Morreu nesta terça-feira (29), aos 79 anos, o ex-vice-presidente da República, José Alencar, que lutava contra um câncer desde 1997.

Alencar havia sido internado em “condições críticas” na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, na última segunda-feira (28), com um quadro de suboclusão intestinal, ou seja, parte do intestino estava entupido em decorrência do câncer na região.

Os médicos, no dia seguinte à internação, afirmaram que Alencar não passava mais por tratamento e estava sendo sedado para não sofrer. Com voz embargada, o médico Raul Cutait disse que Alencar estava "em um momento muito difícil de sua vida".

As idas e vindas do ex-vice ao Sírio eram constantes. Alencar teve alta hospitalar no último dia 15 de março, quando voltou para sua casa, em São Paulo. O ex-vice havia sido internado no dia 9 de fevereiro com peritonite, inflamação na membrana que reveste a cavidade abdominal. O problema foi causado por uma perfuração no intestino.

Em dezembro do ano passado, o ex-vice-presidente deu entrada no Sírio-Libanês com uma grave hemorragia no intestino. O sangramento, causado por um tumor na região abdominal, foi posteriormente controlado pelos médicos por meio de um procedimento chamado embolização.

O tratamento contra o câncer, doença que ele combatia há mais de uma década, foi retomado em janeiro, após ter sido suspenso devido a seu estado de saúde, considerado delicado.

O ex-vice-presidente passou por diversas cirurgias e sessões de quimioterapia para combater tumores no rim, próstata e abdome, além de se submeter, sem sucesso, a um tratamento experimental fora do país.

Devido à doença, Alencar optou por não concorrer a uma vaga no Senado na eleição de 2010. Ao anunciar a desistência, disse que não seria justo com os eleitores tentar uma nova candidatura.

- Sempre disse que só aceitaria examinar uma candidatura se eu estivesse curado. Eu me sinto curado porque estou muito bem, mas continuo fazendo quimioterapia e não sei se seria honesto colocar o meu nome como candidato fazendo a quimioterapia. E eu não posso parar com a quimioterapia.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff, muito próximos a Alencar, estão em Portugal nesta terça-feira (29).

Fonte: R7.com

Donas de casa e cabeleireira são proprietárias de concessões milionárias. Por trás das empresas há igrejas, políticos e especuladores que, assim, conseguem ocultar a participação

Empresas abertas em nome de laranjas são usadas frequentemente para comprar concessões de rádio e TV nas licitações públicas realizadas pelo governo federal, aponta levantamento inédito feito pela Folha.

Por trás dessas empresas, há especuladores, igrejas e políticos, que, por diferentes razões, ocultaram sua participação nos negócios.

Durante três meses, a reportagem analisou os casos de 91 empresas que estão entre as que obtiveram o maior número de concessões, entre 1997 e 2010. Dessas, 44 não funcionam nos endereços informados ao Ministério das Comunicações.

Entre seus "proprietários", constam, por exemplo, funcionários públicos, donas de casa, cabeleireira, enfermeiro, entre outros trabalhadores com renda incompatível com os valores pelos quais foram fechados os negócios.

Alguns reconheceram à Folha que emprestaram seus nomes para que os reais proprietários não figurem nos registros oficiais. Nenhum, porém, admitiu ter recebido dinheiro em troca.

Há muitas hipóteses para explicar o fato de os reais proprietários lançarem mão de laranjas em larga escala.

Camuflar a origem dos recursos usados para adquirir as concessões e ocultar a movimentação financeira é um dos principais.

As outras são evitar acusações de exploração política dos meios de comunicação e burlar a regra que impede que instituições como igrejas sejam donas de concessões.

Não há informação oficial de quanto a venda das concessões públicas movimentou. De 1997 a 2010, o Ministério das Comunicações pôs à venda 1.872 concessões de rádio e 109 de TV. Licitações analisadas pela reportagem foram arrematadas por valores de até R$ 24 milhões.

Também não existem dados oficiais atualizados sobre as licitações disponíveis para consulta. As informações do ministério deixaram de ser atualizadas em 2006.

