Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o Ministro das Comunicações Hélio Costa, criticou as rádios que funcionam sem licença e alegou que o processo de legalização é “simples e fácil”. Costa chamou as rádios que funcionam sem licença de rádios piratas e reforçou, que estas continuariam sendo fechadas pelo governo.

Para Jerry Oliveira, da coordenação da ABRAÇO em São Paulo, o ministro está equivocado.
De acordo com Jerry, apenas as rádios “apadrinhadas” por políticos tem facilidade de tirar a licença. “Para as rádios verdadeiramente comunitárias, de gestão plural, coletiva, o ministério não analisa o processo de forma ética”, denuncia Jerry.

Ele ainda aproveita para citar a pesquisa feita pelo professor Venício de Lima, segundo a qual, mais de 50% das concessões de rádios comunitárias foram dadas à rádios com apadrinhamento político.

O ministro ainda disse que a licença sai em cerca de 180 dias. No Brasil, estima-se que cerca 12 mil rádios esperam pela outorga comunitária. Muitas delas, já estão há mais de 10 anos nesse processo. Enquanto isso, são brutalmente fechadas pela Anatel.

Fonte: Pulsar

No último dia 30 de maio, durante o 24º Congresso Brasileiro da Radiodifusão promovido pela Abert – Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, o ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB), sinalizou com um recrudescimento da repressão às rádios comunitárias, com o argumento de que estas interferem na comunicação aeronáutica.



“A partir de hoje estamos pedindo à Justiça que penalize tamanha falta de respeito. A pena para quem infringe a lei é de até dois anos de cadeia. Ninguém tem o direito de colocar a vida de outras pessoas em risco” afirmou. O ministro baseou sua argumentação nos acontecimentos do dia 29 de maio, quando os aeroportos de Cumbica e Congonhas (SP) paralisaram suas operações por seis minutos devido à interferências de rádio em sua comunicação com as aeronaves.

Mas, segundo o jornalista Wellington Costa, especialista em radiodifusão comunitária, identificar apenas as rádios não outorgadas de baixa potência como interferentes na comunicação aeronáutica é problemático. “Qualquer sinal de rádio pode interferir. Assim como a alta umidade, descargas elétricas, raios solares e outros fatores da natureza podem prejudicar a qualidade de recepção do sinal entre torre e aeronave”, afirma o jornalista.

Globo também interfere em aeroportos
Denúncias de problemas referentes às emissoras comerciais são comuns e corroboram a tese do jornalista. Exemplos dessas interferências podem ser encontrados no relatório do Grupo de Trabalho Interministerial constituído pelo governo federal para estudar questões relativas às rádios comunitárias. No relatório, entre outros casos, são citadas as interferências sofridas no aeroporto Santos Dummont (RJ) por diversas rádios comerciais, entre elas a Rádio Globo, cujo sinal interferiu nas comunicações aeronáuticas de 15 de maio a 29 de outubro de 2003.

Segundo um fiscal da Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações entrevistado por este Observatório e que não quis se identificar, “todo dia recebemos denúncias de interferências de rádios outorgadas (ou seja, “legais”) na aviação. Em menos de uma hora comunicamos para que resolvam. Agora, se é uma rádio pirata, clandestina, não sabemos telefone, endereço, como é que entra em contato? Tem que chamar a polícia, você já vai armado, é crime”. Contrariando os argumentos técnicos, no entanto, o ministro Hélio Costa atribui a responsabilidade dos problemas da comunicação dos aeroportos com os pilotos unicamente às rádios consideradas ilegais.

A posição de Hélio Costa - que mais uma vez coincide com a da Abert - não encontra abrigo nem nos empresários da aviação civil. O presidente da GOL, Constantino Oliveira Júnior, por exemplo, afirmou aos deputados e senadores da CPI do Apagão Aéreo que “a interferência de rádios ilegais na comunicação do piloto com a torre não põe em risco o vôo, já que o piloto troca a freqüência ou faz ponte com outras aeronaves".

