Depois da Rede Record acusar a globo de piratear as imagens dos jogos de Guadalajara, cuja a record tem direitos exclusivos de imagens dos jogos, e recentemente a globo divulgou imagens dos jogos do Pan sem autorização da Record e sem o termo indicativo.

A Globo teria usado, indevidamente, imagens de uma prova de natação com Cesar Cielo. O caso foi parar até no telejornal noturno da emissora, apresentado por ninguém menos que Ana Paula Padrão

Depois da polemica a record exigio explicações, e afirmou que iria acionar juridicamente a Globo por perda de direitos autorais.

Agora a Globo em repostas as acusações da concorrente, divulga dados do Pan falado e sem imagems e indicando outras fontes sem ser da Record.

Umas das fontes é a OTI e COB

No início do mês de outubro, o deputado Emiliano José apresentou um parecer que surpreendeu quem acompanha o debate sobre as concessões de rádio e TV no Brasil. Baseando-se nas prerrogativas do Ato Normativo nº 1, de 2007, da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, ele alega que faltam os documentos necessários para um parecer favorável à renovação da empresa Radiodifusão Mogiana Paulista Ltda, que possui outorga para Espírito Santo do Pinhal (SP).

De acordo com seu voto, foi publicado no Diário Oficial e enviado por correspondência um aviso concedendo prazo de 90 dias para que a empresa Radiodifusão Mogiana Paulista Ltda “encaminhasse a documentação necessária à apreciação da Câmara dos Deputados”. Como os documentos não foram enviados, o relator definiu: “em consideração que o processo de renovação ora apreciado já vem se estendendo há longa data nesta Casa sem que tenha havido adimplência por parte da emissora requerente, entendemos que não cabe outra providência a esta Comissão senão manifestar-se pela desaprovação ao ato de renovação em tela”.

O Ato Normativo n°1 estabelece as normas para apreciação dos atos de outorga e de renovação de outorga de concessão, permissão e autorização dos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens. Entre os documentos exigidos para avaliação estão:

-declaração da entidade de que não infringe as vedações do § 5º do art. 220 da Constituição Federal;

-certidão de quitação ou prova de regularidade relativa à Seguridade Social;

-certidão de quitação ou prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS;

-prova de regularidade para com a Fazenda Municipal;

-prova de regularidade para com a Fazenda Estadual;

-prova de regularidade para com a Fazenda Federal apresentada por meio de certidão relativa a tributos fornecida pela Receita Federal;

-prova de regularidade para com a Fazenda Federal apresentada por meio de certidão relativa à dívida ativa da União, de competência da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional;

-cópia da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS;

-documentos atualizados revelando a composição acionária da emissora e eventuais alterações havidas em seu contrato social durante o período de vigência da outorga, ou, no caso de fundação, cópia atualizada do estatuto.

Renovações automáticas

O caso chama atenção pela tradição dos legisladores em renovar em bloco e de forma praticamente automática as outorgas concedidas pelo poder executivo. A prática pouco transparente dos parlamentares chegou a virar anedota na mídia nacional quando no final de setembro, em apenas 3 minutos e com a presença de um único deputado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou 118 projetos.

"O debate e a decisão sobre a renovação ou não de uma concessão de rádio e TV é uma atribuição do legislativo federal e pareceres favoráveis ou contrários deveriam ser rotina nas Comissões que tratam o tema da Comunicação Social no Congresso Nacional. Infelizmente, casos como o de um deputado seguir os trâmites e apontar irregularidades é raro", avalia Gésio Passos, do Coletivo Intervozes. "Precisamos de audiências públicas não só para checar a regularidade da empresa, mas também para ouvir a população da cidade em que a concessão foi outorgada. Saber se houve bom uso, se cumpriu com as finalidades constitucionais", complementa.

Por estar em viagem internacional, o deputado não esteve presente na sessão do dia 26/10 da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática que debateria o parecer. O projeto foi retirado de pauta e pode voltar na próxima semana.

Fonte: direitoacomunicacao.org.br

O diálogo abaixo foi gravado de programa jornalístico da Rádio Comunitária Barra FM, da cidade de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro.

LOCUTOR - Aqui é o Emílson Amaral, começando a falar com o vereador Zezinho Camarão, ele que adora a Rádio Comunitária Barra FM, segundo ele mesmo porque as outras emissoras não tem audiência e que só na Rádio Comunitária Barra FM é que gera polêmica, porque é a emissora que tem audiência. Zezinho, que história é essa de que a internet fornecida pela Prefeitura foi cortada logo na hora em que você estava criticando a administração ontem na sessão da Câmara?

