No mês de novembro de 2010 o Sr. José Genésio de Souza Macário mais conhecido como Dudu dos teclados locutor da radio Milenium FM foi preso por suposta transação com moedas falsificadas. Segundo consta no processo o “acusado” teria pago uma prestação do consorcio de sua motocicleta com quatro cédulas no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) cada, supostamente inautênticas. Por esse motivo Dudu dos teclados passou vinte e nove dias preso na delegacia de Cipó fazendo dele um suposto criminoso humilhado e ridicularizado perante a sociedade. Essa semana saiu o laudo de exame pericial realizado pelo instituto de criminalística da policia Civil da Bahia sendo reforçado pelo laudo da Policia Federal atestando categoricamente a AUTENTICIDADE das quatro cédulas examinadas. Depois de preso e humilhado a justiça afirma que as notas eram verdadeiras... E agora José? Como fica a situação do inocente que teve seu bem mais precioso (sua liberdade) arrancada porque alguém achou que as cédulas que ele usava para quitar suas dividas de forma honesta eram falsas? O engraçado é que para prender um inocente é numa velocidade incrível mais será que para fazer uma reparação (se é que existe reparação para tal situação) será nessa mesma rapidez? vamos aguardar.

Matéria editada

Fonte:Arildo Leone.com

João Monlevade 

Falta de tempo hábil. Esta é a justificativa da direção da Fundação Educativa e Cultural Germin Loureiro para se manifestar a respeito da entidade e da rádio Global FM, mantida pela Fundação.

A emissora recebeu concessão pública para operar com programação educativa. No entanto, desde a estréia da rádio, ocorrida no último dia 27, o assunto tem gerado polêmica em Monlevade. O motivo seria o conteúdo veiculado com predominância de assuntos políticos em detrimento de questões educativas e culturais, além da veiculação de propagandas, o que é vedado pela legislação.

Dados do Ministério da Comunicação apontam que a direção da Fundação Germin Loureiro está a cargo de um grupo com forte ligação ao deputado Mauri Torres (PSDB). Além do empresário José Oscar de Morais, proprietário da Prohetel, também respondem pela direção da Fundação o empresário Darci Alves da Silva, dono do Supermercado Somar de Nova Era e Lélia Carvalho e Silva (ex-secretária do parlamentar).

Desde a última semana, o Bom Dia tentou, sem sucesso, contato com a direção da Fundação. O empresário Darci Alves aconselhou que os questionamentos fossem direcionados ao colega Oscar, quem responde pela atual presidência da entidade.

Nos últimos anos, a Fundação Germin Loureiro registrou quatro mudanças de endereço. Durante muito tempo a entidade funcionou na rua Salgado Filho, nº 20, em Carneirinhos, nas proximidades da Prefeitura. Na época, a Fundação tinha como mantenedor o deputado Mauri Torres, quem indicava verbas para a entidade. Com recursos provenientes de subvenção do Governo do Estado, a fundação fazia distribuição de cestas básicas, medicamentos, óculos de grau, para pessoas carentes, na maioria, eleitores do parlamentar.

Na gestão do ex-governador Itamar Franco, as verbas de subvenção foram cortadas e deputados perderam a regalia de indicação de recursos. Com isso, a entidade foi perdendo forças e mudou de endereço. Passou a atuar em uma sala comercial, nas proximidades da Caixa Econômica Federal. Algum tempo depois, nova mudança fez com que a sede da Fundação se instalasse na rua Fernão Dias.

Agora, a entidade está instalada no mesmo espaço da rádio "educativa". O empresário Darci Alves, que atua como tesoureiro da Fundação, alega que a nova mudança é para contenção de despesas, já que a entidade atualmente está sem receita.

Apesar disso, a Fundação conseguiu colocar no ar a rádio Global FM. A concessão pública foi expedida em abril de 2005 pelo ex-senador Renan Calheiros, quem renunciou ao mandato após suspeita de ter feito uso de laranjas na compra de veículos de comunicação em Alagoas.

Silêncio

Perguntas ao atual presidente da Fundação Germin Loureiro, Oscar Morais, foram enviadas desde o último dia 29. Após contato telefônico, ele solicitou questionamentos via fax. Oscar comprometeu-se em pronunciar até a tarde desta terça-feira, 2, o que não foi feito.