Fonte:Abraço Sinsal

A que ponto chegamos! O repórter Arildo Leone, nesta manhã de domingo 12, foi chamado pelos moradores na Rua do Jorro para registrar a ida do prefeito Sr. Jailton Macêdo, no terreno ao lado da nova delegacia, invadido pelos moradores no dia anterior. Ao tentar tirar fotos do prefeito o mesmo se dirigiu ao repórter dizendo que ele não podia tirar fotos. Quando o repórter dizia que estava apenas fazendo o seu trabalho, o prefeito tentou tirar a máquina fotográfica das mãos de Arildo com agressividade, não obtendo sucesso; foi quando um capanga do prefeito deu um murro no repórter no intuito de tirar sua máquina quando o pessoal do “deixa disso” apartou a confusão. Todos foram parar na delegacia onde foi registrada uma queixa e depois ao hospital para fazer o exame de Corpo Delito no repórter. Com dezenas de moradores em frente à delegacia o repórter foi aplaudido pelos moradores em quanto o prefeito foi vaiado por todos os presentes que gritavam palavras de protestos.
Que mundo é esse que pessoas de bem são agredidas por fazerem seu trabalho? Cadê os direitos do cidadão em obter informação? Porque tanta raiva da imprensa cipoense que apenas mantém o povo informado? Vamos viver sem violência só assim teremos um mundo melhor. Como diz MC Leo Carlos: Aqueles que deveriam ser nossos empregados possam como nossos patrões tendo imunidade e privilégios, quando cometem erros deveriam ser punidos com contundência para servirem de exemplo.
Parabéns ao povo por cobrar seus direitos e apoiar o repórter Arildo Leone o tempo todo (vejam o vídeo) parabéns a Policia Militar na pessoa do Major Jusceval Araújo e todo o seu pessoal, aos amigos (foram muitos) que foram até o local, ao jovem Berlan e a toda comunidade cipoense pela a credibilidade, confiança e audiência.

Matéria editada
Fonte: Arildo Leone.com

Confira as Fotos!!! 
Confira o Vídeo!!!

Um comentário chamou muito a atenção no site Joilsom Costa. O tal comentário faz dura acusações ao reporte Arildo Leone,atual presidente e diretor da radio comunitária Milênium Fm,o mesmo foi escrito por um suposto advogado de salvador.

Veja abaixo um trecho:


Olá Joilson Costa, Oi Arildo Leone. Meu nome é Antonio Mário Góes Costa, sou advogado domiciliado em Salvador-BA, estou enviando este comentário e peço que ambos os sites o publique. Arildo se “veste na roupa” de jornalista para criticar politicamente a aqueles que ele não gosta. Faz da rádio “Millênium FM” palanque para seus “discursos”. Conheço algumas pessoas que por várias vezes já teve espaço negado na rádio. Conheço diversas pessoas que já foram ofendidas civil e penalmente e não obtiveram direito de resposta.


Ler todo comentário aqui.
Obs:O comentário foi retirado do site.

Clique e veja o Ofício!

Na última segunda feira, dia 06, a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Nova Esperança, recebeu um oficio muito interessante. Nesse oficio o chefe de gabinete do prefeito municipal de Caldas de Cipó solicitava do repórter e diretor da Millênium FM Sr. Arildo Leone as seguintes informações:

1º - A quem pertence a estrutura da torre instalada recentemente nessas dependências.
2º - Cópia das cartas referente ao fechamento do portão do hospital.
3º - Cópias dos programas Cipó Noticias dos dias 30, 31 de agosto e 1 de setembro.
4º - Cópia da atual diretoria e cópia da ata referente ao mês de janeiro de 2010 e as demais até a presente data
5º - Relatório de toda arrecadação e pagamentos mensais de janeiro de 2009 à agosto de 2010
6º - Nome completo, CPF, RG e endereço do locutor da radio mais conhecido como Branquinho.
E ainda!!! Que essas informações fossem disponibilizadas em 72 horas a contar da data do recebimento desta!

