Em discussão a comissão de ciências e tecnologia do senado federal,hoje pela manha,os senadores lembraram que está em tramitação um projeto de lei que impede das radios comunitárias usarem a nomenclatura em sua razão social e sigra "FM".
Os senadores estavam analisando projetos para execução e outorga de radio freqüência,quando foi pedido vista a dois projetos devido a nomenclatura.
Um senador disse que e nomenclatura dá a entender que a emissora se caracteriza como comercial.O presidente a comissão deixou claro que não seria obrigação do senado designar sobre a nomenclatura e sim o ministérios das comunicações,mais que vai colocar o projeto em votação.
Se o projeto for aprovado as entidades não poderam usar a sigra "FM" em sua razão social denominativa.
Ex: A (Associação de comunicação nova aliança Fm ),terá que alterar seu estatuto tirando a nomenclatura "FM".
Fonte: Assistindo a Tv senado.
Matéria de:
horlaney rodrigues
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17 de nov. de 2010 |
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