Na tarde de ontem, novo contato foi realizado. Oscar alegou ter encaminhado a solicitação à Assessoria Jurídica da Fundação, já que não dispunha tempo hábil para se pronunciar. Além de solicitar cópias do estatuto da Fundação, o Bom Dia reivindicou cópias de atas das reuniões que tratem da abertura da rádio educativa.

Outros questionamentos da reportagem também ficaram sem respostas. O Bom Dia quis saber a origem dos recursos para compra de aparelhagem da emissora e, entre outros assuntos, quem mantém a rádio e como a direção da Fundação Germin Loureiro avalia o fato de a emissora educativa não seguir as recomendações da legislação para seu funcionamento, que determinam seguimento de algumas regras para a programação diária.

Fonte: Cidade Mais

Anunciado em março do ano passado, o Talky teve as vendas suspensas; este mês, foi liberado pela Anatel, que concluiu que ele não contraria a regulamentação da telefonia fixa.

Depois de vários meses de suspensão do serviço de VoIP – lançado em março do ano passado e em seguida interrompido por determinação da Anatel –, a Telefônica está relançando seu Talky, serviço que permite a realização de ligações celulares por meio da internet. O produto, desenvolvido em parceria com a Nexus Telecom, empresa que atua no segmento de voz sobre protocolo de internet, possibilita ao usuário, também, fazer e receber ligações VoIP por meio de computadores e telefones celulares e fixos. "Com qualquer dispositivo ligado à internet é possível fazer ligações", explica Benedito Fayan, diretor de inovação da Telefônica.

Fayan conta que logo após o lançamento do produto, no ano passado, foram conquistados cerca de 20 mil clientes, antes da interrupção das vendas. “Os usuários que já estavam cadastrados permaneceram no sistema, usando regularmente o serviço”, conta Fayan. Com o relançamento, que acontece inicialmente apenas com um marketing viral, a expectativa é de que o produto atraia inicialmente os clientes “mais antenados” e não só usuários de celulares e smartphones, mas também os de tablet. “A novidade neste lançamento é que o produto está disponível para qualquer sistema operacional, inclusive o Android”, informa Fayan.

Como funciona

O diretor de inovação destaca que o produto volta ao mercado com “oferta supercompetitiva” e o diferencial de oferecer suporte 24 horas, com atendimento via chat. O foco continua sendo o usuário residencial, mas a operadora avalia desenvolver uma versão do produto para o mercado corporativo.

Para ser usuário, as condições são as mesmas: o cliente precisa ter um aparelho celular com as tecnologias Symbian, Android e iPhone. A partir da instalação de um software, que pode ser baixado gratuitamente, das respectivas lojas dos fabricantes (como a Apple Store), passa a falar por meio de qualquer computador com internet, nas conexões via banda larga, Wi-Fi ou 3G. Já para as ligações em telefone fixo é preciso o uso de um adaptador ATA e uma conexão à internet.

Para ter um número fixo dentro do Talky, o cliente tem que se cadastrar e solicitar o número (o serviço custa R$ 4,90 ao mês). Esse custo é debitado dos créditos que adquire no site do Talky por meio do cartão de crédito ou boleto bancário. Para o serviço de VoIP, a empresa oferece pacotes de crédito de R$ 10, R$ 20 e R$ 50. Ligações de Talky para Talky são gratuitas, enquanto a ligação para fixo no Brasil é de R$ 0,15 por minuto e para fixo de 70 países, de R$ 0,19 por minuto.

A suspensão

O serviço foi suspenso formalmente em novembro de 2010, depois que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) remeteu à Anatel, para seu pronunciamento, o ato de concentração das empresas Nexus, parceira da Telefônica no serviço VoIP, e ATelecom, subsidiária da Telefônica. Ao analisar o ato, a Anatel determinou a suspensão do serviço de voz pela internet até que ela avaliasse se ele feria algum dispositivo legal, em especial o regulamento de STFC (serviço telefônico fixo comutado, ou seja, o de telefonia fixa). De acordo com Roberto Pinto Martins, superintendente de Serviços Públicos da Anatel, a venda do serviço foi agora liberada pois constatou-se que ela não contraria nenhum dispositivo da regulamentação do STFC.

