A Anatel colocou em consulta pública sua proposta de alterações do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária, com sugestão de substituição de canais em oito municípios de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
O texto completo da proposta (consulta pública 33) está disponível na biblioteca da Anatel, em Brasília, e na página da Agência na internet de hoje até 24h do dia 25 de setembro. Manifestações encaminhadas por carta ou fax devem ser dirigidas à Anatel até as 18h do dia 18 de setembro.
A proposta introduz aperfeiçoamentos no plano de referência com o objetivo de resolver problemas de interferências mútuas surgidas entre estações comunitárias ou interferências de estações comunitárias em estações de FM e TV, conforme comunicado publicado hoje no Diário Oficial da União.
As contribuições e sugestões, fundamentadas e devidamente identificadas, devem ser encaminhadas preferencialmente por meio do formulário eletrônico disponível no Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública. As manifestações encaminhadas por carta ou fax devem ser dirigidas à Anatel pelo endereço a seguir indicado:
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA
CONSULTA PÚBLICA N.º 33, DE 25 DE AGOSTO DE 2009
Alteração do Plano de Referência PRRadCom.
Setor de Autarquias Sul - SAUS - Quadra 6, Bloco F, Térreo - Biblioteca
70070-940 - Brasília - DF - Fax. (061) 2312-2002
A rádio Turismo FM, de Goiatuba (GO), foi multada em R$ 30 mil por entrevistar um pré-candidato à prefeitura da cidade, segundo o Tribunal Superior Eleitoral. O pré-candidato Nelson Ricardino Castilho também foi multado.
É o décimo caso detectado pelo blog Jornalismo nas Américas de decisão judicial contra o noticiário motivado pela eleição de outubro. Veja no mapa exclusivo todos os casos.
Para o juiz Leonardo Aprígio Chaves, Castilho fez propaganda ao responder uma enquete sobre ambiente de trabalho apresentando-se como candidato e dizendo que venceria as eleições. Como no caso da multa aos jornais de Pirajuí, a notícia da assessoria de imprensa do TSE mencionou apenas de passagem que a rádio também fora multada.
Fonte: original
É o décimo caso detectado pelo blog Jornalismo nas Américas de decisão judicial contra o noticiário motivado pela eleição de outubro. Veja no mapa exclusivo todos os casos.
Para o juiz Leonardo Aprígio Chaves, Castilho fez propaganda ao responder uma enquete sobre ambiente de trabalho apresentando-se como candidato e dizendo que venceria as eleições. Como no caso da multa aos jornais de Pirajuí, a notícia da assessoria de imprensa do TSE mencionou apenas de passagem que a rádio também fora multada.
Fonte: original
A liberdade de imprensa foi ameaçada em Salinas, município de 37 mil habitantes, no Norte de Minas, a 674 km de Belo Horizonte, famoso pela produção de cachaça. A divulgação de uma notícia sobre notas fiscais superfaturadas em 355%, encontradas na prestação de contas de 2007, denunciada por um professor local à Câmara Municipal, levou o prefeito José Antônio Prates (PTB) a protagonizar no dia (09/05/09) um violento ataque à liberdade de expressão e de informação contra a Rádio Sal FM.
Acompanhado da advogada Cristiane Maria Ribeiro; do secretário de Obras, João Elísio; de três policiais militares e do delegado Jaime Gomes da Costa, da Polícia Civil, o prefeito - Zé Prates - , como é mais conhecido, foi até a emissora. Durante a investida, o prefeito quis fazer com que, na marra, os microfones da rádio fossem abertos para que ele pudesse dar explicações à população sobre as acusações que lhe são imputadas e que deram causa à abertura de processo de cassação do seu mandato pela Câmara Municipal. Caso contrário, ameaçou processar os responsáveis pela rádio e até fechar a emissora. O presidente da rádio, Miguel Bernabé Freire, informou que vai denunciar o caso ao Ministério Público. Segundo ele, tanto a Polícia Militar quanto a Polícia Civil se recusaram a lavrar boletim de ocorrência solicitado pela emissora sobre o acontecido, alegando que dependem da Prefeitura de Salinas para funcionar. É a Prefeitura que paga as despesas de manutenção de veículos das duas corporações no município, fornece combustível e custeia materiais de higiene e limpeza da delegacia e do quartel.