Para chegar aos donos das empresas, a Folha cruzou informações fornecidas pelo governo com dados de juntas comerciais, cartórios, da Anatel e do Senado, que tem a atribuição de chancelar as concessões.

Fonte: Miguel radialista

No rastro das licitações de venda de concessões de rádio e TV surgiu um mercado ilegal de emissoras que o governo, reconhecidamente, não reprime. Concessões recém-aprovadas estão à venda abertamente em sites especializados, contrariando a lei.

A legislação só permite a transferência de controle de emissoras depois de cinco anos em funcionamento e, ainda assim, com autorização do governo e do Congresso, que aprova cada concessão.

* Não dá para coibir, diz governo

Antes do prazo, só é permitida a transferência de metade das cotas. Porém, as concessões mudam de mãos por contratos de gaveta.

O secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Genildo Lins de Albuquerque Neto, diz que não tem meios para coibir o comércio ilegal.

Segundo ele, os contratos de gaveta devem ser investigados por Polícia Federal e Ministério Público, assim como o uso de laranjas para a compra. Os laranjas são usados para camuflar os reais donos de veículos de comunicação --em geral especuladores, políticos e igrejas.

Igrejas são os principais clientes desse mercado. Elas adquirem principalmente rádios em sites que trazem links do Ministério das Comunicações e da Anatel, para dar aparência de legalidade.

O site Radiodifusão & Negócios, por exemplo, anuncia a venda de uma rádio FM "por montar" em São Paulo por R$ 4,8 milhões. Emissoras educativas e retransmissoras de TV, distribuídas gratuitamente, também estão à venda em outros sites e por corretores autônomos. Os preços variam de acordo com o local.

A venda é feita por meio de contrato de transferência de 50% da empresa, e de direito de opção sobre os 50% restantes. Assim, o vendedor não pode recuar do compromisso com o comprador. Simultaneamente, o comprador recebe uma procuração que lhe dá poderes para responder pela empresa junto ao Ministério das Comunicações e à Anatel.

Sem se identificar, a reportagem conversou com um vendedor, pelo celular, sobre o aluguel de rádios a igrejas.

"O contrato é assinado com pagamento adiantado de dois meses de aluguel. A igreja fica com o comando total da rádio", disse.

Fonte: Miguel radialista

O Ministério Público baiano propôs à Justiça uma ação civil pública com pedido de liminar contra a empresa TIM Nordeste S/A. O órgão considerou enganosas as informações publicitárias sobre o serviço de internet móvel TIM Web 3G, que induzem o consumidor a criar uma expectativa de que o serviço propiciará uma conexão na velocidade contratada (300 Kbps, 600 Kbps, 1 Mbps ou 7 Mbps), de forma contínua, sem a possibilidade de qualquer diminuição ou interrupção no sinal.

A ação foi proposta após uma consumidora ter apresentado representação no MP informando que contratou o serviço de internet móvel com velocidade de 1 Mbps, mas a velocidade atingida pela conexão manteve-se bem abaixo do pactuado, sendo que diversas vezes a ela sequer foi estabelecida. De acordo com o promotor de Justiça do Consumidor, Aurisvaldo Sampaio, autor da ação, perícia realizada a pedido do MP pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em modens habilitados para os serviços prestados pela TIM em planos de 1 Mbps e 7 Mbps constatou que, em alguns bairros de Salvador, a velocidade atingida sequer ultrapassou os 0,6 Kbps no primeiro plano e 4,33 Mbps no segundo plano periciado.

Em resposta, a empresa alegou ser a velocidade contratada o nível máximo que poderá ser atingido pela conexão, advertindo, contudo, que “a empresa não a garante durante todo o tempo de conexão, já que é dependente de fatores variáveis, como a localização do consumidor no momento do acesso, site acessado e equipamento utilizado”. Tais informações, entretanto, ou não são anunciadas ou são grafadas sem nenhum destaque no material publicitário de divulgação do serviço, salienta o promotor de Justiça.