Fonte:Sul Radio

Emenda aprovada em plenário prevê exigência de registro dos freqüentadores. Matéria será enviada ao Senado.

A Câmara aprovou, na noite desta terça-feira(19), o Projeto de Lei 4361/04, que regulamenta o funcionamento das chamadas lan houses e prevê sua participação em parcerias com os governos para o desenvolvimento de atividades educacionais, culturais e de utilidade pública. A matéria será analisada ainda pelo Senado.

O texto aprovado é o de uma emenda do relator, deputado Otavio Leite (PSDB-RJ). Se o projeto virar lei, as lan houses passarão a ser definidas como centros de inclusão digital (CID), que apresentam interesse social para a universalização do acesso à internet, além de prestadoras de serviços.

Uma das emendas incluídas no texto, de autoria da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), prevê a garantia de acessibilidade a pessoas com deficiência, na forma de um regulamento. Outra exige o registro dos usuários de LAN houses. Os frequentadores terão de dar nome e identidade – a emenda defendida pelo PPS, que não foi aprovada, defendia ainda o fornecimento de endereço e estabelecia punições para os estabelecimentos que não cumprissem as regras.

De acordo com o texto aprovado, as lan houses deverão possuir softwares que orientem e alertem menores de 18 anos sobre o acesso a jogos eletrônicos não recomendados para sua idade, respeitando a classificação indicativa do Ministério da Justiça. Isso valerá também para sites pornográficos e afins.

Os equipamentos também terão de possuir programas que garantam a inviolabilidade dos dados pessoais do usuário e do conteúdo acessado, salvo no caso de ordem da Justiça para investigação.

Essas regras deverão aparecer na tela inicial de cada computador e seu descumprimento pela lan house implicará o descredenciamento automático de programas públicos de apoio.

Linha de crédito

Entre os serviços que podem ser oferecidos pelas lan houses estão o acesso a programas de pesquisa e estudo e a conexão com instituições públicas para o cumprimento de obrigações legais e exercício da cidadania.

Para estimular a atualização tecnológica das lan houses, o projeto aprovado estabelece prioridade em linhas especiais de financiamento para compra de computadores. Isso se aplica, por exemplo, a bancos públicos como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Outro ponto do projeto permite a municípios e organizações representativas das lan houses instituir selos de qualidade com o objetivo de incentivar a melhoria do serviço prestado.

Fonte:Sul radio

Informação: Ministério das Comunicações - 20/04/2011

Documento publicado hoje no Diário Oficial traz mudanças importantes para ampliar inclusão digital e dar mais atenção ao setor de radiodifusão comunitária

A partir desta quarta-feira, o Ministério das Comunicações ganha uma nova estrutura interna, com a criação de uma secretaria que vai tratar exclusivamente do setor de inclusão digital e uma nova coordenação-geral voltada para o serviço de radiodifusão comunitária. As mudanças foram implementadas pelo decreto nº 7.462, assinado pela presidenta Dilma Rousseff e publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União.

As mudanças fazem parte do processo de fortalecimento da atuação do Ministério das Comunicações, que desde o início do Governo Dilma tem ganhado novas atribuições. A principal delas é tirar do papel o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), que pretende levar internet em alta velocidade, a preços baixos, a todo o país. Nesta nova gestão, o MiniCom também passa a ser o coordenador de todas as ações de inclusão digital que vêm sendo desenvolvidas nos diversos órgãos públicos federais.

Secretaria de Inclusão Digital

A principal novidade é a criação da Secretaria de Inclusão Digital, que, dentro da estrutura do MiniCom, fica responsável por coordenar todos os programas de inclusão digital do Governo Federal, como Telecentros Comunitários, Territórios Digitais e Telecentros.BR, em sintonia com o Programa Nacional de Banda Larga.

A nova secretaria tem em sua estrutura dois departamentos: o de Articulação e Formação e o de Infraestrutura para Inclusão Digital. No Departamento de Infraestrutura, por exemplo, a expectativa é que seja criado um grupo de trabalho específico para traçar um projeto de expansão da internet para a zona rural, ação que estará vinculada ao Gesac.

