Hélio Costa criminaliza rádios comunitárias sem outorga

Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o Ministro das Comunicações Hélio Costa, criticou as rádios que funcionam sem licença e alegou que o processo de legalização é “simples e fácil”. Costa chamou as rádios que funcionam sem licença de rádios piratas e reforçou, que estas continuariam sendo fechadas pelo governo.

Para Jerry Oliveira, da coordenação da ABRAÇO em São Paulo, o ministro está equivocado.
De acordo com Jerry, apenas as rádios “apadrinhadas” por políticos tem facilidade de tirar a licença. “Para as rádios verdadeiramente comunitárias, de gestão plural, coletiva, o ministério não analisa o processo de forma ética”, denuncia Jerry.

Ele ainda aproveita para citar a pesquisa feita pelo professor Venício de Lima, segundo a qual, mais de 50% das concessões de rádios comunitárias foram dadas à rádios com apadrinhamento político.

O ministro ainda disse que a licença sai em cerca de 180 dias. No Brasil, estima-se que cerca 12 mil rádios esperam pela outorga comunitária. Muitas delas, já estão há mais de 10 anos nesse processo. Enquanto isso, são brutalmente fechadas pela Anatel.

Fonte: Pulsar