O jornalista argentino Daniel Polaczinski decidiu fechar a rádio da qual era dono após receber ameaças durante mais de um mês, informou o blog Jornalismo nas Américas. O radialista era proprietário da emissora há seis anos.

Segundo o Fórum de Jornalismo Argentino (Fopea, na sigla em espanhol), as ligações que Polaczinski recebia eram anônimas. No entanto, foi possível identificar uma delas, que vinha de Luis Daniel Kochen, presidente do Conselho Deliberativo Local.

Com isso, o jornalista denunciou Kochen, que, apesar de admitir que o telefone era seu, alega não ter feito as chamadas. Polaczinski não retirou as acusações.

Para o Fopea, as autoridades devem garantir o fim das ameaças e a segurança de Polaczinski e sua família para que assim o jornalista volte ao trabalho.

Fonte: portalimprensa.uol.com.br

A Câmara aprovou nesta terça-feira (20) a emenda do deputado federal Assis Carvalho (PT/PI) que põe fim à criminalização de comunicadores populares por causa do funcionamento de rádios comunitárias de baixa potência sem outorga do Ministério das Comunicações. Com isso, foi revogado um artigo da lei 4117/62 que criminalizava os comunicadores nos casos que se referem às emissoras em potência até 100 Watts ERP.

“Essa é uma vitória das comunidades à livre expressão”, comemorou o deputado. Agora, a emenda segue para o Senado, onde as rádios já contam com o apoio do senador Wellington Dias. Se aprovada, irá pra sanção da presidenta Dilma.

A lei beneficia representantes legais de fundações e associações sem fins lucrativos, que operam serviços de radiodifusão em baixa potência (abaixo de 100 Watts ERP – sigla para Potencia efetivamente irradiada) e que estão sendo processados judicialmente ou indiciados em inquéritos policiais por causa do funcionamento de emissoras sem outorga do Ministério das Comunicações.

“É inadmissível que trabalhadores sejam tratados como bandidos, cercados em pequenas emissoras, construídas a custo de muito suor pelas organizações comunitárias, processados, humilhados, acuados, amedrontados”, defendeu o deputado Assis Carvalho na tribuna da Câmara.

Durante a discussão da emenda, travou-se uma batalha entre deputados defensores da comunicação comunitária e parlamentares que consideram que a atividade é pirata. “Deve-se esclarecer que uma transmissão de telecomunicações com potência de até 100 Watts ERP não causa em sua ação qualquer interferência sonora, tampouco põe em risco a segurança de qualquer individuo e/ou equipamentos e instalações”, assegurou o deputado Assis Carvalho, que foi um dos líderes do movimento pela democratização da comunicação, que implantou milhares de rádios comunitárias de baixa potência, nos anos 90, no Brasil.

“Além do mais, a lei não abrange, de forma indiscriminada, a todas as modalidades de rádio. O artigo possui em sua redação limitação clara quanto à potência e/ou frequência das ondas de rádio: 100 Watts ERP”, completou.

Veja o como ficou a lei agora

Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 70. Constitui crime executar serviços de radiodifusão em potência superior a 100 (cem) Watts ERP, sem a devida outorga.

Pena – detenção, de seis meses a dois anos.”

Para entender a vitória dos comunicadores
Em 1998, após um movimento que instalou emissoras de baixa potência em todo o Brasil, foi aprovada a lei 9612, que prevê o funcionamento das rádios comunitárias.

Entretanto, para obter a concessão, há um longo trâmite burocrático que precisa ser percorrido e que tem deixado milhares de rádio de fora do processo de outorga. Assis Carvalho vem tratando na Câmara sobre a necessidade de desburocratizar os procedimentos para autorização das pequenas emissoras, tendo em vista a morosidade dos pedidos de outorga, que obriga associações a colocar suas rádios no ar sem autorização.

Ele também já relatou ao ministro Paulo Bernardo e aos deputados denúncias de excessos por parte da fiscalização da agência responsável nos estados. E de como a lei 4117, do ano de 1962, passou a ser usada para criminalizar os comunicadores populares. “O que tem havido é uma situação de ataque à liberdade de expressão no Brasil, uma perseguição injusta que o Estado Brasileiro, vergonhosamente, faz contra comunicadores populares, contra cidadãos brasileiros criminalizados por promoverem a comunicação nas comunidades mais pobres”, disse o deputado na tribuna da Câmara ontem, véspera da votação.