A ira do prefeito Zé Prates se deve a uma entrevista que a emissora divulgou no dia 6 de maio com o professor Welshman Gustavo Pinheiro, autor da denúncia encaminhada à Câmara Municipal de Salinas, sobre o uso de notas superfaturadas. A denúncia, acompanhada de vários documentos, foi aceita por oito votos a zero e uma Comissão Processante foi formada para dar início ao processo de cassação do prefeito.
Lei mais: em
O Ministério das Comunicações determinou, através da Portaria N° 26, publicada no Diário Oficial da União, o fechamento imediato da TV Camaçari (TVC), por descumprimento das normas e leis que regem a funcionamento dos veículos de comunicação no país.
PORTARIA No- 26, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, considerando e, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 53000.051614/2008, resolve: Art. 1º Cassar a permissão outorgada pela Portaria n. º 051, de 20 de fevereiro de 1992, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 1992, a UNIVÍDEO PRODUÇÕES ÁUDIOVISUAL LTDA., para executar os Serviços Especiais de Repetição e de Retransmissão Simultânea de Televisão, em VHF, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, no município de Camaçari, Estado da Bahia, por meio do canal 13 + (treze, decalado para mais), utilizando os sinais de televisão repetidos via satélite, visando à retransmissão dos sinais gerados pela FUNDAÇÃO INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA - IRDEB., executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, canal 02 - (dois decalado para menos), no município de Salvador, Estado da Bahia, por infringência ao artigo 38, do Regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, aprovado pelo Decreto n. º 5.731, de 17 de fevereiro de 2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLIO COSTA
Fonte: Camaçari política
PORTARIA No- 26, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, considerando e, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 53000.051614/2008, resolve: Art. 1º Cassar a permissão outorgada pela Portaria n. º 051, de 20 de fevereiro de 1992, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 1992, a UNIVÍDEO PRODUÇÕES ÁUDIOVISUAL LTDA., para executar os Serviços Especiais de Repetição e de Retransmissão Simultânea de Televisão, em VHF, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, no município de Camaçari, Estado da Bahia, por meio do canal 13 + (treze, decalado para mais), utilizando os sinais de televisão repetidos via satélite, visando à retransmissão dos sinais gerados pela FUNDAÇÃO INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA - IRDEB., executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, canal 02 - (dois decalado para menos), no município de Salvador, Estado da Bahia, por infringência ao artigo 38, do Regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, aprovado pelo Decreto n. º 5.731, de 17 de fevereiro de 2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLIO COSTA
Fonte: Camaçari política
Depois de ser aprovado em algumas capitais paulistas, a lei que municipaliza as outorgas de radios comunitárias chega Bahia.
A cidade que tomou a iniciativa foi à cidade de Lauro de Freitas. O projeto foi aprovado pela câmera de vereadores e sancionado pela prefeita Moema Gramacho em 2005.Veja aqui o despacho.
Essa lei está sendo copiada por muitos municípios, e tem tudo pra se tornar uma lei federal.
A ABRAÇO, associação brasileira das rádios comunitárias Vê com bons olhos a municipalização das outorgas.
A lei enfrenta muitas polêmicas, uma delas é a legitimidade.No começo o Ministério das comunicações dizia que sô a união tinha o poder de conseder as concessões e que a lei não era legitima. Depois de alguns tempos o Mc deixou o questionamento de lado e não conversou mais no assunto.
A lei não foi aprovada em algumas cidades devido a duvida sobre a legitimidade da lei, más segundo juristas, a lei é totalmente legal e legitima.
