Muitos me perguntam o por que Nova Soure ainda não tem radio comunitária,ja que outros municipios que deram entrada no processo depois de nova soure já tem sua radio comunitária.

1ºNova soure teve dado entrada de 4 processos na abilitação.
2ºQuando se tem mais de um processo,a situação se complica pois há comcorrencia.
3ºFalta de mobilização na cidade,pois Nova Soure é uma cidade muito dividida.

Consultando o site do Miniterio das comunicações pudemos constatar a situação dos quatros processos:

ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA RÁDIO NATUBA FM (53000.016259/03)
A entidade não atendeu à exigências dispostos no ofício encaminhado a entidade, após atendimento, de forma definitiva, do serviços solicitado
pela entidade, quando foi arquivado por não ter respaldo na legislação vigente, tendo sido o processo encaminhado ao Arquivo Setorial.

ASSOCIAÇÃO DA FAZENDA SANTO ANTONIO DOIS(53640.001673/98)

 A entidade foi pela primeira vez oficiada para cumprimento de exigências, após constatação de pendências técnicas ou jurídicas, ou para se manifestar sobre notificação recebida.

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL E COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA SOURE(53000.029977/09)
A entidade não atendeu à exigencias dispostos no ofício encaminhado a entidade, após atendimento, de forma definitiva, do serviços solicitado pela entidade, quando foi arquivado por não ter respaldo na legislação vigente, tendo sido o processo encaminhado ao Arquivo Setorial.

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO DA URBIS(53000.036923/09)
A entidade foi pela primeira vez oficiada para cumprimento de exigências, após constatação de pendências técnicas ou jurídicas, ou para se manifestar sobre notificação recebida.

Assim podemos dizer que Nova Soure hoje tem dois processos ainda e que continua as duvidas sobre a qual entidade receberá outorga.
Seria bom se as duas entidades se unissem e entrasse em acordo para agilizar os processo,a população de nova sou agradeceria.

acson Segundo - Observatório do Direito à Comunicação
06.01.2011

A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) irá fazer em breve uma reunião com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para cobrar dele o compromisso firmado pelo governo Lula durante a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (em dezembro de 2009) com as emissoras comunitárias. Uma das principais reivindicações é a criação da Subsecretaria de Radiodifusão Comunitária.

Atualmente a análise dos pedidos para criação de novas rádios comunitárias é feita pelo mesmo grupo que cuida das outorgas das emissoras comerciais. Para a Abraço, a nova subsecretaria agilizaria os processos e fortaleceria a política para o setor dentro do governo. O pedido consta em um documento que possui mais 12 reivindicações e foi assinado por representantes do Ministério das Comunicações (Minicom), Secretaria Geral da Presidência da República e Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

“Acordos são para sempre cumpridos”, ressaltou o coordenador da Abraço, José Sóter. O ministro Paulo Bernardo ainda não se manifestou sobre o assunto. Disse apenas, em sua posse, que pretende fortalecer as rádios comunitárias. Sobre o organograma do Ministério, o que está certo por enquanto é a criação de uma secretaria que vai centralizar as políticas de inclusão digital do governo.

Além da criação da subsecretaria, a carta de reivindicações ainda contém questões como a abertura de aviso de habilitação permanente, com preferência para as regiões não atendidas por rádios comunitárias; realização de mutirão para colocar em dia os processos que estão em trâmite no Minicom; criação de representações estaduais do Ministério (atualmente só existem cinco delegacias regionais) e destinação de publicidade institucional e de utilidade públicas para as rádios comunitárias, considerando a lei.

O coordenador da Abraço, José Sóter, avalia que o novo cenário dentro do Ministério das Comunicações está mais propício a avanços para seu setor. “O fato de o ministro ser uma pessoa que não é ligada aos interesses do mercado já é positivo”, analisa Sóter.

Mas não será fácil para o novo governo resolver o déficit histórico com os radiodifusores comunitários. Sóter avalia que o governo Lula também não desfez essa dívida. Em sua avaliação, o Minicom nos últimos oito anos manteve a lógica de tratar desigualmente as rádios comunitárias e as emissoras comerciais. Ele lembra, por exemplo, que o Minicom sequer mandou representação para os congressos da entidade, enquanto sempre deu suporte aos eventos das entidades que representam os veículos comerciais.