Segundo a titular da nova secretaria, Lygia Pupatto, que deverá ser nomeada em breve, serão unidos três grandes setores que trabalham com a inclusão digital no governo. A nova secretaria do MiniCom integra parte da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento e também outros dois setores do Ministério das Comunicações: o agora extinto Departamento de Serviços de Inclusão Digital (DESID) e a também extinta Coordenação-Geral de Projetos Especiais (CGPE).

“O que pretendemos é dar uma reestruturação geral, dentro de um novo projeto que é essa secretaria. É importante lembrar que a Secretaria de Inclusão Digital tem por função, a pedido da presidenta Dilma Rousseff e do ministro Paulo Bernardo, coordenar as ações de inclusão digital no Governo Federal e implantar as políticas de inclusão social, se articulando com os demais setores do governo que trabalham nessa situação”, afirma Lygia Pupatto.

Coordenação para rádios comunitárias

O decreto também traz a reestruturação da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do MiniCom. A principal mudança é a criação da Coordenação-Geral de Radiodifusão Comunitária, que integra o Departamento de Outorga de Serviços de Comunicação Eletrônica. No Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica, não houve mudanças.

A nova Coordenação-Geral de Rádio Comunitária é dividida em dois setores, segundo o secretário Genildo Lins. Um deles cuida da formulação de políticas para o setor e outro do andamento dos processos de outorgas em tramitação no MiniCom.

Uma das ações já iniciadas pelo Ministério das Comunicações, que ficará sob a responsabilidade dessa nova coordenação, é o Plano Nacional de Outorgas para Radiodifusão Comunitária (PNO), lançado em 17 de março. O objetivo do plano é universalizar o serviço, garantindo que todos os municípios brasileiros tenham pelo menos uma emissora comunitária.

O primeiro aviso de habilitação de rádios comunitárias foi aberto no dia 6 de abril e contempla 51 municípios. Ao longo deste ano, outros 10 avisos serão lançados, abrangendo 431 municípios em todas as regiões. “Nós queremos que haja uma universalização da oferta de serviços. Com o esforço que faremos neste ano, considerando os pedidos que já existem aqui mais esses que nós vamos ofertar, nós chegaremos, no ano que vem, a 85% dos municípios”, afirmou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Hoje, o serviço de radiodifusão comunitária chega a 76,9% das cidades do país.

Genildo Lins diz que uma das medidas já adotadas pela Secretaria de Comunicação Eletrônica foi dividir os serviços de radiodifusão em comerciais e educativos. Na parte comercial, a meta é zerar todo o estoque de processos em um ano e meio. “Hoje nós tratamos do fluxo e do estoque. Em um ano e meio, vamos tratar somente do fluxo e o processo vai ter encaminhamento bem mais rápido”, explica.

Mudanças na Secretaria de Telecomunicações

Na STE, as alterações regimentais implementadas pelo decreto incluem a extinção do Departamento de Serviços de Inclusão Digital (que tem agora estrutura e servidores integrados à nova Secretaria de Inclusão Digital) e a criação do Departamento de Banda Larga. O novo departamento terá a importante atribuição de coordenar a execução do Programa Nacional de Banda Larga, que, na ponta, ficará a cargo da Telebrás.

“O PNBL busca a ampliação do acesso à internet em banda larga em todo o território nacional, o que acarretará inúmeros benefícios ao Brasil, como a inclusão digital e a redução das desigualdades. O início do caminho para alcançarmos esses objetivos é a expansão da cobertura do serviço, a elevação da velocidade disponível e a redução do seu preço”, avalia o secretário de Telecomunicações do MiniCom, Nelson Fujimoto.

Demais alterações

Com o decreto de hoje, o MiniCom ganhou ainda outras pequenas mudanças internas. A Subsecretaria de Serviços Postais passa a ser chamada de Subsecretaria de Serviços Postais e Governança de Empresas Vinculadas. Também foi criado o cargo de subsecretário-adjunto de Serviços Postais.

Na Secretaria-Executiva, a Coordenação-Geral de Projetos Especiais foi extinta, tendo sua estrutura, atribuições e quadro de pessoal integrados à recém-criada Secretaria de Inclusão Digital. Ainda na Secretaria-Executiva do MiniCom, foi criado o cargo de subsecretário-adjunto de Planejamento, Orçamento e Administração.

No Gabinete do Ministro foram criados o Cerimonial e a Assessoria Internacional, que, apesar de já estarem em funcionamento há algum tempo, ainda não existiam formalmente.