Isso se deu por alguns fatos simples:
*as emissoras são de potências restritas;
*sua cobertura é restrita somente ao município;
* e as emissoras tem como principal objetivo atender somente ao município.
O que reforça a idéia que as rádios comunitárias pertencem ao município e não a união, e que cabe ao município outorgar ou não essas emissoras.
Ao que parece a cidade de Camacari vai ser a próxima a adotar a lei .No blog da ARACOM,associação das radios comunitárias de Camacari se pode vê o interese em aprovar a lei ,no blog tem uma enquête sobre o assunto aonde ao que parece a população apoia o movimento.
A lei surgiu em meio a morosidades dos processos nos Ministérios das comunicações.
Veja como a lei está sendo ampliada:
#Câmara Municipal debate concessão em audiência.
# Ley Municipal de Reglamentación de Radios Comunitarias - San Gonzalo.
Algumas cidades que já aprovaram a lei municipal:
São Paulo e Campinas (SP), Vitória (ES), São Gonçalo (RJ), Itabuna (BA), Uberaba (MG), Olinda (PE) e João Pessoa (PB).
A cidade que tomou a iniciativa foi à cidade de Lauro de Freitas. O projeto foi aprovado pela câmera de vereadores e sancionado pela prefeita Moema Gramacho em 2005.Veja aqui o despacho.
Essa lei está sendo copiada por muitos municípios, e tem tudo pra se tornar uma lei federal.
A ABRAÇO, associação brasileira das rádios comunitárias Vê com bons olhos a municipalização das outorgas.
A lei enfrenta muitas polêmicas, uma delas é a legitimidade.No começo o Ministério das comunicações dizia que sô a união tinha o poder de conseder as concessões e que a lei não era legitima. Depois de alguns tempos o Mc deixou o questionamento de lado e não conversou mais no assunto.
A lei não foi aprovada em algumas cidades devido a duvida sobre a legitimidade da lei, más segundo juristas, a lei é totalmente legal e legitima.
Isso se deu por alguns fatos simples:
*as emissoras são de potências restritas;
*sua cobertura é restrita somente ao município;
* e as emissoras tem como principal objetivo atender somente ao município.
O que reforça a idéia que as rádios comunitárias pertencem ao município e não a união, e que cabe ao município outorgar ou não essas emissoras.
Ao que parece a cidade de Camacari vai ser a próxima a adotar a lei .No blog da ARACOM,associação das radios comunitárias de Camacari se pode vê o interese em aprovar a lei ,no blog tem uma enquête sobre o assunto aonde ao que parece a população apoia o movimento.
A lei surgiu em meio a morosidades dos processos nos Ministérios das comunicações.
Veja como a lei está sendo ampliada:
#Câmara Municipal debate concessão em audiência.
# Ley Municipal de Reglamentación de Radios Comunitarias - San Gonzalo.
Algumas cidades que já aprovaram a lei municipal:
São Paulo e Campinas (SP), Vitória (ES), São Gonçalo (RJ), Itabuna (BA), Uberaba (MG), Olinda (PE) e João Pessoa (PB).
Na noite do dia 1° de abril, sob fortes ventos, a torre da rádio comunitária Nova Esperança, na cidade de Santa Brígida, desaba sobre a residência de morador vizinho, que por sorte não atingiu ninguém, pois a família não estava na casa no momento. Segundo vizinhos já era de se esperar algo assim, pois a torre estava muito próxima das residências.
Segundo informações seguras, a rádio não operava mais em caráter “comunitário”, pois descumpria requisitos da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), que prevê punições sobre rádios de pequeno alcance que estejam em desacordo à finalidade principal e única de estarem no ar.
Várias denúncias delataram atos arbitrários realizados pela rádio comunitária em Santa Brígida, feitas por moradores, sendo que algumas arbitrariedades são visíveis na operacionalidade do referido veículo, como: cunho comercial (não pode ter fins lucrativos privados); frequência atingindo cerca de 8 Km (do centro da cidade até próximo ao povoado Morada Velha, já nas mediações do Km 40, sendo que a lei determina alcance máximo de 1Km de expansão da frequência), dentre outras.
