a Claro com 25,52% (ante 25,42% % de novembro), a TIM com 23,63% (ante 23,75%) e a Oi com 20,73% (ante 20,89%). Para a corretora Brascan, os números de dezembro são positivos para a Vivo.
O número de novos celulares costuma ter um forte crescimento em dezembro devido aos esforços de venda para o Natal. No total, 4,2 milhões de linhas foram habilitadas em dezembro, contra 3,6 milhões no mesmo período do ano passado.

Fonte:Revista EXAME - 19/01/2010

Brasília – Até meados de fevereiro de 2010, o governo federal quer anunciar o sistema de rádio digital a ser adotado no Brasil. Foi o que revelou o ministro das Comunicações, Hélio Costa, em reunião com sete empresários e dirigentes de associações de radiodifusão, em encontro na sede do Ministério das Comunicações.

“O rádio foi o primeiro veículo de comunicação de massa e será o último a entrar na era digital. A digitalização permitirá um novo modelo de negócio e uma nova revolução no rádio”, afirmou o ministro. Segundo Hélio Costa, é chegada a hora de definir um padrão de rádio digital para o Brasil. “A decisão será tomada pelo governo ouvindo os radiodifusores”, disse.

De acordo com o ministro, o rádio digital permitirá ao governo, realizar transmissão em ondas curtas com qualidade de som acima da média, o que representará um avanço na política pública de comunicação. Será possível fazer mais transmissões para atingir lugares distantes da Amazônia, cujas comunidades hoje são servidas apenas pela Rádio Nacional da Amazônia, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).


O ministro das Comunicações esteve reunido com representantes do setor de radiodifusão no início da tarde desta segunda-feira, 28 de dezembro. Junto com técnicos da Secretaria de Comunicação Eletrônica, ele fez uma explanação do estágio dos testes e avaliações dos padrões de rádio digital, tanto do sistema americano IBOC (In-Band-On-Chanel) quanto o europeu DRM (Digital Radio Mondiale).

Os empresários e dirigentes de entidades ouviram as transmissões em ondas curtas feitas pela Rádio Nacional, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), desde a Guiana Francesa, distante 2,8 mil quilômetros de Brasília. A qualidade do áudio e a possibilidade de transmissão de dados simultaneamente impressionou os participantes da reunião.

De acordo com o ministro das Comunicações, nas próximas semanas deverão ser realizados novos testes com transmissões digitais da Rádio Cultura e da CBN de São Paulo, além de emissoras de Belo Horizonte. O objetivo é verificar o funcionamento da recepção e transmissão do DRM em ondas médias e FM.



O engenheiro eletrônico Flávio Ferreira Lima, que coordena o grupo de estudos do governo federal para avaliação do sistema RRM, relatou os avanços e as avaliações dos testes que vêm sendo realizados. Ele demonstrou, em caráter experimental, como seria a recepção em um aparelho de rádio digital com acesso a tecnologia DRM.

Atualmente, além de Ferreira Lima, trabalham na realização de testes de rádio digital os professores Rodolfo Sabóia, do Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial (Inmetro); Ronaldo de Andrade Martins, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); Cássio Gonçalves do Rego, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Luiz da Silva Mello, do Centro de Estudos em Telecomunicações da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; e José Maria Matias, da Universidade Bilbao de Espanha.

Matéria editada.
Fonte: www.mc.gov.br

Por Amanda Cieglinski - Agência Brasil

Pesquisa realizada em 400 escolas públicas em 13 capitais brasileiras mostra que o tradicional problema de falta de infraestrutura está sendo superado pela falta de preparo para lidar com as novas tecnologias. As escolas possuem computadores, mas falta treinamento para melhorar o uso das máquinas. Entre as instituições de ensino, 98% tem computador e 83% acesso a internet com conexão banda larga. Mas em poucas escolas os equipamentos são utilizados de forma eficiente na melhoria da aprendizagem.

“A formação inicial não prepara os professores para isso. Você precisaria combinar a disponibilidade dos recursos com a melhor formação para que a tecnologia fique a serviço da aprendizagem dos conteúdos escolares”, explica Ângela Danneman, diretora executiva da Fundação Victor Civita, responsável pela pesquisa.

Entre os professores entrevistados, 74% diz que foi pouco ou nada preparado para utilizar o computador como ferramenta pedagógica durante a sua formação. E mais da metade não participou de nenhum tipo de curso de atualização em tecnologias no último ano.

“Seria simplista dizer que o problema não está na infraestrutura. A média de alunos das escolas nas capitais brasileiras é de 1 mil. E a minoria delas têm mais do que 30 computadores, então ainda temos a necessidade de ampliar a infraestrutura”, aponta. Apenas 15% das escolas têm mais de 30 máquinas, 28% entre 21 e 30, 29% entre 11 e 20 e 28% têm de um a dez.

A especialista destaca que é importante que os professores dominem não só o uso de ferramentas, mas saibam como utilizá-las na transmissão de conteúdos de forma a motivar o aprendizado. “Os jovens estão muito avançados no uso da internet, eles se comunicam em redes sociais, usam blogs, a escola precisa acompanhar isso. Mas precisa acompanhar fazendo o que é papel da escola, ou seja, na aprendizagem dos conteúdos”, defende.



Matéria publicada em 30 de dezembro de 2009.

HAVANA (Reuters) - Cuba aumentou em 10 por cento sua conectividade à Internet em dezembro, mas um futuro cabo de fibra óptica até a Venezuela não significará uma ampliação do uso da rede no país, disse uma fonte oficial nesta quinta-feira. Ramón Linares, vice-ministro de Informática e Comunicações, disse ao jornal Juventud Rebelde que a ilha continuará melhorando os serviços de telecomunicações, mas manterá "a estratégia de privilegiar os acessos coletivos." Segundo ele, a entrada em funcionamento da fibra óptica Venezuela-Cuba "proporcionará uma maior qualidade nas infocomunicações, não significará necessariamente uma extensão das mesmas."

O governo da Venezuela, maior aliado econômico de Cuba e patrocinador do projeto, prevê que o cabo de 1.600 quilômetros deverá funcionar em 2011, com capacidade para 640 gigabytes, o que multiplicará por 3.000 a capacidade de conexão da ilha com o exterior.

Cuba acessa a Internet por satélite desde 1996, e afirma que o bloqueio econômico dos EUA lhe impede de se conectar aos 12 pontos da rede internacional que cerca o país, administrados por empresas norte-americanas.


Segundo Linares, as dificuldades de acesso do país são tecnológicas e financeiras e, por isso, o governo "continuará priorizando o uso social das novas tecnologias, inclusive a conexão com a Internet."

O uso da Internet é restrito em Cuba. Em suas casas, a maioria dos cubanos não pode contratar um serviço de Internet, reservado só a um grupo de profissionais.

O governo, em troca, enfoca sua utilização em escolas, universidades, centro culturais e científicos e outros estabelecimentos desse tipo

De: http://www.direitoacomunicacao.org.br/