Depois de muito trabalho, finalmente Ribeira do Amparo possui a sua Rádio Comunitária. Operando na frequência 104, 9, a Rádio FM é fruto do empenho do empresário local, Germano, que há tempos vem batalhando para conseguir colocá-la no ar. Sabemos quanta burocracia e custos, envolve uma rádio.

Como rádio comunitária, o seu sinal limita-se ao município de Ribeira, mas quem sabe em breve teremos a disponibilidade pela internet, para que possamos de todos os lugares interagir com os programas, apresentadores e ouvintes.

Então, é só sintonizar e/ou aguarda o acesso via internet! O principal já temos, um veículo de comunicação para servir a nossa cidade.

A emissora estava em fase de teste,mais a funciona normalmente levando informações locais e desenvolvimento comunitário a cidade. 

Matéria editada

Fonte: VS notícias

Ontem na cessão da câmera de vereadores de Caldas de Cipó,o vereador Jean gil negou que tivesse feito algum tipo de denuncia contra a rádio comunitária Milênio Fm 104.9.

A polêmica começou quando surgiu um boato na cidade em que o vereador tivesse denunciando a radio na Anatel e no Ministério das comunicações.Ele disse ainda que essa denuncia é só o começo é que tá vindo mais,pois ele saberia quem era que tava fazendo tais denuncias.Ele afirmou ainda que nunca denunciou a rádio e que apenas emitiu um oficio a a Anatel pedindo a ela que determinasse a emissora o direito de reposta a qual foi negado ao vereador quando o engenheiro Solano Lopes dirigiu-se a emissora e fez varias afirmações ofensivas,que segundo o vereador foram direcionadas a ele e ao atual prefeito Jailtom Macedo.

O vereador já foi locutor da emissora denunciada e também ja apresentou o programa "Cipó Notícias"ao lado do radialista e presidente da Radio Arildo Leone.

A cessão da câmera é transmitida pela emissora denunciada.A presidente da câmera de vereadores,Renata Brito, elogiou o vereador,pois a mesma também acreditava que teria sido o vereador que tivesse feito a denuncia.

A POLÊMICA CONTINUA: QUEM DENUNCIOU A RADIO COMUNITÁRIA DA CIDADE

Mais informações aguarde mais publicações sobre este assunto

Nos ultimo dias a radio comunitária de cipó"Milênio Fm" recebeu uma denuncia protocolada na Anatel,referente aos apoios culturais da emissora.

Segundo a Lei 9.612,que regulamenta o serviço de radiodifusão comunitária os apoios culturais devem ser restrito a localidade da comunidade atendida,ainda segundo a ABERT(associação brasileira de radio e televisão)os apoios culturais devem conter apenas endereço e razão social da apoiadora e não deve também conter trilha sonora ou gingo.

Segundo a denúncia a emissora não cumpri as diretrizes da lei que regulamenta este tipo de serviço.

A radio comunitária é conhecida na região como uma emissora acolhedora que faz campanhas sociais para ajudar os mais necessitados e que já promoveu dois reencontro de pessoa desaparecidas.A emissora tem como presidente o reporte Arildo leone(na foto acima),que a frente do mais antigo programa informativo da cidade vem fazendo duras criticas a atual administração.

A polêmica radio comunitária vem sofrendo várias denuncias ao longo de sua operação,mais esta ultima tocou no ponto principal das rádios comunitárias,que é o apoio cultural,que é o unico meio de sobrevivência das radio comunitárias.

Apesar de ser uma novidade essa tecnologia foi descoberta há alguns tempos e é usado inclusive pela NASA.

Ter a capacidade de converter calor em energia elétrica utilizável abre as portas para muitas outras fontes de desperdício de energia e em um momento em que a conservação de energia, questões ambientais e de sobrevivência econômica tornaram-se preocupações fundamental para todos nós, expandindo suas opções de energia com o uso de apenas TEGs faz muito sentido.

A partir de módulos termoelétricos, que são de estado sólido de circuitos integrados que empregam três efeitos comprovados termelétricas conhecido como o Peltier, e os efeitos Seebeck Thomson. É o efeito Seebeck, que é responsável pela geração de energia elétrica. Sua construção é composta de pares do tipo-p e materiais semicondutores tipo n, formando um termopar. Estes termopares são então conectadas eletricamente formando uma matriz de termopares múltipla (termopilha). Em seguida, são colocados entre duas finas placas de cerâmica.