CAMARÃO - É verdade, todo mundo prova isso, pode mandar o povo falar que vai ver que cortaram a internet pra que meu discurso não fosse ouvido.

LOCUTOR - Pois vou abrir o microfone agora para o ouvinte. Meus ouvintes, quem estava ligado na internet ontem na hora do discurso do vereador, por favor telefone agora. (TELEFONE TOCA E OUVINTE CONFIRMA QUE A INTERNET ESTAVA LIGADA). Vereador Camarão, o senhor está faltando com a verdade!

CAMARÃO - Não sou mentiroso, nem fui comprado pela Prefeitura. Essas rádios daqui são todas compradas. A Rádio Ultra não tem audiência porque a Prefeita Carla Machado comprou o dono da rádio, Walmir Médici, assim como ela comprou essa rádio comunitária Barra, com o locutor Emilson Amaral e tudo!

LOCUTOR - Camarão, você me respeite! Você não tem como provar que eu fui comprado pela prefeita! Olhe como fala no meu programa, que aqui quem manda sou eu, meça suas palavras senão eu tiro você do ar!

CAMARÃO - Eu falo aqui a hora que quiser, porque isso aqui é uma rádio comunitária, aberta ao povo e a quem quiser falar, você não pode proibir a gente de falar não, muito menos a mim.

LOCUTOR - É rádio comunitária, mas aqui quem manda sou eu. Se continuar assim, eu corto você do ar agora, você quer ver Camarão? Eu corto agora, você não fala nunca mais, eu quero que você prove que fui comprado. [TELEFONE TOCA] Hoje é seu dia, Camarão! Hoje é o dia que vou contar tudo, você quer que eu conte Camarão?

CAMARÃO - Não corta não, porque a gente sabe que você não corta e você sabe que não pode cortar, não é assim que funciona. Você mesmo disse que foi comprado, Emílsom, você mesmo quem disse. Disse que vivia a pão e água e que a Prefeita te comprou, pra salvar você de viver a pão e água.

LOCUTOR - Eu realmente vivia a pão e água e hoje tenho um emprego, estou aqui trabalhando e você? Não está trabalhando? Hoje tenho oportunidade na Prefeitura, não vivo mais a pão e água.

CAMARÃO - Então você foi comprado!

Nesse momento, corte no sinal e a rádio começou a tocar propaganda comercial.

Fonte: radiozumbijp.blogspot.com

A briga do direito autoral chega incandescente ao Supremo. Na quinta-feira, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança contra a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o escritório no Senado Federal. O mandado foi expedido pelo ministro Celso de Mello.

O Ecad foi ao STF alegando restrição de atuação de seu advogado, Fernando Fragoso, na CPI na qual o órgão é investigado por suspeita de fraude e formação de cartel na arrecadação e distribuição de direitos de compositores e intérpretes de música brasileira. O presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues, reagiu com uma nota na qual diz que a comissão "não será intimidada ou admitirá qualquer tentativa de perturbação da ordem dos seus trabalhos, por parte do Ecad ou seus escritórios".

Segundo o senador Rodrigues, os advogados terão o direito à intervenção oral assegurado e todas as petições serão recebidas pela CPI. O Ecad reclama que seu advogado teve a palavra cassada durante a exposição e logo a seguir teve o microfone cortado enquanto falava, rebatendo depoimento do músico Frank Aguiar.

"Sucede que, infelizmente, a defesa do Ecad tem sido sistematicamente cerceada e as prerrogativas dos advogados, frontalmente desrespeitadas", alega a instituição. A presidência da CPI diz que isso nunca aconteceu, mas que vai respeitar a decisão do STF e deixar os advogados se manifestarem.

"O que nós não vamos permitir, admitir e aceitar é que o advogado substitua o depoente porque o advogado não tem nenhum informação para prestar para mim ou para a relatoria da CPI. Quem tem informação para prestar é o depoente", disse à Agência Senado o senador Rodrigues.

Já a decisão do STF determina que o advogado do Ecad tenha o direito de falar, "sentado ou em pé", quando se revelar necessário intervir, verbalmente, para esclarecer equívoco ou dúvida em relação a fatos, documentos ou afirmações que guardem pertinência com o objeto da investigação.

A CPI foi instalada em 28 de junho com o objetivo de investigar, no prazo de 180 dias, acusações de irregularidades praticadas pelo Ecad na sua atividade de arrecadação. Também é questionado o modelo de gestão centralizada de direitos autorais e são ouvidas testemunhas de casos em que foi registrada irregularidade no pagamento a terceiros.

No mandado de segurança, o ministro Celso de Mello salienta que "a investigação parlamentar, judicial ou administrativa de qualquer fato determinado, por mais grave que ele possa ser, não prescinde do respeito incondicional e necessário" das normas do ordenamento jurídico.