Por isso, o deputado apresentou a proposta de alteração do artigo da lei, baseado na Convenção Americana de Direitos Humanos, conhecido como Pacto de São José da Costa Rica, um tratado internacional entre os países-membros da Organização dos Estados Americanos. Ele também citou o Pacto Internacional de Direito Civis e Políticos. E, ainda, lembrou que o Brasil é signatário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Estes diplomas internacionais garantem de maneira ampla o direito à circulação de informação, à liberdade de criação e divulgação das produções do espírito humano, sejam científicos ou artísticos. Além disso, o parágrafo 2, do art. 5º, da Constituição de 1988 prescreve que as normas internacionais que se referem aos direitos e garantias individuais devem ser respeitadas pelas autoridades brasileiras.


Pacto Internacional de Direito Civis e Políticos
Art. 19, item 2: "Toda a pessoa tem direito à liberdade de expressão; este direito compreende a liberdade de procurar, receber e divulgar informações e ideias de toda a índole sem consideração de fronteiras, seja oralmente, por escrito, de forma impressa ou artística, ou por qualquer outro processo que escolher".
 
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Artigo XIX: Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.

Convenção Americana de Direitos Humanos/Pacto de São José da Costa Rica
Artigo 13.  Liberdade de pensamento e de expressão

1.      Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento e de expressão.  Esse direito compreende a liberdade de buscar, receber e difundir informações e idéias de toda natureza, sem consideração de fronteiras, verbalmente ou por escrito, ou em forma impressa ou artística, ou por qualquer outro processo de sua escolha.

2.       O exercício do direito previsto no inciso precedente não pode estar sujeito a censura prévia, mas a responsabilidades ulteriores, que devem ser expressamente fixadas pela lei e ser necessárias para assegurar o respeito aos direitos ou à reputação das demais pessoas; a proteção da segurança nacional, da ordem pública, ou da saúde ou da moral públicas.

O Tratado assegura que não se pode restringir o direito de expressão por vias ou meios indiretos, tais como o abuso de controles oficiais ou particulares de papel de imprensa, de frequências radioelétricas ou de equipamentos e aparelhos usados na difusão de informação, nem por quaisquer outros meios destinados a obstar a comunicação e a circulação de idéias e opiniões. E que a lei deve proibir toda propaganda a favor da guerra, bem como toda apologia ao ódio nacional, racial ou religioso que constitua incitação à discriminação, à hostilidade, ao crime ou à violência.

Constituição Federal
Art. 5, Parágrafo 2: prescreve que as normas internacionais que se referem aos direitos e garantias individuais devem ser respeitadas pelas autoridades brasileiras.

Fonte: www.cidadeverde.com

Um Vídeo está bastante sendo divulgado na internet, aonde Luciano Huck apresentador do Caldeirão, apresentado todo sábado a tarde, aonde no quadro "Soletrando 2008" o apresentador induz o participante ao erro gramaticais, questionado pela a participante sobre a pronuncia errada do apresentador, Luciano fica meio constrangido e indignado com a 'ousadia' da participante.Veja o vídeo abaixo:

Foto: Divulgação FaceBook de Brakinho Mendes(locutor da radio)

Hoje em plena segunda feira, no Programa "Cipó Noticias", na radio comunitária de Caldas de Cipó, aconteceu um confusão envolvendo o Secretário de Saúde Municipal o Sr.Carlos Cleber(a direita) e o Radialista e presidente da Radio Millenium Fm, Arildo Leone(a esqueda).

Após realizar uma campanha vitoriosa em favor de uma senhora chamada Maria Candida que pedia para fazer uma tomografia do tórax, onde a mesma sofre a muitos anos e segundo ela, a prefeitura não a ajudou, e quando não tinha mais a quem recorrer, procurou a Rádio Millênium 104,9 e o povo Cipoense mais uma vez abraçou esta causa e ajudou esta mulher que arrecadou R$ 580,00, que precisava realizar um exame médico, o Radialista Arildo Leone, no programa jornalistico criticou o secretário de saúde municipal, por tentar desmerecer a campanha da radio.

Segundo informações a cúpula da secretaria estaria insinuando que a radio estaria 'segurando Dinheiro da Campanha' e acusou a radio de repassar de maneira desleal o recurso proveniente da campanha realizada na semana passada. A filha da senhora ajudada disse ao secretário que tinha Recebido de Arildo Leone um valor aproximado de R$320,00, sendo que o Radialista repassou uma importância no valor aproximado de R$420,00.

O secretário ao ouvir as criticas se dirigiu ao estúdio da radio comunitária, aonde rebateu as criticas do radialista, e tentou ligar para uma suposta filha da senhora que recebeu a ajuda, foi ai aonde começou o bafafá, pois o radialista ante mesmo pediu para o secretario liga-se para a mulher para esclarecer as informações, assim o secretario o fez, más não deixou o radialista falar com a mulher, quando deixou a suposta ligação caiu, levantando uma suspeita, de que o secretário estaria armando uma 'arapuca' para 'pegar' o Arildo leone.