Estes termopares são, então, conectado eletricamente em série e / ou paralelo formando uma matriz de termopares múltipla (termopilha). Quando o frio eo calor são aplicados este dispositivo, em seguida, gera eletricidade. Quase qualquer fonte de calor pode ser usado para gerar eletricidade, como o calor solar, calor do oceano, o calor geotérmico, mesmo o calor do corpo! Além disso, a eficiência de qualquer dispositivo ou máquina que gera calor como um subproduto pode ser melhorou drasticamente, recuperando a energia perdida como calor.

Você realmente pode gerar a eletricidade apartir de muito calor?

Você pode ser surpreendido apenas quanto você pode! Aqui está um pequeno exemplo de quanta energia você pode gerar. Abaixo está uma panela de água quente com módulos de 4 termoelétrica unido em torno dos lados. A saída deste gerador simples termelétricas (TEG) é cerca de 8 watts, ea luz é uma lâmpada de 12 volts 15 ampères auto.

geradores termoelétricos têm sido utilizados por muitos anos pela NASA para a nave de energia e da indústria de petróleo e gás às centrais de monitoramento remoto em todo o mundo. Somente nos últimos anos tem essa tecnologia se torne disponível para o público em geral e TEG Power está na vanguarda dessa revolução energética termoelétricas. 

Quase qualquer fonte de calor pode ser usado para gerar eletricidade, como o calor solar, calor do oceano, o calor geotérmico, mesmo o calor do corpo!

A necessidade de energia termoelétrica

Eletricidade não é mais um luxo, tornou-se uma necessidade em nossas vidas diárias. Alguma vez você já teve que viver sem energia elétrica durante um longo período de tempo? Se sim, então você sabe como é perder todos os alimentos em sua geladeira e / ou freezer peito e tremendo de frio porque você não tem calor. Anualmente, milhares e até milhões foram nessa posição, quando uma tempestade de inverno nocauteado poder sobre grandes áreas. Sem mencionar rapidamente os custos crescentes da energia e um futuro econômico incerto. Ainda assim muitas pessoas se tornaram complacentes com as suas necessidades de energia elétrica.

Os painéis solares são uma fonte de grande energia alternativa, mas apenas produzir eletricidade durante o dia. Além disso, sua produção diária é reduzida significativamente durante os meses de inverno e dias nublados. Agora, usando um TEG em conjunto com energia solar e eólica, a sua produção combinada pode fornecer todas as necessidades fora de seu repouso de energia e dependendo do que você vive no estado, você estará recebendo um cheque da empresa de energia elétrica, em vez fora de um projeto de lei!

Você sabia que apenas um dos 50 TEGs Watt colocados no topo de um pequeno fogão a lenha gera eletricidade suficiente para alimentar um pequeno frigorífico (requer inverter-AC)? Dois TEGs para um grande frigorífico ou congelador. Ter um pequeno fogão a lenha não é apenas uma boa idéia como um backup e / ou sistema de aquecimento suplementar, é também uma fonte de energia de backup, se você adicionar um gerador termoelétrico. Ter um fogão a lenha TEG não só lhe dá o conforto ea segurança de ter energia elétrica backup, você pode também reduzir a sua factura eléctrica! Quando a grade é, você tem toda a eletricidade de que precisa, mas se você usar o que é chamado de um inversor grid-tie (inversor síncrono) você pode descarregar a eletricidade gerada pelo TEG de volta para a grade e reduzir a sua factura eléctrica! Usando um inversor AC regular você tem urgência de alimentação CA de backup quando o grid é baixo.

Fonte:TeGpower

A I Conferência Nacional de Comunicação aprovou a criação de Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Comunicação Comunitária. A proposta, apresentada pela ABRAÇO, vai viabilizar a implantação de rádios e TVs comunitárias.