Denúncias graves também ocorreram nas eleições de 2008 para prefeitos e vereadores, provindas das Coligações e ouvintes da rádio e levadas à Justiça Eleitoral. Segundo eles, a rádio não destinou o tempo estabelecido pela Justiça Eleitoral para a veiculação dos programas produzidos pelas Coligações, que mostrariam ao público eleitor suas propostas de governo. Apenas veicularam os programas dos candidatos da oposição ao governo municipal que pleiteava a reeleição. Neste mesmo período, a Justiça multou a rádio em mais de 50 mil reais, além de obrigar a veiculação dos programas por igual, mas mesmo assim, a diretoria da rádio com alguns funcionários, não cumpriram a ordem e preferiram, em alguns momentos, tirar do ar a programação do horário estabelecido para a veiculação dos programas políticos.
Vale ressaltar que a rádio estava com seu registro CNPJ, constando na Receita Federal, como vencido, ou seja, inapta a operar, pois a mesma estava licenciada para atuar por um período de apenas três anos, o que já havia vencido.
Segundo informações seguras, a rádio não operava mais em caráter “comunitário”, pois descumpria requisitos da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), que prevê punições sobre rádios de pequeno alcance que estejam em desacordo à finalidade principal e única de estarem no ar.
Várias denúncias delataram atos arbitrários realizados pela rádio comunitária em Santa Brígida, feitas por moradores, sendo que algumas arbitrariedades são visíveis na operacionalidade do referido veículo, como: cunho comercial (não pode ter fins lucrativos privados); frequência atingindo cerca de 8 Km (do centro da cidade até próximo ao povoado Morada Velha, já nas mediações do Km 40, sendo que a lei determina alcance máximo de 1Km de expansão da frequência), dentre outras.
Denúncias graves também ocorreram nas eleições de 2008 para prefeitos e vereadores, provindas das Coligações e ouvintes da rádio e levadas à Justiça Eleitoral. Segundo eles, a rádio não destinou o tempo estabelecido pela Justiça Eleitoral para a veiculação dos programas produzidos pelas Coligações, que mostrariam ao público eleitor suas propostas de governo. Apenas veicularam os programas dos candidatos da oposição ao governo municipal que pleiteava a reeleição. Neste mesmo período, a Justiça multou a rádio em mais de 50 mil reais, além de obrigar a veiculação dos programas por igual, mas mesmo assim, a diretoria da rádio com alguns funcionários, não cumpriram a ordem e preferiram, em alguns momentos, tirar do ar a programação do horário estabelecido para a veiculação dos programas políticos.
Vale ressaltar que a rádio estava com seu registro CNPJ, constando na Receita Federal, como vencido, ou seja, inapta a operar, pois a mesma estava licenciada para atuar por um período de apenas três anos, o que já havia vencido.
*Veja matéria conpleta aqui.
*Veja as fotos aqui.
NOTA: Ao tentarmos acessar o site da radio nova esperança,o serviço da Google alertou " o site está listado como suspeito; o acesso a esse site pode prejudicar seu computador".
sengundo dados da google o site contem virús Malicious software includes 2 trojan(s).
Uma locutora de uma rádio da República Tcheca apresentou um programa totalmente nua. Ela fez uma aposta com os ouvintes que teriam que saber os nomes de todas as músicas que tocariam na programação da emissora e perdeu para o delírio do público.
DJ tcheca perde aposta e trabalha nua em rádio -Veronika Nagrova apresentou o programa só com um biquíni pintado.
Segundo ela, colegas da rádio arrumavam desculpas para poder vê-la.
Após perder uma aposta, a DJ tcheca Veronika Nagrova, de 30 anos, trabalhou nua –apenas com um biquíni desenhado no corpo– na estação de rádio Kiss Proton, em Plzen, na República Tcheca, de acordo com a emissora de TV “TN”.