Já o senador Rodrigues disse à Agência Senado que "tudo continua como estava" na CPI. "O conteúdo da decisão diz o que já temos feito concretamente", afirmou. Segundo ele, o Ecad foi ao STF para tirar o foco das investigações, que estão em momento crucial. "Mais do que uma ação para garantir um direito, é um fato que o Ecad tentou construir para, no final, tentar anular o que vai ser inevitável, que é o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito. Quem tiver de ser indiciado pela CPI será indiciado".

O senador acusou ainda os advogados do Ecad de, em alguns momentos, tentarem tumultuar o andamento dos trabalhos.

Fonte: www.direitoacomunicacao.org.br

Saiu no Diário Oficial da União desta terça-feira a nova portaria do Ministério das Comunicações para regulamentar o serviço de radiodifusão comunitária. As novas regras começam a valer já no próximo aviso de habilitação de radcom, que vai atender a cidades em Minas Gerais e no Espírito Santo. Entre as mudanças implementadas, as entidades interessadas em operar o serviço passam a ter 60 dias para se inscrever nos avisos de habilitação e o critério com maior peso na contagem de pontos entre concorrentes passa a ser a manifestação de apoio de entidades comunitárias ou associativas constituídas há mais de dois anos na área onde a rádio vai funcionar.

O coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do MiniCom, Octavio Pieranti, afirma que o principal objetivo da portaria é manter as inovações realizadas pelo ministério: “Com as novas normas, o ministério espera que alguns avanços dessa nova gestão passem a ficar garantidos, como toda a lógica de divulgação antecipada dos avisos de habilitação e o Plano Nacional de Outorgas. Além disso, foram definidas algumas questões pouco trabalhadas como o critério de renovação das outorgas e a formação de redes em caso de calamidades”, afirma.

A portaria foi submetida à consulta pública em junho e recebeu mais de 300 contribuições. Clique aqui para conferir a íntegra da portaria nº 462. Veja abaixo as principais mudanças trazidas pela portaria.

Inovações

Os avisos de habilitação foram estendidos e passam a ter 60 dias de duração e não mais 45.

Estão regulamentados dispositivos previstos em lei como a definição de apoio cultural e a formação de redes de radiodifusão comunitária em casos de calamidade pública.

Os Planos Nacionais de Outorga estão previstos na portaria. Está definido que o MiniCom vai priorizar nos avisos de habilitação a universalização do serviço e o atendimento da demanda reprimida por meio dos Cadastros de Demonstração de Interesse (CDI).

Estão mais claros os critérios para renovação das outorgas das rádios comunitárias. A portaria estabelece a documentação e os procedimentos necessários para que a autorização da emissora possa ser renovada por mais 10 anos.

O principal critério para medir a representatividade de uma entidade em casos de concorrência passa a ser o número de manifestações de apoio de entidades associativas ou comunitárias constituídas na área de execução do serviço há mais de dois anos.

Os abaixo-assinados não serão aceitos como manifestação de apoio. As manifestações individuais precisam ser acompanhadas de identificação na forma descrita na norma.

São indicadas algumas regras para a elaboração dos estatutos das entidades e é reforçada a necessidade de apresentação de relatórios pelo conselho comunitário que acompanha a programação da rádio.

Nos casos de apresentação de recursos, o Ministério das Comunicações não vai aceitar documentos previstos no aviso de habilitação e que não tenham sido enviados na primeira oportunidade.

Fonte: www.mc.gov.br

O Ministério da Justiça vai multar o SBT em R$ 1 milhão por publicidade infantil disfarçada. Segundo o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, programas infantis, como “Bom Dia & Companhia” e “Carossel Animado”, fazem o chamado merchandising durante a exibição de jogos. Isso acontece quando os apresentadores anunciam a marca dos prêmios em vez dos nomes dos produtos.

A multa administrativa é inédita. Será publicada nesta terça-feira, véspera do Dia das Crianças, no “Diário Oficial”. Baseia-se nos artigos 36 e 37 do Código de Defesa do Consumidor. O primeiro diz que “a publicidade deve ser veiculada de tal forma que o consumidor, fácil e imediatamente, a identifique como tal”. O segundo observa que “é proibida toda publicidade enganosa ou abusiva”, incluindo nestes casos o anúncio que “se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança”.

Circulam no Congresso vários projetos que pretendem proibir ou limitar a publicidade dirigida a crianças. Hoje, ela é permitida no Brasil, mas sujeita a algumas regras. A menção a produtos no meio dos programas, o “merchandising”, também é autorizado, desde que “a técnica seja facilmente percebida como publicitária, o que não ocorre nos programas infantis multados”, segundo o Ministério da Justiça.