Para Sóter, o atual governo deve mesmo fazer profundas mudanças dentro do Minicom. Elas passam, em sua opinião, por mudanças na lógica das políticas, na reorganização de sua estrutura e também nos recursos humanos da pasta. Sóter denuncia a existência de funcionários do Ministério que cobram dinheiro para agilizar determinados processos para funcionamento de rádios comunitárias. A Abraço afirma que vai levar essa denúncia ao ministro.

Fonte:PayTV

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, aposta que o novo marco legal do setor, ainda em debate dentro do governo, deverá ser alvo de grandes discussões no Congresso Nacional. Mas se engana quem pensa que Bernardo está se referindo às controvérsias em torno do controle social da mídia. Para o novo ministro, o que esquentará os debates é a possibilidade de regulamentação do veto a políticos controlarem, mesmo que indiretamente, concessões de rádio e televisão. "Essa é uma discussão que, com certeza, vai pegar fogo", disse nesta sexta-feira, 7, o ministro após reunião com a presidenta Dilma Rousseff.

Em entrevista recente, Bernardo defendeu que os políticos não possam ser donos de empresas de radiodifusão. Apesar de a declaração gerar polêmica, a proibição na verdade já existe e está clara na Constituição Federal, o que não impede que parentes de po^líticos ou grupos empresariais ligados a eles participem do controle. Isso porque desde 1988 essa limitação não foi regulamentada fazendo com que os políticos encontrem brechas para continuar atuando na área de comunicação social. "Já tem uma restrição na Constituição, mas não está regulamentado. Eu acho que não deveria ser permitido, mas esse é um tema sensível até porque precisa ser aprovado pelo Congresso", declarou o ministro.

Por ser um assunto que precisa ser regulamentado por lei, Bernardo não tem ilusões de que o Congresso Nacional poderá dificultar a discussão das restrições, que deverão estar presentes no novo marco legal das comunicações. "Hoje em dia é mais fácil votar o impeachment do presidente ou de um parlamentar do que a revogação de uma concessão de TV", comentou.

O estabelecimento de regras mais rígidas contra a atuação de políticos no setor não deve atingir imediatamente as autoridades que hoje possuem concessões de radiodifusão. "Retroagir é impossível", assegura Bernardo. Mas a criação dessas regras com certeza influenciará a análise das renovações, fazendo com que, no futuro, os políticos possam perder essas licenças.

Bernardo disse que a presidenta Dilma não emitiu opinião sobre o assunto na reunião desta sexta. Ela teria comentado apenas que leu as entrevistas do ministro das Comunicações. "E eu, como sou muito vaidoso, achei que o olhar dela foi elogioso", brincou Paulo Bernardo.

Fonte:Folha de S.Paulo


O governo desviou R$ 43 bilhões da área de telecomunicações que deveriam custear a fiscalização do setor, o desenvolvimento de pesquisas e a oferta do serviço telefônico à população de baixa renda e em locais remotos.

Segundo dados do próprio governo, desde 97 foram arrecadados R$ 48 bilhões em três fundos públicos do setor: Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), Funttel (Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações) e Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações).

Apenas R$ 4,9 bilhões (cerca de 10% do arrecadado) teve a destinação prevista, e 90% estão retidos no Tesouro Nacional para financiar as contas públicas. A cifra equivale à soma dos Orçamentos previstos para 2011 dos Estados de Maranhão, Pernambuco e Piauí.

Segundo as companhias telefônicas, as taxas de contribuição para os fundos são repassadas ao consumidor, nos preços dos serviços.

O Fistel é o maior dos três fundos. A previsão é de que chegará ao final do ano com um saldo acumulado de R$ 36 bilhões.

Pela lei do Fistel, os recursos são para cobrir as despesas do governo federal na fiscalização do setor. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) diz que desde sua criação, em 97, recebeu R$ 3,9 bilhões.

Cada telefone celular ativo contribui com R$ 13 por ano para o Fistel, além de R$ 26 pagos na habilitação do aparelho. Como o Brasil tem 194,4 milhões de celulares, o fundo engorda R$ 2,5 bilhões por ano só com a contribuição anual sobre os celulares.

A taxa incide também sobre equipamentos de emissoras de rádio, de televisões abertas, de TVs pagas e até de radiotáxis.

O governo tentou abocanhar parte dos recursos do Fistel para a TV estatal EBC (Empresa Brasil de Comunicação). A lei que criou a emissora reservou para ela 10% do fundo, mas as teles fazem o depósito em juízo.