O promotor de Justiça requer à Justiça a concessão de medida liminar para obrigar a TIM a incluir, no prazo de 30 dias, cláusula no contrato de prestação de serviço de internet móvel e ressalva em todas as peças publicitárias informando ser a velocidade contratada o maior nível que pode ser alcançado; a indicar no contrato e no material publicitário do serviço os fatores que interferem na velocidade da conexão; e a se abster de exigir do consumidor qualquer espécie de valor decorrente do pedido de cancelamento do contrato de prestação do serviço TIM Web 3G quando a resilição decorrer de falha na sua prestação.

O MP pede ainda que a empresa seja condenada a restituir aos consumidores a quantia paga para aquisição de modem e das mensalidades quando a rescisão do contrato do serviço decorrer de falha em sua prestação, bem como a devolver aos consumidores o valor pago a título de multa pela rescisão do contrato.

Fonte: Bahia notícias

O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse aos parlamentares da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado que o sistema atual de multa por infrações dos radiodifusores é pouco efetivo e a proposta é adotar um critério progressivo de sanções que, se houver reincidência continuada, poderá levar até à cassação da outorga.

Esta e outras medidas fazem parte das Diretrizes e Programas Prioritários do Ministério das Comunicações apresentado por Paulo Bernardo aos senadores da CCT durante audiência pública realizada nesta quarta-feira, em Brasília.

Bernardo afirmou que foi um debate “muito produtivo” e do qual saiu “convencido” da necessidade de se fazer uma revisão no Programa Nacional de Banda Larga para incluir os Estados do Norte. “Nas telecomunicações tudo muda com grande velocidade e hoje, apenas um ano depois da concepção do PNBL, temos novas possibilidades técnicas que permitirão a revisão para incluir os Estados do Norte”. Segundo Bernardo, estão adiantadas as negociações com a Petrobrás para uso da fibra ótica nos equipamentos da empresa na Região Norte.

O Ministro destacou que esta questão será resolvida nos próximos dias. Acrescentou que a Telebrás será a empresa responsável por administrar o tráfego, mas existem ainda questões pendentes como acertos entre as partes sobre a remuneração pelo uso.

FUNDOS DE TELECOMUNICAÇÕES

Respondendo aos questionamentos sobre o contingenciamento dos Fundos de Telecomunicações como o FUST e o FUNTTEL, Bernardo disse esses fundos foram usados durante anos para fazer superávit porque as regras fixadas na Lei não eram operacionais, além do que, seguidas Ações de Inconstitucionalidade impetradas no Supremo Tribunal Federal também dificultaram a utilização.

“Somos a favor de resolver esta questão e queremos gradativamente ir utilizando os recursos desses fundos a partir deste ano com a aprovação do projeto de lei já acertado e negociado que irá resolver este imbróglio que já dura 14 anos”, afirmou. Citou como exemplo o aumento do orçamento do FUNTTEL de R$ 40 milhões para R$ 200 milhões em 2011.

Bernardo falou longamente sobre o Programa Nacional de Banda Larga e as ações já realizadas no sentido de atingir objetivo de massificar a internet no Brasil, oferecendo o serviço a um maior número de pessoas a preços reduzidos. “Queremos avançar muito nesta questão da banda larga”, disse. E acrescentou que “vamos oferecer pelo menos o serviço mínimo a quem hoje não tem nada e também agir para que o país possa oferecer quem precisa de 5, 10, 50 mega, difíceis de obter por aqui”, afirmou.

Um dos entraves apontados pelo Ministro na massificação da banda larga no país é o aluguel dos postes, cujo preço varia muito entre pequenos e grandes provedores. “Não queremos regular demais, mas também não pode ter superexploração como é hoje”, disse Bernardo

Fonte:Portal das Comunicações

O Ministério das Comunicações lançou, nesta quinta-feira, o Plano Nacional de Outorgas para Radiodifusão Comunitária (PNO). O objetivo é universalizar o serviço, garantindo que todos os municípios brasileiros tenham pelo menos uma emissora comunitária. O plano também vai tornar mais ágil o processo de autorização de rádios comunitárias e dar mais transparência ao trâmite.