Durante a apresentação do programa, foi instalada uma webcam para que os ouvintes pudessem vê-la apenas com o biquíni pintado no corpo.
Confiram o video:
DJ tcheca perde aposta e trabalha nua em rádio -Veronika Nagrova apresentou o programa só com um biquíni pintado.
Segundo ela, colegas da rádio arrumavam desculpas para poder vê-la.
Após perder uma aposta, a DJ tcheca Veronika Nagrova, de 30 anos, trabalhou nua –apenas com um biquíni desenhado no corpo– na estação de rádio Kiss Proton, em Plzen, na República Tcheca, de acordo com a emissora de TV “TN”.
Durante a apresentação do programa, foi instalada uma webcam para que os ouvintes pudessem vê-la apenas com o biquíni pintado no corpo.
Confiram o video:
Depois de exatos 10 minutos de reportagem da rede globo no jornal nacional, aonde de fato pessoas que se diziam prejudicadas pela igreja universal do reino de deus entraram com uma ação na justiça para pedir indenização.
Em meio da reportagem a rede globo logo relacionou o fato a Rede Record, que tem como dono o bispo Edir Macedo da igreja universal. A tv globo ainda foi mais longe chamando a Universal de “quadrilha”,trouxe a tona acusações velhas contra Edir Macedo,aonde ele e outros lideres da igreja foram acusados de lavagem de dinheiro,acusações essas que segundo o advogado da Universal já foram rejeitadas pela justiça.
Na reportagem do Jornal da Record ,uma matéria exibida mostrou obras e projetos sociais financiados pela igreja Universal,aonde tabem o advogado da igreja afirmou que as acusações da Globo se trata de perseguição religiosa,e que Edir até hoje sofreu 20 processos e que foi absorvido de todos.
A reportagem mostrou tabem que a TV globo sempre tentou manipular as importantes decisões, como é o caso da das diretas já e da reeleição do presidente Lula. A Record acusou a estatal de monopolizar a comunicação e a informação no Brasil.
Veja tabem:
Perito afirma que Globo falsificou documentos.
Em meio da reportagem a rede globo logo relacionou o fato a Rede Record, que tem como dono o bispo Edir Macedo da igreja universal. A tv globo ainda foi mais longe chamando a Universal de “quadrilha”,trouxe a tona acusações velhas contra Edir Macedo,aonde ele e outros lideres da igreja foram acusados de lavagem de dinheiro,acusações essas que segundo o advogado da Universal já foram rejeitadas pela justiça.
Na reportagem do Jornal da Record ,uma matéria exibida mostrou obras e projetos sociais financiados pela igreja Universal,aonde tabem o advogado da igreja afirmou que as acusações da Globo se trata de perseguição religiosa,e que Edir até hoje sofreu 20 processos e que foi absorvido de todos.
A reportagem mostrou tabem que a TV globo sempre tentou manipular as importantes decisões, como é o caso da das diretas já e da reeleição do presidente Lula. A Record acusou a estatal de monopolizar a comunicação e a informação no Brasil.
Veja tabem:
Perito afirma que Globo falsificou documentos.
Quem faz a afirmação é o perito Celso Mauro Ribeiro Del Picchia, do Instituto Del Picchia de Documentoscopia, que periciou documentos relativos ao processo de venda da TV Paulista para as Organizações Globo. Segundo o laudo, “os documentos relacionados à transferência de ações para o grupo de Roberto Marinho são apócrifos (elaborados após a data da negociação) e montados”.
A família Ortiz Monteiro [antigo proprietário da TV Paulista, atual TV Globo de SP] contesta a veracidade de quatro procurações de Oswaldo Ortiz Monteiro outorgadas ao ex-representante jurídico da família Marinho, Luiz Borgerth – uma de outubro de 1953, representando as ações de Hernani Monteiro, e as demais de dezembro de 64. Esses documentos dariam a ele poderes para transferir a terceiros as ações que estavam em nome do ex-Ortiz Monteiro, de Hernani Monteiro, Manoel Vicente da Costa e Manoel Bento da Costa.