Em junho, o Grupo de Trabalho de Comunicação Social da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF), depois de avaliar programas infantis exibidos pelo SBT, nos quais os apresentadores anunciavam produtos voltados para o público infantil, classificou a prática como “ilegal”.

Segundo o MPF, “o abuso contra a criança fica mais explícito, pois a apresentadora infantil avaliza os produtos que o anunciante lhe paga para endossar, confundindo-as, enganando-as e traindo sua confiança”.

Fonte: direitoacomunicacao.org.br

Um homem teve a casa assaltada no interior da Bahia e em vez de procurar a polícia para prestar uma queixa formal, resolveu apelar para a "sensibilidade" do criminoso. Manoel Damaceno, que é radialista, conta que procurou a rádio onde trabalha um amigo e, junto com ele, fez um apelo e chegou a chorar ao vivo para ter seus eletrodomésticos devolvidos pelo assaltante.

A história aconteceu em Serrinha, a 173 quilômetros de Salvador, e vem tomando conta das rodas de conversa entre os moradores. O roubo aconteceu em 29 de setembro, em uma localidade conhecida como povoado do Cajuzeiro, zona rural do município. Manoel Damaceno conta que chegava em casa quando encontrou um buraco na parede e alguns tijolos no chão. Foi assim que o criminoso conseguiu entrar na residência e levar uma televisão, um rádio de pilha, um liquidificador, uma serra elétrica e até chaves de fenda.

"Foi um susto entrar em casa e ver que tinham levado a maioria dos meus objetos. Eu ainda estava pagando muitas coisas que ele levou", diz o radialista. Passado o susto, Damaceno ri lembrando da chamada usada para anunciar o roubo na rádio: "Casa de radialista é roubada. Levaram até o que não tem", falava o locutor.

A ideia de fazer um apelo na rádio foi do amigo José Ferraz, que apresenta um programa diário na emissora.

"Nós começamos falando que Damaceno é um cara bom, pobre, que precisava das suas coisas, que as prestações ainda estavam sendo pagas. Contamos que o horário dele na rádio é comprado e que ele não recebe pelo trabalho, na tentativa de sensibilizar o ladrão," conta.

Damaceno explica que não quis prestar uma queixa na delegacia e deu o caso como encerrado, apesar do apelo feito no programa de rádio. No entanto, para sua surpresa, na manhã do dia seguinte, todos os pertences levados estavam em frente ao buraco feito na casa. "Deixaram tudo, até as chaves de fenda", conta Damaceno.

Como o caso não foi apresentado à delegacia, a polícia não poderá buscar os responsáveis pelo crime. Segundo a vítima, ele prefere assim. "Quem foi já devolveu as coisas, agora é hora de comemorar o fato inédito e torcer para que não aconteça de novo", diz.

Fonte: joaoesocorro.wordpress.com

O apresentador Rafinha Bastos está temporariamente fora da bancada do CQC (Band) .

O motivo é um comentário sobre a cantora Wanessa Camargo durante o programa exibido no dia 19 de setembro. "Que bonitinha que está a Wanessa Camargo grávida", disse Marcelo Tas. "Eu comeria ela e o bebê", afirmou Bastos. Marco Luque, terceiro integrante da bancada do programa, apenas sorriu.

Na última sexta-feira (30/9), onze dias após o ocorrido, Luque enviou à imprensa uma nota de repúdio. "Sobre a piada feita pelo Rafinha Bastos, no programa CQC que foi ao ar no dia 19, eu, como pai, entendo e apoio a revolta e a indignação do Marcus Buaiz, um homem que conheço e respeito. Se fizessem uma piada com este contexto sobre a minha família, certamente ficaria ofendido. Com certeza uma piada idiota e de muito mau gosto". Luque é garoto-propaganda de uma operadora de celular, ao lado do ex-jogador Ronaldo - que por sua vez é sócio de Marcus Buaiz, marido de Wanessa, em uma agência de marketing esportivo.

No sábado (1/10), a revista Veja São Paulo chegou às bancas estampando Bastos em sua capa, com o título: " O novo rei da baixaria". Segundo a reportagem, Hélio Vargas, diretor artístico e de programação da Band, ligou pessoalmente para Buaiz para se desculpar. "A emissora não gostou da piada e ainda está avaliando um possível afastamento dele do programa", afirma o executivo. Tas condenou o colega de bancada para a revista. "Acho que o CQC precisa superar a adolescência, passar dessa fase de rebeldia sem causa".

Para a Veja São Paulo, os humoristas se defendem com "o velho discurso da liberdade de expressão".
Texto de : dilsonbarbosa.com.br