Uma das diretrizes, para isso, é a divulgação de um calendário com as datas dos 11 avisos de habilitação que serão lançados até o fim deste ano, bem como as cidades contempladas em cada um deles. A idéia é que os interessados em instalar uma rádio comunitária possam se planejar com antecedência e deixar toda a documentação organizada, evitando que o prazo de 45 dias seja sempre prorrogado, como vinha acontecendo. Os calendários serão divulgados sempre no início de cada ano.

Os 11 avisos que serão lançados em 2011 vão contemplar 431 municípios em todas as regiões. O primeiro aviso será publicado na primeira quinzena de abril e incluirá 51 municípios - sendo três no Norte, 13 no Nordeste, um no Centro-Oeste, sete no Sudeste e 27 no Sul.
“Nós queremos que haja uma universalização da oferta de serviços.Com o esforço que faremos neste ano, considerando os pedidos que já existem aqui mais esses que nós vamos ofertar, nós chegaremos, no ano que vem, a 85% dos municípios”, afirmou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Hoje, o serviço de radiodifusão comunitária chega a 76,90% do país.

Outra novidade é que sete desses avisos serão lançados diretamente pelas delegacias regionais do ministério, desafogando o trabalho dos técnicos que atuam em Brasília. O Plano também estabelece critérios objetivos para a definição das cidades contempladas. Entre eles estão a prioridade para aquelas onde já houve manifestação de interesse na exploração do serviço, bem como para as mais populosas. Existe também a preocupação de que a universalização aconteça de forma concomitante em todas as regiões do país.

Universalização
Atualmente, há autorização para funcionamento de 4.283 emissoras de rádios comunitárias. No entanto, há mais de duas mil cidades que não têm nenhuma rádio comunitária (13 para onde nunca foram lançados avisos de habilitação; 1.268 sem outorgas, apesar de já ter havido avisos anteriormente e 727 onde ainda há processos em andamento). Diante desse quadro, o objetivo do governo é que todos os 5.565 municípios tenham pelo menos uma emissora.

Uma das metas do PNO é justamente atender as 13 cidades que nunca tiveram aviso de habilitação – muitas delas estão localizadas na Grande São Paulo, região que apresenta algumas dificuldades técnicas.

O Plano Nacional de Outorgas foi elaborado a partir de uma pesquisa inédita realizada pela Secretaria de Comunicação Eletrônica do ministério, que mapeou a distribuição das rádios comunitárias pelo país e identificou os principais obstáculos na outorga de novas emissoras. Para que o Plano passe a valer, não será necessário um novo marco legal, pois a iniciativa trata exclusivamente de políticas para agilizar e universalizar o serviço.

Entenda como funcionam os avisos de habilitação
O aviso de habilitação é o meio utilizado para tornar público o chamamento das entidades que desejem executar o serviço de radiodifusão comunitária em determinadas localidades. Permite a participação tanto das entidades que já manifestaram interesse em operar o serviço quanto daquelas que ainda não enviaram ao ministério o formulário de demonstração de interesse, disponível no site.

Após a publicação do aviso, as entidades têm um prazo para apresentar toda a documentação solicitada pelo ministério. A seleção é feita a partir da análise desses documentos. Depois de publicada a portaria de autorização, a entidade deve aguardar a emissão de uma licença de funcionamento para iniciar o serviço.


Fonte:Portal das Comunicações

Advogados especializados em divórcio nos EUA estão observando um fenômeno interessante: boa parte dos casais que pedem separação estão começando a apontar o Facebook como causa do fim do casamento.

Segundo o jornal The Guardian, mesmo com as taxas de divórcio permanecendo estáveis nos últimos anos, os advogados e acadêmicos especializados em separação começam a apontar o Facebook como principal causa dos problemas de relacionamento que levam ao divórcio. O fenômeno está levando advogados a pedir acesso às páginas dos seus clientes nas redes sociais antes de começar o processo judicial de separação.

