Um grupo de cem pessoas, cabos eleitorais do Deputado Edson Pimenta invadiram na manhã desta segunda feira, 4, a Rádio Brilhante FM da cidade de Morro do Chapéu quando os radialistas Fábio Marcio e Ribeiro Sousa apresentavam o programa jornalístico do meio dia, Canal Aberto.

Os invasores estavam tentando matar os radialistas que vem denunciando um forte esquema de corrupção envolvendo o grupo político do Deputado Edson Pimenta liderado por seu primo Erico Sampaio que foi candidato a prefeito em Morro do Chapéu em 2008 e que é presidente da COOPERATIVA COOPAF.

Segundo os radialistas as ameaças já vinham sendo anunciadas e a direção da emissora já tinha solicitado policiamento.

Toda violência foi acompanhada ao vivo pelos ouvintes que entraram em desespero e saíram correndo para a rádio na tentativa de salvar os radialistas.

Vários funcionários da emissora foram agredidos com socos e pontapés, inclusive a diretora que tentava impedir o linchamento dos locutores.

O pedido desesperado de socorro para que a policia chegasse ao local levou a comandante Capitã Sheila ir sozinha à emissora, devido à viatura está em uma outra ocorrência.

Quando o reforço chegou os invasores saíram do local. Imediatamente a delegada e a policia militar saíram em busca dos meliantes para efetuar a prisão.

O Deputado Federal José Carlos Araújo repudiou o ocorrido e disse já está tomando todas as providencias junto às autoridades do estado.

Fonte: ASR

O apóstolo Valdemiro Santiago, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, afirmou, em sua reunião dominical, sobre a construção de uma réplica do Templo de Salomão iniciada pela Igreja Universal do Reino de Deus.

Na reunião de domingo, 29 de setembro de 2010, Valdemiro Santiago afirmou que “eu vou ganhar almas, não vou gastar dinheiro com templo de Salomão e Querubins, eu preciso levar o evangelho e a televisão é cara. Imagine o que Deus iria fazer comigo se eu fosse dono de uma emissora de televisão, ao invés de pregar o evangelho eu iria colocar novelas, piadas, imundicias, entre outros tipos de programação. Eu não posso fazer isso! Têm muitas pessoas sofrendo, tem pessoas aqui que um dia estiveram no crime e hoje estão glorificando a Deus” em clara referência a construção da réplica do Templo de Salomão e criticas a Edir Macedo dono da Rede Record.

Valdemiro continuou afirmando que “não quero aplausos de prefeito e nem templo de Salomão, quero sim reformar o lugar que é próprio (falou em referencia a sede da igreja), vamos reformar nossa sede. Jamais vou colocar um leão de ouro em cima de uma igreja, quero cuidar das pessoas que estão sofrendo, meu povo aplaude o nome de Jesus e não o meu nome”, afirmou

Valdemiro Santiago disse ainda que “o evangelho nos trás o reino de Deus, assim como atrai a perseguição, a resposta de Deus é o grande galardão, o que sustenta esta nação é o poder de Deus, este país não trata o evangelho como se deve tratar. Esta semana irá sair uma decisão na justiça sobre tudo que esta acontecendo, um dia essa nação vai colher os frutos dessas lágrimas, ninguém pode algemar o poder de Deus ou criar barreiras para que ele não se manifeste, e cada reunião dessa, você vai acumulando vitórias.”

Fonte: Gospel Prime

A apresentadora Sabrina Sato ligou para o programa “Fala Que Eu Te Escuto”, da Record, na última quarta-feira (29) para comentar sobre o programa A Fazenda 3.

Durante a transmissão, os bispos perguntavam aos espectadores se o sucesso do reality show se devia à exposição dos corpos, às brigas ou aos casos de amor. As respostas podiam ser dadas por telefone, por e-mail ou via Twitter.

A participação da apresentadora no programa evangélico rendeu uma grande onda de comentários no microblog. Sem ser muito direta na escolha do motivo, Sabrina disse que como já tinha participado de um programa “parecido”, acreditava que o reality dá certo porque tem tudo o que tem na nossa vida.

“Tem que ter muito conflito. Tem que ter uma realidade igual à nossa vida aqui de fora”, falou a ex-BBB ao bispo Odivan, que a tratava por “senhora” o tempo todo.