Mas, segundo o laudo do Instituto Del Picchia, as datas das quatro procurações são falsas e os documentos foram redigidos entre 1974 e 1975. Uma das comprovações da falsificação está no fato de que todas trazem o número do Cartão de Identificação do Contribuinte (CIC) de Borgerth – atual CPF –, sendo que esse sistema só foi criado pelo governo em 1969.
A família Ortiz Monteiro [antigo proprietário da TV Paulista, atual TV Globo de SP] contesta a veracidade de quatro procurações de Oswaldo Ortiz Monteiro outorgadas ao ex-representante jurídico da família Marinho, Luiz Borgerth – uma de outubro de 1953, representando as ações de Hernani Monteiro, e as demais de dezembro de 64. Esses documentos dariam a ele poderes para transferir a terceiros as ações que estavam em nome do ex-Ortiz Monteiro, de Hernani Monteiro, Manoel Vicente da Costa e Manoel Bento da Costa.
Mas, segundo o laudo do Instituto Del Picchia, as datas das quatro procurações são falsas e os documentos foram redigidos entre 1974 e 1975. Uma das comprovações da falsificação está no fato de que todas trazem o número do Cartão de Identificação do Contribuinte (CIC) de Borgerth – atual CPF –, sendo que esse sistema só foi criado pelo governo em 1969.
Veja a matéria completa aqui !
Depois que cerca de trintas pessoas invadiram sede da TV venezuelana, a Globovisión,chaves diz que abriu inquéritos para investigar irregularidades de emissoras de tv e radio no Pais.
No seu programa semanal, "Alô, Presidente", Chávez já chamou o proprietário da Globovisión, de "mafioso" e o acusou de praticar "terrorismo midiático". O empresário, por sua vez, diz ser vítima de perseguição política.
No mês passado, a Globovisión pagou uma multa de 9 milhões de bolívares (US$ 4,1 milhões) à Receita Federal do país por não ter declarado a divulgação de propaganda durante a greve dos empresários e dos sindicatos ocorrida de dezembro de 2002 a janeiro de 2003. O Seniat, organismo oficial de arrecadação venezuelano, considerou a propaganda doação e, portanto, sujeita a impostos. Outra multa no valor de 1,65 milhão de bolívares (cerca de US$ 767) pelo suposto uso indevido de antenas para transmissões ao vivo, em 2003, está sendo examinada pelo Tribunal Supremo de Justiça.
Há dois anos, Chávez não renovou a concessão da televisão RCTV, muito crítica ao governo. Recentemente, o governo Chávez reforçou medidas de controle sobre meios de comunicação privados ao fechar 34 estações de rádio e abrir inquéritos de irregularidades contra mais 120.
No seu programa semanal, "Alô, Presidente", Chávez já chamou o proprietário da Globovisión, de "mafioso" e o acusou de praticar "terrorismo midiático". O empresário, por sua vez, diz ser vítima de perseguição política.
No mês passado, a Globovisión pagou uma multa de 9 milhões de bolívares (US$ 4,1 milhões) à Receita Federal do país por não ter declarado a divulgação de propaganda durante a greve dos empresários e dos sindicatos ocorrida de dezembro de 2002 a janeiro de 2003. O Seniat, organismo oficial de arrecadação venezuelano, considerou a propaganda doação e, portanto, sujeita a impostos. Outra multa no valor de 1,65 milhão de bolívares (cerca de US$ 767) pelo suposto uso indevido de antenas para transmissões ao vivo, em 2003, está sendo examinada pelo Tribunal Supremo de Justiça.
Há dois anos, Chávez não renovou a concessão da televisão RCTV, muito crítica ao governo. Recentemente, o governo Chávez reforçou medidas de controle sobre meios de comunicação privados ao fechar 34 estações de rádio e abrir inquéritos de irregularidades contra mais 120.