Vivemos em um país livre e democrático onde existem leis que regem o pleno funcionalismo da sociedade. Esse tipo de atitude sádica de apavoramento e tentativa de amedrontar quem quer que seja deve ser repugnado com contundência. Nossa Associação é detentora de uma Outorga Federal e administra uma Radio Comunitária que se embasa em leis. Na Venezuela Tv’s e rádios são fechadas e amedrontadas o tempo todo, não podemos ter nossos direitos violados e ninguém tem o direito de calar a voz do povo. Será que a ditadura está chegando em Cipó?

www.arildoleone.com

Para o Sindicato dos Radialistas do Rio de Janeiro, o dia 21 de setembro é especial. É nessa data, por sua relevância histórica para a categoria dos radialistas, que esses profissionais comemoram o Dia do Radialista. É momento de festejar os avanços e as conquistas e também de pensar sobre o futuro da luta desses trabalhadores que desempenham papel fundamental na sociedade moderna.

História

A história do Dia do Radialista teve início em 1943, no Governo Getúlio Vargas. O então Presidente sancionou uma Lei com a qual fixava um piso salarial, ou remuneração mínima para os profissionais da categoria. “Consta que numa reunião realizada na Rádio Nacional teria sido decidida a escolha da data do referido decreto Lei, 21 de setembro, como referência para se comemorar o Dia do Radialista. Na primeira comemoração, todas as emissoras do Rio de Janeiro silenciaram. Os profissionais foram à rua participar de uma gincana com corridas de calhambeques e foi servido um churrasco na Quinta da Boa Vista”, informa a professora de radiojornalismo e pesquisadora Débora Lopez, através do site Rádio na Rede.

Confusão

Outras datas foram pensadas para homenagear o rádio e os radialistas, mas não têm, para os profissionais do rádio, o mesmo peso histórico do 21 de setembro. A confusão de datas teve início quando o 25 de novembro foi instituído o Dia do Rádio, pelo Marechal Castelo Branco.

Essa é a data de aniversário de Roquette Pinto, considerado o pai da radiodifusão Brasileira.

Recentemente, mais uma data surgiu, com a Lei nº 11.327, de 24 de julho de 2006, que institui o dia 7 de novembro como Dia do Radialista. Proposta pelo deputado federal Sandes Junior (PP/GO), a Lei remete à data natalícia do compositor Ary Barroso, autor de Aquarela do Brasil.

Fonte: Pesquisa de rádio e tecnologia disposta no site Rádio na Rede, de responsabilidade da Professora de Radiojornalismo da UFSM/Cesnors, Débora Lopez, doutoranda em Comunicaçáo pela Facom/UFBA e mestre em Letras pela Unioeste

De quem é a culpa das interferências na aviação aérea?
Neste vídeo voçe vai saber a quem são atribuídas as interferências nas freqüência de avioés.

O Ministério Público Federal, em São Paulo, entrou na terça-feira (22/08), com uma Ação Civil Pública para que o Google Brasil seja obrigado a cumprir as ordens já expedidas pela Justiça Federal de quebra de sigilo de comunidades e perfis criminosos no Orkut, sob pena de multa diária, estimada em pelo menos 200 mil reais por cada ordem descumprida.

Persistindo o descumprimento das ordens judiciais, o MPF pede, na mesma ação, que a filial do Google no Brasil, localizada em São Paulo, tenha a sua sociedade desconstituída, o que significará o fechamento dos escritórios no País.

Além disso, o MPF pedirá a condenação da Google Brasil ao pagamento de indenização de 130 milhões de reais (equivalente a 1% da receita bruta do Google Inc. em 2005) à sociedade pelos danos causados pelos sucessivos descumprimentos de ordens judiciais.

