A Anatel, agencia reguladora do mercado de telecomunicações, abriu processo contra a Oi e a Telefônica por não cumprirem todas as metas de 2008 do programa de universalização da banda larga no Brasil. Segundo noticia do Estadão.com.br as metas eram referentes a instalação de banda larga em escolas no caso da Telefônica, já a Oi, além deste mesmo problema, também não chegou a todos os municípios que deveria ter chegado em 2008.

A principio, quem vê, acha que a agencia reguladora finalmente saiu de seu berço esplendido e resolveu trabalhar, mas vejamos os fatos noticiados recentemente.

Em uma matéria feita pela equipe do Jornal da Band comparou a nossa banda larga brasileira com as nossas estradas, ou seja, estreitas, esburacadas, sem sinalização e totalmente mal gerenciadas. Já o Meio Bit fez uma pesquisa com os usuários e, em linhas gerais, comprovou o que eu e muitos outros vem dizendo, os serviços de internet banda larga no Brasil são ridículos.

Não bastava a internet via rede elétrica,agora vem ai a internet via cano de agua.
A enpresa idealizadora do projeto no Brasil é a WATERNET,hydraulics internet connectiom.Segundo ela o projeto foi pateteado por ela aqui no Brasil,só que não é nenhuma novidade lá foraO sistema de conexão para internet de banda larga para o meio aquoso já é realidade em diversos países que buscaram a diversidade na oferta de conexões à grande população, como diferencial. Na Rússia (país nativo do sistema), cerca de 54% da população literalmente surfa na internet utilizando as moléculas da água de uso doméstico como veículo para a informação.No site da enpresa ( internet pela agua )contem laudos de supostos técnicos aonde segundo o site a água utilizada nos watermodems além de própria para o consumo humano encontra-se ionizada e desclorificada atingindo um nível de pureza absoluta próximo ao padrão estéril iso 9200 da ABNT.Isso tudo segundo seu site.
Mais tudo isso não passa de uma mentira e trote de primeiro de abril,a enpresa nem se quer existe.Essa coisa de internet via tubulação de agua pode ser até posivel mais, no entanto o site da suposta enpresa trás informações falsas e emganadoras.
O site foi criado por internauta e vem causando polêmicas.

Lei mais sobre essa matéria em :

Discussing: Clone da "Internet via água" é arapuca para internautas

O ministro das comunicaçõis,Helio costa, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 13 do Regulamento do Serviço de Radiodifusão Comunitária aprovado pelo Decreto nº 2.615, de 3 de junho de 1998,resolve, tornar público o presente Aviso de Habilitação para inscrição das entidades interessadas em executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária.
As cidades interesadas devem apresentar as documentaçõis no prazo de 45 dias após o publicamento desse decreto.
Caso as entidades não apresentarem as documentaçõis dentro do prazo,acarreterá do indiferimento do pedido de inscrição.
Entre as cidades que participaram do aviso,está a cidade de Nova soure,Olindina,Paulo Afonso e Paripiranga.
Para ver a relação das cidades basta clicar no link :

Aviso de Habilitação (nº. 01/2009)

Por UF

Atualizações na legislação e informatização de documentos estão entre as medidas já iniciadas

Marcelo Bechara, Dep. Eduardo Gomes e Paulo Tonet de Camargo, participam da palestra "Radiodifusão e Legalidade", no segundo dia do 25º Congresso Brasileiro de Radiodifusão.

Brasília- A revisão do marco regulatório do setor de radiodifusão foi um dos temas abordados pelo consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, no 25º Congresso da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão). Na manhã desta quarta-feira, 20 de maio, Bechara participou da plenária Radiodifusão e Legalidade – Oportunidades de Modernização pelo Poder Concedente.

Bechara apresentou as iniciativas que o ministério tem tomado, durante a gestão do ministro Hélio Costa, para modernizar e agilizar o encaminhamento dos processos de outorga. Segundo o consultor jurídico, hoje existem no ministério cerca de 250 mil documentos referentes aos processos analisados. Uma das principais medidas para reduzir a burocracia é a digitalização de todos os documentos, procedimento que já foi iniciado e, atualmente, encontra-se suspenso por falta de orçamento.