Não houve ofensas nem agressões e sim uma confusão, ouve alterações de ânimos e que chamou a atenção de toda população ouvinte da radio.

Após o bafafá acorrido, o radialista lembrou das peserguições sofridas pela radio e denuncias falsas, más o engrasaso de tudo isso é que na foto bem ao meio, está a atual presidentes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cipó, a qual já perseguiu a emissora fazendo uma abaixo assinado para prejudicar a Radio, fato esse também noticiado por este blog. No final do programa o Vereador reeleito Jean Gil, ligou para emissora ratificou que o mesmo não tem nada haver com as denúncias feitas e que é o mais interessado a saber quem é o denunciante. Lembrando que Jean Gil é Vereador atualmente más já trabalhou na emissora, e no ano passado ouve boatos na cidade que o vereador tinha feitos tais denuncias, aonde na oportunidade usou a tribuna da Câmera para negar todos os boatos, fato também noticiado por este blog.

O promotor do evento “2º Baile do Hawai” que acontecerá dia 15 de dezembro, procurou a radio “Comunitária” Cidade FM de Sonora, para divulgar o evento, porém foi informado por funcionários, que o diretor geral Luiz Carlos Simões designou a ordem de que nada fosse divulgado na radio, do promotor da festa.

Mesmo sendo uma radio comunitária, o diretor insiste em usar o espaço para benefícios políticos, uma vez que o promotor do evento e Simões estiveram em lados opostos na eleição deste ano para prefeito.

Segundo o promotor, o diretor da rádio usa o espaço designado a população, para atacar adversário políticos, mas até agora a promotoria ainda não tomou nenhuma providência a respeito.

Esta não é a primeira vez que Simões usa de sua influência na rádio para repudiar adversários políticos. O locutor por 13 anos na emissora Jose Reinaldo, conhecido como “J-Neto” foi o primeiro a receber as retaliações do diretor e ex-prefeito da cidade.

Assim que passou a eleição, logo no dia oito, Simões dispensou o locutor sem justa causa, alegando que ele não o apoiou na campanha, portanto não serviria mais na programação da rádio.

Simões teve sua candidatura para disputar a vaga de prefeito impugnada pela Justiça Eleitoral, por se enquadrar na lei da Ficha Suja, indeferindo e o tornando inelegível para a disputa. Simões ainda responde na justiça por improbidade administrativa e outras irregularidades em sua administração quando prefeito de Sonora.

Fonte: idest.com.br

O governo do Uruguai fechou 74 rádios comunitárias em todo o país, informou o Blog Jornalismo nas Américas, na última segunda-feira (5/11). Segundo a Unidade Reguladora de Serviços de Comunicação (Ursec), 20 delas faziam "proselitismo religioso", o que fere a lei de rádios comunitárias no país.

Entre as rádios fechadas por proselitismo religioso estão nomes como "Jesus Cristo é a única resposta do Uruguai", "Aliança de Cristo" e "Tabernáculo o Senhor é meu Pastor".

O presidente da Ursec, Gabriel Lombide, disse que a decisão foi tomada com base no informe do Conselho Honorário Assessor de Radidifusão Comunitária (Charc) após os resultados do Censo Nacional de Comunitárias.

O governo uruguaio abriu também um chamado para a concessão de 21 frequências no interior do país. De acordo com a Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc), que reclamou das dificuldades na concessão de frequência,  "quando acaba o prazo de um chamado, a Ursec demora de três a quatro meses para levar os pedidos à Charc".

Informações: portalimprensa.uol.com.br

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) confirmou no final da tarde desta terça-feira (06) a prisão de José Jean do Carmo Mota, 21. Ele foi preso pelas equipes da Delegacia Regional de Itabaiana, depois de investigação sobre a morte do radialista Edmilson de Jesus, mais conhecido como Edmilson dos Cachinhos. O radialista foi morto na noite do último dia 28 de outubro, em uma rádio de Itabaiana. A investigação contou com o acompanhamento da Divisão de Inteligência e Planejamento Policial (Dipol).

As delegadas Katarina Feitoza, superintendente da Polícia Civil; Vivianne Pessoa, coordenadora das Delegacias do Interior; e Viviane Jardim, do setor de Entorpecentes da Delegacia Regional de Itabaiana, responsável pelo inquérito policial; estiveram reunidas até o final da tarde desta terça e, por conta da necessidade de novas diligências, ainda não haverá entrevista coletiva, que seria realizada na manhã desta quarta-feira (07).