O Fundo deve atuar no financiamento, a fundo perdido, dos equipamentos necessários a instalação das emissoras e a digitalização das emissoras em operação. O Fundo utilizará recursos do Orçamento Geral da União, do FUST, e das taxas cobradas pela ANATEL. Foi aprovada a destinação de publicidade pública para as rádios comunitárias, com criação, pela SECOM, de editais específicos para rádios comunitárias. O mesmo deve ser feito nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios. A veiculação de publicidade institucional e de utilidade pública nas rádios e TVs comunitárias, também está entre as propostas aprovadas.

Fonte: Abraço Sisal

Polícia Civil acredita que incêndio tenha sido criminoso, pois encontraram um galão vazio de cinco litros no local A Rádio Comunitária Gazeta foi incendiada durante a madrugada de sábado (27), no bairro Jardim Siena, em Orlândia no interior de São Paulo. Populares que estavam próximos à rádio, que fica nos fundos de um posto de combustível, viram o fogo e chamaram o Corpo de Bombeiros.

De acordo com a Polícia Civil, que investiga o caso, há suspeitas de que o incêndio tenha sido criminoso, pois um galão de cinco litros foi encontrado vazio no local. A polícia acredita que ele pudesse conter algum líquido inflamável.

O forro de PVC de duas salas, vários objetos e documentos foram queimados. O estúdio, porém, não sofreu danos.

A rádio continua fora do ar. Por enquanto, ainda não há suspeitos do crime.

Fonte: Abraço

voçe sabia por exenplo que existe Supremo Tribunal Federal Maçônico  ou código penal maçônico? O líder máximo dos maçons entrega à biblioteca livros com os segredos da organização e pode ser afastado, algo inédito
Wilson Aquino

O sigilo que cerca os rituais, códigos e tradições são a marca da maçonaria que, ao longo dos séculos, protegeu com um manto de silêncio as particularidades do seu universo. Recentemente, uma pessoa resolveu quebrar essa regra, justamente a autoridade máxima do Grande Oriente do Brasil (GOB) – a maior associação maçônica e mais antiga no País –, o soberano grão-mestre-geral da Ordem, Marcos José da Silva. Ele, simplesmente, registrou na Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro, 21 livros secretos que explicam os ritos misteriosos da irmandade. A iniciativa acarretou uma reação à altura: pela primeira vez, um presidente da instituição poderá sofrer impeachment. Para se ter uma ideia da gravidade da situação, o GOB foi fundado no Brasil em 1822, tem 60 mil membros e nunca antes na história da maçonaria algo similar havia acontecido.

A assembleia que decide o destino e possível punição de Silva está marcada para o sábado 18, no Templo Nobre do GOB, em Brasília. Mas a briga já começou. O grão-mestre-geral recorreu ao Supremo Tribunal Federal Maçônico (STFM) – as instituições maçônicas reproduzem em quase tudo a sociedade civil – e conseguiu liminar para retirar o assunto da pauta. Porém, os 600 maçons que estiverem presentes à assembleia podem deliberar o contrário e manter a votação para abertura do processo de impeachment. O delito cometido por Silva está previsto em dois artigos do código penal maçônico: o 73, inciso XIV, condena quem “facilitar ao profano (não maçom) o conhecimento de símbolo, ritual, cerimônia ou de qualquer ato reservado a Maçom” e o artigo 74, inciso I, pune a traição ao juramento maçônico no qual figura o sigilo.

Mas por que justamente o grão-mestre teria ferido um dos princípios básicos da organização? Há algumas versões. Os defensores de Silva sustentam que ele registrou os livros secretos para evitar que outra pessoa com interesses escusos o fizesse. Seria uma iniciativa para proteger a associação de oportunistas no futuro. Os maçons favoráveis ao afastamento de Silva, por sua vez, veem má-fé e cobiça, pois agora ele figura como organizador das obras que revelam os segredos maçônicos. Isso, na prática, lhe confere os direitos autorais sobre a mesma. Ou seja, ele passou a ter direito a comissão de 5% sobre o preço de capa de eventuais livros baseados no conteúdo registrado por ele. Essa tese é reforçada pelo raciocínio de que Silva poderia ter feito o registro em nome do GOB e não no dele próprio. Os livros secretos não estão disponíveis para qualquer um manuseá-los. Mas, além de alguém poder reivindicar na Justiça o direito de vê-los, os funcionários da Biblioteca Nacional já têm acesso ao material. Não há mais sigilo.

