Projeto sobre marco regulatório da mídia fica para 2º semestre

Bernardo, que participou de seminário sobre Telecomunicações, adiantou que conversou sobre o assunto com a presidente Dilma Rousseff. Ele afirmou que não pretende tornar público agora os pontos do projeto que herdou do ex-ministro do governo Lula Franklin Martins porque "tem grandes chances de ter uma besteira no meio, daquelas que todo mundo vai pegar e prejudicar o debate". E que sua equipe ainda trabalha no texto.

"Recebemos do Franklin um projeto muito consistente, que está praticamente pronto, mas preciso de um tempo para terminar. Nós vamos tocar esse projeto, temos que ter regulação, mas ainda avaliamos se será um único projeto ou vários."

O ministro afirmou que antes do marco regulatório, o governo tem como prioridade votar o projeto de lei 116 que regulamenta o setor de televisão a cabo permitindo que empresas de telefonia entrem no mercado de TV por assinatura.

A intenção do governo é aprovar o texto que está em discussão no Senado ainda no mês de março e sem alterações, ou seja, da forma como foi votado na Câmara. O ministro antecipou que muitos pontos da proposta constam do projeto do marco regulatório e que se ele for aprovado, o marco não tratará mais disso.

Banda larga

Bernardo destacou ainda que a grande prioridade do governo Dilma é o Plano Nacional de Banda Larga e que o governo vai negociar com os Estados a isenção de ICMS como forma de baratear os custos de acesso a internet para o consumidor.

Segundo ele, oito Estados já se mostraram favoráveis a isso.

O ministro disse ainda que o Ministério das Comunicações irá participar do conselho de política industrial do governo como forma de incluir entre as prioridades equipamentos eletrônicos do setor. O governo quer baratear, por exemplo, os tablets, computadores sensíveis ao toque.


Fonte: Observatório do direito á comunicação