Outra iniciativa importante é o trabalho com ordens conjuntas de serviço. O objetivo é unificar procedimentos de diferentes departamentos e, assim, reduzir a burocracia. Segundo Bechara, a expectativa é que a nova forma de trabalho já dê resultados esse ano, com um número expressivo de renovações encaminhadas para a Casa Civil e, posteriormente, para o Legislativo. Ele também destacou o uso da internet como importante ferramenta na tramitação dos processos de outorga.

Marco legal
De acordo com o consultor jurídico, a revisão das normas ligadas à radiodifusão é um imperativo para a modernização do setor. “Estamos lidando com uma lei de 1962, um decreto de 1963, com a própria Constituição Federal. É preciso haver uma consolidação e uma revisão dessas normas. O ministério está tentando atualizar aquelas que estão dentro da nossa competência mais próxima”, afirmou.

Marcelo Bechara anunciou que o ministério trabalha com a possibilidade de contratar uma consultoria para revisar todo a ordem legal vigente. O objetivo, segundo ele, é apresentar um novo modelo de marco legal no fim do processo. A expectativa é que o processo comece e termine ainda neste ano. A contratação da consultoria ainda aguarda aprovação da Advocacia Geral da União (AGU).

O consultor jurídico encerrou sua participação lembrando que a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), coordenada pelo Ministério das Comunicações, será a grande oportunidade para discutir temas pertinentes à radiodifusão, inclusive a modernização da legislação. A plenária nacional da conferência será realizada em Brasília entre os dias 1 e 3 de dezembro. Antes disso, haverá prévias estaduais e municipais em todo o país, com ampla participação do governo, radiodifusores e movimentos sociais.

Fonte: http://www.mc.gov.br/

Segundo a própria Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações, são fechadas 6 rádios comunitárias por dia em todo o Brasil. No entanto, existem mais de 15 mil processos no Ministério das Comunicações de rádios que querem ter sua situação regularizada. A burocracia (admitida pelo próprio ministério, em matéria da EBC que pode ser lida aqui), aliada aos interesses políticos, são os maiores entraves à regularização das pequenas emissoras, como nos conta José Roberto de Souza, diretor de organização da Abraço RJ (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), diretor do conselho fiscal da Abraço Nacional e diretorda Arcom Sul Fluminense (Associação de Radiodifusão Comunitária do Sul Fluminense).
Existem mais ou menos 19 mil processos no Ministério das Comunicações.Dessas São 3.652 rádios legalizadas. Dados do ministério postados no blog da Abraço: http://abracorj.blogspot.com/.
Por que as rádios têm dificuldade para conseguir licença? Qual é oprocedimento para legalização e quais as dificuldades enfrentadas?Muita burocracia , parece que o Ministério privilegia os pedidospolíticos, 70% das rádios comunitárias estão nas mãos de políticos ou de evangélicos, contrariando a lei 9.612 (leia a íntegra aqui), que diz, nos artigos 11 e 12:
Art. 11. A entidade detentora de autorização para execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária não poderá estabelecer ou manter vínculos que a subordinem ou a sujeitem à gerência, à administração, ao domínio, ao comando ou à orientação de qualquer outra entidade, mediante compromissos ou relações financeiras, religiosas, familiares, político-partidárias ou comerciais.
Art. 12. É vedada a transferência, a qualquer título, das autorizações para exploração do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
Quais são os pontos positivos e negativos do projeto de lei enviado pelo Ministério da Justiça ao Congresso, no dia 11/02/2009? Entre outras coisas, o PL descriminaliza os responsáveis pelas rádios sem licença, que hoje podem pegar de dois a quatro anos de prisão, mas mantém o fechamento das rádios e a apreensão dos equipamentos. Sobre o artigo que trata das penalidades, o movimento já apanhou muito e não tem cabimento que apenas um grupo de pessoas possa dentro dos gabinetes resolver esta questão, pois não tem nenhum artigo na lei 9.612 para fechamento das rádios, sendo assim entende-se que as rádios comunitárias não devem ser fechadas e sim estimuladas, pois sua abrangência é pouca, sendo possível a sua fiscalização até pelas prefeituras (isso é uma discussão municipal e não federal). Por isso, a Abraço RJ, como a Nacional, defende os Conselhos Municipais de Comunicação Social, onde todas as partes possam se expressar, não só os representantes das rádios comunitárias, mas também de jornais de bairros, sons ambulantes, as rádios comercias, emissoras de TV, etc.