Uma pesquisa conduzida pela Academia Americana de Advogados Matrimoniais (AAML, na sigla em inglês), descobriu que de cada cinco advogados, quatro citaram aumento nos casos de pedidos de divórcio causados por redes sociais, com o Facebook à frente.

Um dos fatores causadores de divórcios são as contradições entre o discurso de uma das partes do casal e seu comportamento nas redes sociais. Um exemplo presente entre as estatísticas da AAML é o de pessoas que negam para seus cônjuges que consomem drogas ilícitas, mas na rede social falam abertamente sobre o uso de maconha. Isso pode pesar inclusive na disputa pela guarda dos filhos, segundo o estudo.

Conexões com velhos amigos dos tempos do colégio aliada à fragilidade do casamento atual é outro exemplo de “destruidor de lares” citado por especialistas como o psicólogo e conselheiro matrimonial Dr. Steven Kimmons: “se esse velho conhecido está disponível afetivamente as conexões podem se tornar mais ativas”, diz Kimmons. Mas considerando que o número de pedidos de divórcio continua estável, pode-se inferir que o uso do Facebook – ou qualquer outra rede social - não é a causa do divórcio. Trata-se apenas de um possível agravante em uma relação que já não vai bem.

Um portavoz da rede social diz ser “ridículo sugerir que o Facebook leva ao divórcio”. Para ele, “seja em um casamento ou um divórcio, o Facebook é apenas um meio das pessoas se comunicarem, como cartas, telefonemas ou emails”.

Fonte: MsN tecnologia

ato inusitado ocorre na cidade de Sapé, na região do agreste da Paraíba, onde a Rádio Comunitária Sapé FM foi proibida de executar músicas em sua programação devido a uma ação judicial do ECAD. Depois de quase três anos sem tocar músicas, a rádio voltou à sua programação normal no dia 14 de março, também por força de liminar.
As rádios comunitárias são obrigadas a pagar o ECAD (Direitos Autorais), mas, quando pagam por tocar um artista local, este jamais recebe pois o montante arrecadado vai, dentre outros destinos, para os detentores dos direitos das 600 músicas mais tocadas. Esse modelo em curso até aqui, privilegia aqueles que fazem uso da prática ilegal do jabá.
A prática mais vergonhosa da indústria fonográfica é o jabá (termo utilizado na indústria da música brasileira para denominar uma espécie de suborno em que gravadoras pagam a emissoras de rádio ou TV pela execução de determinada música de um artista). Além de ser desleal, cria graves distorções para o pleno desenvolvimento da diversidade cultural de que nosso país é rico. Mediante o jabá, quem paga pode e acontece, quem não paga está fora e definha economicamente. O atual sistema de arrecadação e repasse, somado com o monopólio da comunicação em muitos casos vigentes no Brasil, cria e torna comum essa prática. Muitos comunicadores defendem a criminalização do jabá e a criação do Instituto Brasileiro do Direito Autoral (IBDA), com permanente conselho gestor eleito diretamente pela sociedade para ajudar no combate a essa prática, na medida em que criará um mecanismo regulador que equilibrará a correlação de forças nessa área de extrema importância social.
Na rádio comunitária de Sapé, o próprio diretor-presidente, Mestre Camilo de Lélis, não podia tocar seu CD de músicas de raiz, ele que é palhaço de pastoril e compositor. “Agora eu posso programar minhas musiquinhas, pois tiraram nossa mordaça”, comemora Mestre Camilo.

Fonte:Alternativa fm de sume

Um terremoto sacudiu o extremo sudoeste da China, perto da fronteira com Mianmar, nesta quinta-feira, matando pelo menos 13 pessoas e ferindo outras 125, informou a agência estatal Xinhua. Testemunhas disseram que parte de um supermercado caiu com o tremor que atingiu magnitude de 5,8 na escala Richter - que vai de 0 a 10. O oficial Gao Shaotang que trabalhava na região no momento do tremor informou que várias casas desabaram.
O tremor efetou os meios de comunicações,principalmente os móveis,em algums lugares a comunicação já foi reestabelecida,já em outros locais o sistema não tem previsão de total fucionamento.Com isso a internet é ainda o único meio de comunicação que está sendo utilizado inclusive para fazer reportagens em locais de difícil acesso,já que na maiorias dos locais é inposivel fazer transmissão ao vivo via Satélite devido a sua inflaestutura.