O presidente do Sinditelebrasil (que representa as teles), Eduardo Levy, defende o fim da cobrança do Fistel sobre celulares pré-pagos, 80% dos celulares ativos.

Fiscalização

A Anatel queixa-se de falta de recursos para a fiscalização. Pela lei, o Fistel deveria custear as necessidades da agência, mas não é o que ocorre. Em 2009, enquanto o Fistel arrecadou R$ 4,9 bilhões, a Anatel teve seu orçamento reduzido de R$ 397,6 milhões para R$ 335 milhões.

O fenômeno se repetiu nos últimos 12 anos. O orçamento deste ano, segundo o superintendente de Administração da agência, Rodrigo Barbosa, foi reduzido de R$ 561 milhões para R$ 410 milhões, dos quais R$ 257 milhões para pagamento de pessoal. Só foram liberados R$ 20 milhões para investimentos.

As empresas avaliam que a fiscalização da Anatel é defasada. Há casos de fiscais precisarem de ajuda técnica das empresas para entenderem o funcionamento de equipamentos modernos.

Fonte:R7.com


O SBT está tendo que cortar cenas de Camaleões, novela mexicana dirigida ao público infanto-juvenil, porque o Ministério da Justiça ameaçou reclassificar a produção, inviabilizando sua exibição às 16h.

Em outubro, o SBT autoclassificou a trama como imprópria para menores de 10 anos, ou seja, poderia exibi-la em qualquer horário. No final de novembro, o Ministério da Justiça advertiu a rede de que a novela continha cenas inadequadas para essa classificação indicativa e ameaçou reclassificá-la.

Para não correr o risco de ser obrigado a mudar o horário de Camaleões, o SBT concordou em fazer cortes em cenas consideradas mais fortes. Em despacho publicado ontem no Diário Oficial da União de ontem, o ministério aprovou as mudanças feitas pela emissora, mantendo a classificação de 10 anos, e anunciou que continuará monitorando a exibição até o final.

Com o ex-RBD Alfonso Herrera, Belinda e Pee Wee no elenco, Camaleões conta a história de dois jovens que, obedecendo às ordens de um mandante misterioso, se infiltram em um colégio e roubam obras de arte e objetos caros.

Para o Ministério da Justiça, a novela contém "consumo de drogas lícitas, insinuação sexual e agressão física".

Através de liminar, obtida pela Promotoria de Justiça do Consumidor de São Paulo em ação civil pública, justiça obriga o site MercadoLivre.com a providenciar, no prazo máximo de 60 dias, a inclusão em sua página inicial de dados que permitam o contato direto dos consumidores com a empresa e a emissão de comprovante de atendimento com número de protocolo.

O site, que faz a intermediação da venda de produtos e serviços, não divulga endereço físico nem telefone para que os clientes possam encaminhar reclamações. O único canal de contato disponibilizado é um formulário eletrônico, que não gera número de protocolo para eventual acompanhamento ou prova da data da solicitação.

A Promotoria também destaca que o Código de Defesa do Consumidor proíbe as empresas de “deixar de estipular prazo para o cumprimento de sua obrigação ou deixar a fixação de seu termo inicial a seu exclusivo critério”, o que acaba acontecendo quando o reclamante não tem em seu poder um comprovante da solicitação efetuada.

A liminar determina que o site disponibilize, em sua página inicial, o endereço físico da empresa e um ícone de “Reclamações”, que remeta à página onde o usuário possa efetuar suas solicitações e receber um protocolo, com número, data e conteúdo da reclamação.

O MercadoLivre.com também deverá criar e pôr em funcionamento um serviço de atendimento ao consumidor (SAC) telefônico, devendo indicar os números em sua página inicial.

De acordo com a liminar, deferida pelo juiz Swarai Cervone Oliveira, da 36ª Vara Cível da Capital, as exigências devem ser cumpridas no prazo de 60 dias, contados a partir da intimação da empresa. Em caso de descumprimento das exigências, a multa pode chegar a R$ 100 mil por dia.

Fonte: Reclame Aqui

Um reporter descubriu um morador de rua de uma voz impressionante.Ted Williams já era locutor ,más a vida não foi boa para ele e começou a morar na rua por causa do alcoolismo até que um reporte o descobriu.Logo Ted Williams arrumou emprego em uma radio e varias propostas de empregos.