“É uma questão de soberania do Estado brasileiro. Uma empresa que se instala no País, sob as leis brasileiras, tem o dever de atender às solicitações da Justiça”, afirma Sérgio Suiama, coordenador do grupo de combate a crimes cibernéticos do MPF-SP.

Ao todo, o MPF entrou com 52 pedidos de quebra de sigilo, sendo que 46 foram apreciados e 38 deferidos por juízes federais, porém o Google colaborou apenas parcialmente em seis casos. “Eles sequer forneceram o endereço IP, restringindo-se apenas aos dados cadastrais dos criminosos”.

Nesta segunda-feira (21/08), o Google Brasil entrou com uma ação na Justiça brasileira pedindo que seja indicado um auditor com o objetivo de confirmar, de maneira independente, que a empresa não possui informações de usuários do Orkut.com, já que estas ficam hospedadas no servidores de sua matriz, o Google Inc.

No início do mês de agosto, a Comissão de Direitos Humanos na Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Luis Eduardo Greenhalgh, entregou à embaixada norte-americana no País um documento que será enviado ao Parlamento dos Estados Unidos, em que afirma que o Google Inc. “tem demonstrado resistência em colaborar para a investigação dos crimes cibernéticos” no Brasil.

Em continuidade a este processo, a ONG SaferNet elaborou um relatório que será entregue à embaixada norte-americana, no qual são denunciados mais de 3 mil perfis de pedófilos e 1,2 mil comunidades ligadas ao tema no Orkut. Estes números colocam o Brasil em terceiro lugar no ranking mundial de pedofilia, atrás apenas dos Estados Unidos e da Rússia.

Durante um encontro com a imprensa, na tarde desta terça, o MPF exibiu documentos que provam que empresas multinacionais com subsidiárias no Brasil - como Microsoft e Yahoo -, diante de solicitações similares, colaboraram com a Justiça brasileira.

O advogado do Google Inc. no Brasil, Durval de Noronha, afirmou que o Google Brasil não fornecerá os dados solicitados pois, conforme a empresa alega no pedido de liminar enviado à Justiça na segunda, não possui acesso aos dados hospedados na matriz norte-americana.

"Toda essa ação é um desparate. O pedido de fechamento não tem qualquer guarida legal. Assim que formos notificados oficialmente, vamos contestar a ação", afirmou o advogado.

O Ministério Público Federal de São Paulo alega que a Google Inc. foi intimada diretamente em nove dos 38 pedidos autorizados pela Justiça e que o Google Inc. forneceu dados considerados insuficientes em seis delas

Fonte: Idg Now

Um movimento popular, liderado por habituais ouvintes, vem colhendo assinaturas para reverter a suspensão da programação da 95FM. Até o momento cerca de três mil nome nomes fazem parte da lista a ser entregue as autoridades. Desde o dia 5 de agosto que a 95FM foi obrigada a suspender sua programação da Freqüência Modulada por determinação da ANATEL, mesmo veiculando campanhas e informes publicitários do Governo.
Cosme Moreno e Roberto Louza, moradores de Nilópolis e ouvintes diário da emissora, assim que souberam do acontecido mobilizaram outros moradores e iniciaram o movimento: "A 95FM informava, animava e amplificava a nossa voz. Diferente das emissoras comerciais, aqui, nós moradores participávamos da programação" Diz Cosme. A idéia é colher 10 mil assinaturas que devem ser entregues ao Prefeito de Nilópolis, Sergio Sessim.