A polícia disse ainda ter encontrado entre 200 e 300 corpos boiando na cidade de Sendai. Autoridades afirmam que todos os 1.200 moradores da região de Wakabayashi, em Sendai, foram atingidos pelas ondas gigantes, segundo o site do jornal Japan Times.
O Japan Times e agências de notícias também informam que as autoridades deram por desaparecido um trem de passageiros no nordeste do país. Uma embarcação com cerca de cem pessoas a bordo foi arrastada pelas ondas gigantes de um tsunami na região da cidade de Miyagi, nordeste do Japão, indicaram os meios de comunicação.
Há relatos de incêndios em Kensenuma, na região de Miyagi. Houve mortes registradas em Iwate, Fukushima, Miyagi, Tokyo, Ibaraki, Chiba, Kanagawa e Tochigi.

O Globo

Os brasileiros vão pagar mais caro por medicamentos importantes como antibióticos e antiinflamatórios a partir do dia 31 deste mês.

O governo anunciará nos próximos dias um reajuste de pelo menos 6% nesses produtos, que ainda têm os preços controlados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) - ligada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Ficarão mais salgadas cerca de 20 mil apresentações de remédios. Como muitos destes medicamentos são de uso contínuo, ou utilizados no tratamento de doenças graves, o governo define o quanto podem subir a cada ano.

O objetivo é evitar que a população seja prejudicada por eventuais aumentos excessivos por parte da indústria farmacêutica. Entre os produtos cujos reajustes foram autorizados estão vasodilatadores, como Viagra, e ansiolíticos, como Lexotan.

O IPCA acumulado de março de 2010 a fevereiro de 2011 foi de 6,01%. Mas, como a Cmed calcula o aumento dos medicamentos com base na inflação e em alguns critérios técnicos, o reajuste pode ficar um pouco acima ou abaixo do índice.

Isso porque ainda são levados em conta a produtividade da indústria no último ano e a concorrência imposta pelos genéricos (que têm o mesmo princípio ativo dos remédios de marca, mas custam mais barato) no mercado.

Os medicamentos serão mais um fator de pressão sobre a inflação de 2011. Segundo o economista-chefe do banco ABC Brasil, Luís Otávio Leal, embora esses produtos não tenham um efeito em cadeia sobre a economia - ou seja, não impactem outros produtos ou serviços -, deverão puxar para cima o índice de abril.

Opnião

A poucos dias o governo através de um decreto aumentou os salários dos brasileiros.
Más como sabemos subio alguns inpostos,como o da luz e recentimente o dos remédios.
Ai eu pergunto a a todos:Do que adianta aumentar o salário e tanbém os inpostos?
Aliás o inpostos subiram mais do que o salário do brasileiros nos ultimos anos.

O ator Edgar Vivár que viveu a parsonagem infantil da serie de maior sucesso, o Sr.Barriga etá estudando a ligua portuguesa para um projeto no Brasil.
O ator diz está emagresendo e dispoja muita confiança em seu trabalho.
Após 40 os personagem na vida real tomaram rumos diferentes


 



Ver mais em : MsN Brasil

A TV Record decidiu reduzir a pregação diurna da Igreja Universal do Reino de Deus em cinco afiliadas. Em algumas cidades, a pregação de 30 minutos foi cortada, informa a coluna de Lauro Jardim, da Veja.com. Belo Horizonte, Porto Alegre, Goiânia, Belém e Fortaleza eram as únicas cidades que exibiam o programa evangélico no período da manhã e tarde.

Desde segunda-feira (21/2), a Record reduziu pela metade a pregação, que era de 15 minutos. Em algumas afiliadas, o programa de 30 minutos, da parte da manhã, foi cortado. A pregação fazia a audiência do canal despencar. Em Fortaleza, por exemplo, a queda chegou a dez pontos no horário. No entanto, segundo a emissora, o corte foi motivado pelo término do horário de verão.