No final da conversa, ela mandou “um beijão” para o bispo e pediu que ele tocasse o hino do Corinthians.

A Fazenda

A Fazenda é um reality show brasileiro da Rede Record, emissora da Igreja Universal, baseado no programa criado originalmente na Suécia pela produtora Strix, nomeado The Farm.

O “Big Brother” da Record mostra personalidades famosas num ambiente “rural” e já foi muito criticado no meio cristão devido a exposição de mulheres semi-nuas, apologia ao sexo ilícito, brigas e traições em uma emissora de propriedade de uma igreja. O atual programa conta com diversas estrelas seculares, um transexual e a polêmica Monique Evans, que se diz evangélica.

Fonte: O Verbo

O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) conseguiu na Justiça a fixação de prazo de 120 dias para a União apreciar os pedidos pendentes de autorização de funcionamento do serviço de radiodifusão comunitária formulados por entidades do estado. Em relação a novos pedidos, a União deverá obedecer ao prazo de 18 meses.

O descumprimento da sentença, segundo o juiz Nazareno César Moreira Reis, da 1ª Vara Federal do Piauí, implicará multa diária no valor de R$ 5 mil. Isso se dará sem prejuízo das sanções penais, civis, administrativas e por improbidade a que estarão sujeitos os agentes públicos locais, cujo termo se iniciará 120 dias após a publicação da sentença, datada de 31 de agosto de 2010. Em caso de aplicação de multa, os recursos arrecadados serão revertidos ao Fundo de Defesa Civil dos Direitos Difusos (FDD).

A Justiça acolheu os argumentos do MPF de que a União vinha prejudicando o exercício dos direitos à comunicação ao adiar injustificadamente a apreciação dos pedidos de outorga de radiodifusão comunitária, além do prazo razoável exigido pela Constituição Federal. Prova documental apresentada pelo MPF demonstrou para a Justiça que no estado do Piauí, em julho de 2007, havia 152 entidades que estavam na primeira etapa do procedimento previsto na legislação. Dessas, 34 permaneciam nessa fase desde 1998.

Fonte: Observatório da comunicação

Pedro Caribé - Observatório do Direito à Comunicação
30.09.2010

O governo do Estado do Rio Janeiro e a empresa Sky lançaram uma parceria no último dia 14 de setembro que inclui a disponibilização de TV por assinatura a preços mais baixos para moradores das comunidades atendidas pelas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). No entanto, mesmo usando a justificativa de ser uma política social, o serviço da Sky é considerado ilegal pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) por praticar preços discriminatórios.

O programa das UPP's é carro-chefe da gestão do governador Sérgio Cabral (PMDB) e deve contribuir para sua reeleição. Já foram selecionadas dez comunidades cariocas, que totalizam cerca de 200 mil habitantes. A maioria delas é próxima aos bairros glamourosos ou com algum reconhecimento midiático, a exemplo da Cidade de Deus, primeira UPP atendida com a parceria com a Sky.

As UPP's foram inseridas em áreas sob forte presença do crime organizado e a maior presença da polícia foi acompanhada pela retirada do "gatonet" (instalações clandestinas de TV paga). Devido aos altos preços, para a maioria dos moradores dos bairros populares nas grandes cidades brasileiras essa é a única opção para se ter o serviço. Na Cidade de Deus, o "gatonet" custava no máximo R$ 25. O governo diz que irá viabilizar o pacote da Sky por R$ 44,90, cerca de 80% mais caro que o pirata.

A secretaria de Assistência Social e Diretos Humanos confirmou que a cooperação, apenas com a Sky, não envolve contrapartidas.O Observatório do Direito à Comunicação não obteve informações sobre a forma como se deu a parceria, que aumentou o oligopólio na área de TV paga. A Net e a Sky juntas detém 82% do mercado brasileiro.

Por meio de sua assessoria, a Sky explicou que vai expandir a promoção apenas às comunidades onde existam as UPP's e confirmou que o pacote promocional trará retorno financeiro. Serão disponibilizados a população da Cidade de Deus 89 canais, 13 opções a menos que o pacote mais barato no site da empresa, que fica por R$ 69,90, sem equipamento. A assessoria também negou que a falta de segurança seja o principal motivo para não disponibilizar sua equipe técnica em bairros de baixa renda, mas admitiu que a questão influencia sua atitude.