Histórico

A rádio 95FM é parte da ONG SOS Reviver, entidade filantrópica com sede em Nilópolis, com trabalho voltada às famílias e ao combate as drogas. Por cerca de 14 anos a emissora fez parte da vida da Baixada Fluminense, com incentivo a arte, livre informação, debates e participação popular. A emissora, dirigida pelo Reverendo Pedro Paulo Pereira, também investia na formação de novos comunicadores populares, tendo tal trabalho reconhecido pelas principais agencias de premiação, entre elas a Top Of Mine.
Mesmo com o pedido de funcionamento junto ao Ministério das Comunicações e parceira do Governo em campanhas e informes, foi fechada por fiscais da ANATEL e agentes da Policia Federal. Mais informações sobre o movimento no e-mailsextatotal@gmail.com ou no telefone 0xx21 96406520, falar com o Cosme Moreno.

Fonte:Rio Pro

Muito embora não se desconheça a necessidade de resguardo ao direito patrimonial do autor, a sistemática atualmente existente e dirigida pelo ECAD, consistente na cobrança das chamadas retribuições autorais, pode inviabilizar o funcionamento das rádios comunitárias que, de utilidade pública, desenvolvem atividades de relevância para a comunidade (educação, cultura, lazer, integração). Com esse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da Comarca de Canoinhas, que julgou improcedente cobrança de direitos autorais formulada pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – Ecad, contra Fundação Expansão Cultural Rádio e TV Canoinhas e Ulisses Anderson Bernardino.
O Ecad aduziu que a rádio transmitiu obras musicais sem a devida autorização prévia do autor. Requereu, então, a concessão de liminar para suspender ou interromper qualquer execução das músicas, além da condenação da rádio ao pagamento de mensalidades referentes à retribuição autoral.
A Fundação sustentou que o Ecad não apresentou provas do suposto débito, negando, assim, a violação ao direito autoral. Ressaltou, também, a ilegalidade da cobrança de taxas de entidades sem fins lucrativos.
"Se a exposição pública de obra intelectual se realiza sem objetivo de lucro, não é devida a cobrança de direitos patrimoniais do autor. E assim, possuindo a estação radiodifusora, no caso, natureza comunitária, sem fins lucrativos e com objetivo, dentre outros, de promover a educação ambiental local (art. 225, VI, CF), o uso de composições musicais em sua programação não a sujeita ao pagamento de direito autoral, sendo correta, portanto, a sentença que conclui pela improcedência da cobrança", concluiu o relator da matéria, desembargador substituto Henry Petry Junior. (Ap. Cív. n. 2010.040370-2)

Fonte:Rio Pro

Fecharam a 95FM. Isso mesmo, fim de um projeto sério e fiel ao ouvinte. Aconteceu na tarde de uma quinta-feira, dia 5 de agosto. De repente, um grupo com três homens, dois fiscais da Anatel e um agente da Polícia Federal, entrou na sede da emissora, localizada em Nilópolis (RJ) e “decretou” o fim. Confiscaram os equipamentos e deram voz de prisão ao diretor da ONG SOS Reviver, Pedro Paulo Pereira.

Quatorze anos de existência e serviços prestados à região da Baixada Fluminense. 14 anos em que a população ouviu sua voz em FM. Vidas, não números em pesquisas, que participaram do processo social através dos debates, programas informativos e entrevistas com autoridades. 14 anos de serviço e amor que foram resumidos a uma frase dita pelo agente da PF, Cláudio: “Este é o Sistema!”
Assim é o Sistema, que alimenta o coronelismo informativo e mantém o poder com um pequeno grupo que escolhe o que pode ser visto, ouvido e vivido no Brasil. Sistema que também ignorou o pedido de legalização, que ficou parado numa mesa no Ministério das Comunicações, ainda que recebendo e veiculando informes do governo federal.
Se você não conheceu a 95FM, antiga Rádio Certa, talvez seja difícil entender o momento, mas para quem conheceu sabe que ficou uma lacuna no dia-a-dia. A emissora foi pauta de reportagens e temas, principalmente pelo trabalho jornalístico e social que realizava junto à população.
Quanto a nós, Pedro Paulo, Tarcísio, Alex, Grazy, Ubirajara e Márcio… Vamos seguir em frente com a certeza de que um dia o Sistema vai mudar.