As “cobaias” da 3GÉ mesmo um absurdo o que tem acontecido com os adeptos dos serviços 3G oferecidos no País. As queixas dos usuários - assunto abordado em primeira mão na capa deste Caderno de Informática na edição de 14 de maio - já se tornaram campeãs nos órgãos de defesa do consumidor e nos sites especializados, chegando a 48% das reclamações contra as operadoras, segundo dados divulgados pelo Reclame Aqui (http://www.reclameaqui.com.br/). E-mails diários também chegam à caixa postal da Folha com reclamações sobre falhas nos serviços. Na maioria dos casos, os usuários acusam as empresas de propaganda enganosa, pois, mesmo tendo os aparelhos compatíveis e estarem nas áreas cobertas pelo serviço, vários serviços não funcionam e a velocidade de conexão chega a ser mais lenta que a tecnologia anterior, a GPRS. A justificativa das operadoras é o fato da tecnologia ser muito nova e ainda estar passando por ajustes. Maurício Vargas, diretor do Reclame Aqui, está certíssimo ao afirmar que nenhuma empresa tem o direito de fazer seus clientes de “cobaia”. A dica é: quem se sentir lesado pode e deve entrar com uma ação, individual ou conjunta, requerendo o reparo do serviço ou devolução do valor cobrado. E, lembre-se, não é preciso provar que o serviço não funciona. Segundo a consultora jurídica do Reclame Aqui, Jane Resina, quem precisa apresentar as provas é a empresa de telefonia.

Fonte:(http://www.reclameaqui.com.br/)

Foi publicada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a medida que aprova o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências por Sistemas de Banda Larga por meio de Redes de Energia Elétrica (BPL) no País. A Resolução 527, que libera a adoção da nova tecnologia de internet, cuja prestação é feita pela rede elétrica, define critérios técnicos para o oferecimento do serviço através de comunicação de dados utilizando radiofreqüência na faixa entre 1.705 kHz e 50MHz.
O sistema BPL será oferecido através da instalação de um modem feito com chips de silício, desenvolvido por empresas de equipamentos tecnológicos. Por cabos ligados à tomada com o formato de um plug, o aparelho irá conectar a rede elétrica ao computador, meio pelo qual será disponibilizado o acesso à web com velocidade de cerca de 200 megabits por segundo e por onde o BPL irá receber os dados informáticos.
"Ele funcionará como um conversor que você ligará na tomada e, a partir disso, terá acesso à internet no seu computador pela captação de dados repassados pela rede elétrica", explica Diana Tomimura, especialista em regulação da Anatel. "Esse equipamento poderá ser ligado em qualquer tomada residencial que forneça energia elétrica para que seja possível navegar no espaço virtual", complementa.
Ainda sem custo definido, o que depende da adesão ao produto e do interesse de fabricantes e prestadoras em oferecer a tecnologia, a internet via rede elétrica deverá ter, no entanto, um valor semelhante às assinaturas atuais de acesso à web. "A idéia é que este serviço seja competitivo no mercado de internet", diz Marco Antônio de Oliveira Tavares, gerente operacional de planejamento da Anatel.
Ele destaca também como diferencial do sistema BPL o benefício da capilaridade do acesso à energia elétrica no país, em mais de 90% das residências. "Tendo energia elétrica em casa, será possível ter acesso à internet", argumenta o gerente operacional. "Não será preciso ter linha telefônica para poder ter internet", reforça ainda a especialista Diana.
Os equipamentos que vão ser utilizados no sistema BPL deverão ter certificação de uso específica reconhecida pela Anatel. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) irá dispor sobre a prestação do serviço elétrico. As empresas interessadas em prestar serviços de internet em sistema de BPL devem apresentar à Anatel, no mínimo 30 dias antes do início de suas operações, informações referentes à criação e à manutenção de uma base de dados pública.
Até o dia 11 de maio, a Aneel fará uma consulta pública sobre o interesse em prestação de serviços de banda larga pela rede elétrica. Para o dia 13 de maio, está agendada uma reunião da Aneel, em Brasília, ocasião na qual será decidida a redação final da regulamentação.
O BPL já é oferecido na Europa, a exemplo da Espanha, onde é oferecido por companhias especializadas em internet elétrica.

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