Ilegalidade

A Anatel alega que não foi notificada oficialmente pela Sky, mas já avisou que a legislação tem de ser cumprida. Nesse caso, os Artigos 3º e 5º do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes destacam ser dever da prestadora não praticar discriminação de qualquer tipo aos consumidores localizados na Área de Prestação do Serviço.

A menos que haja alguma justificativa de ordem técnica, a agência reguladora ressalta que os diferentes planos de serviços disponibilizados pela prestadora devem ser oferecidos nas mesmas condições em todo território nacional onde ela chega.

Já o Plano Geral de Metas e Qualidade (PGMQ) de 2005 focaliza os argumentos do Regulamento de Proteção e Defesa dos Assinantes para locais específicos com infraestrutura urbanas deficiente, como as comunidades UPP's. No Art 6º do PGMQ consta como aspecto discriminatório não oferecer o serviço para todos aqueles que tenham interesse na TV por assinatura, mesmo em áreas urbanas deficientes sob parâmetro do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Outros argumentos legais que enfraquecem a parceria do governo do Rio de Janeiro com a Sky são a Lei do Cabo e a Lei Geral de Telecomunicações (LGT). Ambas não consideram a TV por assinatura como serviço passível de universalização, o que significa a não adoção de subsídios dos governos para ser incorporado a maiores parcelas da população como justificativa de política social. As últimas ações do governo federal para as teles também não incluem o segmento nas metas de massificação, a exemplo da banda larga.

Especulação

O lançamento do pacote contou com a presença do diretor-executivo do Flamengo, Zico, a apresentadora Hebe Camargo e o cantor Mv Bill. A sede da UPP na Cidade de Deus foi bancada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e custou mais de R$ 1,5 milhão. A escolha do local via que o programa se consolide como ícone para diminuição da violência carioca para a Copa do Mundo de 2014 e, por tabela, as Olimpíadas de 2016.

Enquanto a parceria da Sky com o governo era anunciada com festa, o Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Rio (Creci/RJ) promovia debate sobre a importância das UPPs no mercado imobiliário. O setor da construção civil constatou valorização imediata nas áreas no entorno de UPP's, como Botafogo e Tijuca.

TV Vidigal

A dificuldade no acesso à televisão também atinge os canais abertos no Rio de Janeiro. Na comunidade do Vidigal, a população não é atendida pelo serviço e estimulou o crescimento dos antenistas, que instalaram redes de cabos por toda comunidade e ofertam TV aberta e até canais fechados a preços populares (Sem cobertura legal, antenistas têm de buscar acordos com as operadoras).

O presidente da Associação Brasileira das Empresas de Telecomunicações, Melhoramentos de Imagens e Atividades Afins (Abetelmim), Givander Silveira, ainda espera a legalização do serviço pela Anatel: "Tem que abrir o mercado para as pequenas competirem também. Só as grandes podem fazer tudo e nós não podemos fazer nada". Silveira entende que enquanto a Anatel não abrir o mercado, a pirataria irá continuar a se perpetuar pelo país.

Em resposta, a Anatel confirmou não haver legislação específica para os antenistas, o que torna a regulamentação do serviço inviável, e, com base na Lei do Cabo de 1995, citou: "V - Como consequência da lei de criação do serviço de TV a Cabo, novos sistemas de ... DISTV, independentemente do tipo de comunidade a ser servida, não poderão ser instalados."

Fonte: Observatório da comunicação

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Aldir Passarinho Junior, indeferiu pedido de liminar, negando seguimento à própria ação cautelar, em que o Instituto de Pesquisas Datafolha solicitava a liberação de pesquisa eleitoral sobre intenção de votos dos eleitores no Paraná. O ministro manteve, assim, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que suspendeu a divulgação da pesquisa.

O Instituto Datafolha sustenta na ação cautelar que a coligação Novo Paraná impugnou a pesquisa sob o argumento de que não foram apresentados na mesma dados relativos à ponderação da pesquisa para as variáveis grau de instrução e nível econômico do cidadão consultado.

Segundo o Datafolha, seus critérios estatísticos e técnicos sempre foram acolhidos e aceitos pela Justiça Eleitoral. Afirma ainda que os dados sobre a ponderação de grau de instrução e nível econômico foram apresentados pelo Instituto por ocasião do registro da pesquisa.