Apesar de deixar as tardes, a pregação continua nas madrugadas em toda a rede, entre uma e cinco da manhã.


Fonte: Observatório do direito á comunicação

Bernardo, que participou de seminário sobre Telecomunicações, adiantou que conversou sobre o assunto com a presidente Dilma Rousseff. Ele afirmou que não pretende tornar público agora os pontos do projeto que herdou do ex-ministro do governo Lula Franklin Martins porque "tem grandes chances de ter uma besteira no meio, daquelas que todo mundo vai pegar e prejudicar o debate". E que sua equipe ainda trabalha no texto.

"Recebemos do Franklin um projeto muito consistente, que está praticamente pronto, mas preciso de um tempo para terminar. Nós vamos tocar esse projeto, temos que ter regulação, mas ainda avaliamos se será um único projeto ou vários."

O ministro afirmou que antes do marco regulatório, o governo tem como prioridade votar o projeto de lei 116 que regulamenta o setor de televisão a cabo permitindo que empresas de telefonia entrem no mercado de TV por assinatura.

A intenção do governo é aprovar o texto que está em discussão no Senado ainda no mês de março e sem alterações, ou seja, da forma como foi votado na Câmara. O ministro antecipou que muitos pontos da proposta constam do projeto do marco regulatório e que se ele for aprovado, o marco não tratará mais disso.

Banda larga

Bernardo destacou ainda que a grande prioridade do governo Dilma é o Plano Nacional de Banda Larga e que o governo vai negociar com os Estados a isenção de ICMS como forma de baratear os custos de acesso a internet para o consumidor.

Segundo ele, oito Estados já se mostraram favoráveis a isso.

O ministro disse ainda que o Ministério das Comunicações irá participar do conselho de política industrial do governo como forma de incluir entre as prioridades equipamentos eletrônicos do setor. O governo quer baratear, por exemplo, os tablets, computadores sensíveis ao toque.


Fonte: Observatório do direito á comunicação

Do total de processos, 3.765 geraram multas de R$ 9,2 milhões. Os demais previam outros tipos de punição. Só 9% das multas foram pagas. Ou seja, com a prescrição, o governo vai deixar de arrecadar R$ 8,4 milhões.

Essas multas foram aplicadas a emissoras de rádio e televisão por descumprimento de determinações legais.

Entre elas estão a transmissão de programação num raio maior do que o permitido, não respeitar o limite de 25% de propaganda comercial ou deixar de veicular a "Voz do Brasil".



São irregularidades que podem provocar até o fechamento das emissoras.

Decretada a prescrição, a corregedoria da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicação) vai investigar se foi algo proposital para favorecer empresários do setor e apontar os agentes públicos culpados que podem ser punidos até com demissão.

Responsabilidade

A Folha apurou que uma das explicações que será dada por servidores é a indefinição sobre a competência de fiscalizar e sancionar o setor de radiodifusão.

Essa competência já foi do Ministério das Comunicações, depois da Anatel, voltou para o ministério e, agora, o governo Dilma definiu que a responsabilidade é da agência. A tese é que, nesse vaivém, perdeu-se tempo na análise dos processos.

O documento obtido pela Folha aponta, porém, que 368 processos prescreveram porque não tiveram nenhuma movimentação num período de três anos.

Ou seja, os técnicos da Anatel foram à emissora de rádio ou TV, encaminharam relatório com a notificação, mas o processo ficou parado. Dos processos, 52,8% prescreveram na Anatel e 46,8%, no próprio ministério.

A legislação prevê que a "administração tem o dever de explicitamente emitir decisão nos processos administrativos e sobre solicitações ou reclamações, em matéria de sua competência".

O Ministério das Comunicações diz que, apesar de o documento considerar os processos "100% prescritos", caberá a Anatel definir caso a caso.

A agência informou que somente após o recebimento dos processos será possível realizar uma triagem para arquivar os prescritos e dar andamento aos outros.

Andreza Matais - Folha de S.Paulo