A delegada Vivianne JardimJean foi preso quando saía de uma casa lotérica na cidade de Areia Branca e não esboçou reação. Ele foi encaminhado ao Complexo de Operações Policiais Especiais (Cope), onde prestou depoimento à polícia. A delegada Vivianne Pessoa acredita que, com a prisão, a polícia poderá desenvolver novas investigações e apresentar todo o relato sobre a ação criminosa que vitimou o radialista em Itabaiana.

A delegada Vivianne Jardim explicou que não há dúvidas sobre a participação de Jean no crime, mas que precisa realizar novas diligências até que uma série de detalhes sejam devidamente elucidados, inclusive qual a atribuição do preso na consumação do homicídio. A coletiva à imprensa será realizada assim que toda a investigação seja realizada. 

Informações: aquiacontece.com.br

Na segunda-feira, 5 de novembro, ás 15 horas e 25 minutos, no Fórum de Ribeira do Pombal, aconteceu audiência envolvendo o ex-prefeiro Dadá e o radialista Joilson Costa. No processo, Dadá alegava que o radialista o teria difamado dentro do Programa Pinga-Fogo, apresentado de segunda a sexta-feira, no horário das  9 as 10 horas, pelo mesmo em parceria com Marck Viana, veiculado no mês de março de 2012, na Rádio Pombal FM, comentando fatos que, em tese, malferiam o artigo 139 do Código Penal Brasileiro. Dadá compareceu na audiência acompanhado de seu filho e advogado Brenno Calazans, e o radialista Joilson Costa com a assistência do Dr. Alexandre Brito.

Proposta pelo Promotor Dr. João Paulo uma composição entre as partes em termos de retratação do que tinha sido afirmado pelo réu, o que foi prontamente rejeitada pelo radialista Joilson Costa, que disse que não via nenhum motivo para se retratar do que tinha comentado no Programa Pinga Fogo em março sobre o ex-prefeito Dadá.

Na audiência, o advogado de Joilson Costa levantou uma Preliminar sustentando que o crime supostamente cometido por seu cliente estava extinto, em razão do fenômeno jurídico da DECADÊNCIA, motivo que levou o processo à sentença de extinção. Na prática, o processo movido por Dadá contra Joilson será arquivado, em razão da extinção da punibilidade, uma vez que já tinha decorrido mais de 06 (seis) meses do fato alegado.

Fonte: Blog do Joilson costa

Uma audiência pública no Senado discutiu nesta quinta-feira o projeto que vai regulamentar a lei de antenas. Com a realização de grandes eventos no país a partir de 2013 e o aumento na demanda dos serviços será necessário aumentar o número de torres de celular para garantir a cobertura.

O objetivo do projeto é estabelecer uma regra federal sobre as antenas. Hoje existem mais de 250 leis diferentes de estados e municípios que, muitas vezes, impedem a construção de novas estruturas. O diretor do Departamento de Banda Larga do MiniCom, Artur Coimbra, explicou que é de responsabilidade das cidades as leis sobre o ordenamento urbano, mas cabe à União legislar sobre telecomunicações, o que acaba gerando alguns conflitos.

Artur Coimbra, diretor do Departamento de Banda Larga do MiniCom: A empresa de telecomunicações que tem que cumprir a meta da norma federal acaba se vendo numa sinuca de bico. Ou ela escolhe levar multa da prefeitura ou escolhe levar multa da Anatel, não tem outra saída. O que geralmente acontece na verdade, é que ela leva multa das duas porque não consegue cumprir os 80%, nem cumprir todas as restrições da lei municipal.

Repórter: O relator do projeto de lei vai receber sugestões à proposta até a quarta-feira que vem. Depois, vai apresentar o relatório para votação nas comissões. A audiência pública reuniu também representantes da Anatel, dos Ministérios do Meio Ambiente e das Cidades, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e das empresas de telecomunicações.

Informações: Minicom

De Brasília, João Eduardo Sena

A Radio Povo AM de Ribeira do pombal recebeu nos últimos dias muita reclamação de ouvintes da radio, em que os mesmos alegam que a fatura das contas de água está vindo muito alta.

A equipe da emissora procurou a EMBASA, empresa responsável pela distribuição e manutenção da rede de água na Bahia, a qual informou que nas casas desses ouvintes podem haver vazamentos, desta forma aumentando o consumo de água nas residências.

O locutor, Cleisson Cardoso, afirmou hoje pela manha que já acionou um profissional na área e que vai até as casas dos ouvintes investigar se há ou não vazamentos ou se existe realmente um equívoco por parte da EMBASA.

O engraçado disso tudo é que este tipo de investigação quem deveria fazer era a própria EMBASA e não uma emissora de radio, pois é obrigação da concessionária realizar pericias no abastecimento de água.