Em sua decisão, o ministro Aldir Passarinho afirma que não há nos autos comprovação de que o instituto de pesquisa tenha protocolado petições do recurso especial eleitoral e do agravo de instrumento no Tribunal Regional do Paraná, “o que inviabilizaria, por ora, o exame da tempestividade do apelo”. Além disso, o ministro ressalta que não há cópia nos autos da decisão da Corte Regional que negou seguimento ao recurso especial.

O ministro informa que o instituto de pesquisa busca, por meio da ação cautelar, permissão para divulgar pesquisa eleitoral julgada irregular pelo TRE do Paraná, em virtude da falta da ponderação quanto ao grau de instrução e nível econômico do cidadão entrevistado no levantamento. Diz ainda o relator que o Instituto Datafolha alegou que “tais informações foram apresentadas no registro da pesquisa com base em pesquisas anteriores”.

Diante disso, o ministro Aldir Passarinho Junior destaca que o recurso do instituto esbarra na Súmula nº 7 do STJ, uma vez que a Corte Regional salientou que “não há nenhuma demonstração de que as bases utilizadas anteriormente [em outras pesquisas] também são confiáveis”.

“Assim, para chegar à conclusão diversa, seria necessário o reexame de fatos e provas, inviável em sede de recurso de natureza extraordinária”, finaliza o ministro.

Processo relacionado: AC 330889
Fonte:TRE

RIO - A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma carta na última segunda-feira na qual pede que os fiéis não votem na candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff.

Leia a carta na íntegra:

"Dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus

"Com esta frase Jesus definiu bem a autonomia e o respeito, que deve haver entre a política (César) e a religião (Deus). Por isto a Igreja não se posiciona nem faz campanha a favor de nenhum partido ou candidato, mas faz parte da sua missão zelar para que o que é de "Deus" não seja manipulado ou usurpado por "César" e vice-versa.

"Quando acontece essa usurpação ou manipulação é dever da Igreja intervir convidando a não votar em partido ou candidato que torne perigosa a liberdade religiosa e de consciência ou desrespeito à vida humana e aos valores da família, pois tudo isso é de Deus e não de César. Vice-versa extrapola da missão da Igreja querer dominar ou substituir-se ao estado, pois neste caso ela estaria usurpando o que é de César e não de Deus.

"Já na campanha eleitoral de 1996, denunciei um candidato que ofendeu pública e comprovadamente a Igreja, pois esta atitude foi uma usurpação por parte de César daquilo que é de Deus, ou seja o respeito à liberdade religiosa.

"Na atual conjuntura política o Partido dos Trabalhadores (PT) através de seu IIIº e IVº Congressos Nacionais (2007 e 2010 respectivamente), ratificando o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH3) através da punição dos deputados Luiz Bassuma e Henrique Afonso, por serem defensores da vida, se posicionou pública e abertamente a favor da legalização do aborto, contra os valores da família e contra a liberdade de consciência.

"Na condição de Bispo Diocesano, como responsável pela defesa da fé, da moral e dos princípios fundamentais da lei natural que - por serem naturais procedem do próprio Deus e por isso atingem a todos os homens -, denunciamos e condenamos como contrárias às leis de Deus todas as formas de atentado contra a vida, dom de Deus,como o suicídio, o homicídio assim como o aborto pelo qual, criminosa e covardemente, tira-se a vida de um ser humano, completamente incapaz de se defender. A liberação do aborto que vem sendo discutida e aprovada por alguns políticos não pode ser aceita por quem se diz cristão ou católico. Já afirmamos muitas vezes e agora repetimos: não temos partido político, mas não podemos deixar de condenar a legalização do aborto. (confira-se Ex. 20,13; MT 5,21).

"Isto posto, recomendamos a todos verdadeiros cristãos e verdadeiros católicos a que não dêem seu voto à Senhora Dilma Rousseff e demais candidatos que aprovam tais "liberações", independentemente do partido a que pertençam.

"Evangelizar é nossa responsabilidade, o que implica anunciar a verdade e denunciar o erro, procurando, dentro desses princípios, o melhor para o Brasil e nossos irmãos brasileiros e não é contrariando o Evangelho que podemos contar com as bênçãos de Deus e proteção de nossa Mãe e Padroeira, a Imaculada Conceição.

Dom Luiz Gonzaga Bergonzini"