Fiel ao estilo da maçonaria, o registro das obras foi feito na moita, assim como a denúncia efetivada por uma pessoa ligada ao GOB e que trabalha na Biblioteca Nacional. “Como maçom, me sinto ultrajado e decepcionado. Se um aprendiz mostra o livro dos rituais a um profano, ele é sumariamente expulso”, esbraveja um dos deputados da Soberana Assembleia Federal Legislativa da instituição, que vai participar da sessão e por isso preferiu não se identificar. “Isso é uma aberração. O que sustenta a irmandade é o sigilo em torno dos seus ritos e a tradição. Até porque esses ritos são usados por maçonarias de outros países”, surpreende-se o professor de história da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Marco Morel, autor do livro “O Poder da Maçonaria.”

A conservação secreta dos conhecimentos e métodos de trabalho dos maçons é um dos mais rígidos princípios da doutrina. Tanto que ao ser iniciado na maçonaria, num ritual secular no qual o postulante permanece vendado na sessão até que seu nome seja aceito pelo grupo, o novato faz um juramento em que se compromete a “nunca revelar qualquer dos mistérios da maçonaria e nunca os escrever, gravar, imprimir ou empregar outros meios pelos quais possa divulgá-los”. Na Idade Média, a violação dos mistérios seria punida com castigos terríveis, descritos no juramento: “Se violar este juramento, seja-me arrancada a língua, o pescoço cortado e meu corpo enterrado na areia do mar...” Mas os tempos mudaram e, hoje, o grão-mestre-geral poderá ser no máximo punido como qualquer presidente corrupto.

Matéria editada.
Fonte: ISTOÉ-independente
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Depois de anunciar mudanças no modelo de fiscalização das rádios e televisões do país, o Ministério das Comunicações (Minicom) está trabalhando também na criação de regras mais rígidas para coibir os abusos praticados pelos concessionários. A promessa do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, anunciada em audiência pública realizada no Senado na quarta-feira (16/3), é que sejam aplicadas não só multas às emissoras, mas também advertências, suspensões e até a cassação da concessão, dependendo da gravidade do erro.

Pelo Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), de 1962, as penas aos concessionários por atos irregulares podem ser multas, advertências, suspensões e até a cassação da sua concessão. Só que o mesmo Código permite que qualquer tipo de punição pode ser revertido em multa. Com isso, na prática os governos se valem apenas das multas e é isso que o atual Minicom quer mudar.

Essa alteração estará contida em um novo regulamento de sanção que o governo está criando, ainda sem data para ser lançado. Esse instrumento normativo vai determinar claramente quais penalidades podem ser revertidas em multas e também quais não podem ser – aí a novidade.

A constatação do ministro Paulo Bernardo é de que as multas apenas são pouco efetivas. Além de aplicar as outras sanções previstas, o ministro também está prevendo criar progressividade nas multas, aumentando seu valor à medida que os erros forem se repetindo. "Até propor cassação se for um caso grave", afirmou. Apesar de ter recentemente passado toda a responsabilidade de fiscalização de conteúdos da radiodifusão para a Anatel, o poder de aplicar as sanções foi mantido no Minicom.

Outorgas

O Minicom também disse que irá fazer uma força tarefa para avaliar os pedidos de concessão e renovação que estão no Ministério. Não se sabe ao certo quantos processos deste tipo são. Mas eles estão entre os 35 mil relativos à radiodifusão que se encontram no ministério (a maioria é de pedidos de alterações técnicas nas emissoras). O ministro afirmou que quer avaliar todos eles em um ano e meio. Até lá, não serão abertas novas licitações para rádio e TV no país.

Para alcançar essa meta, o Ministério não deve aumentar seu quadro de funcionários e sim revisar alguns de seus métodos. "Um processo até ir para a Casa Civil vinha no Ministério das Comunicações quatro vezes. Agora ele vai vir duas vezes. Uma vez com a homologação da licitação e exposição dos motivos e encaminha para o Congresso.

Depois volta só para assinar o contrato. Tudo isso é tempo de análise", explicou o secretário de Comunicação Eletrônica, Genildo Albuquerque Neto.

O governo, no entanto, não pretende mudar os critérios atuais para se obter uma concessão de rádio ou TV. "O critério é o que está na lei. O primeiro critério é técnico para classificar. E dos classificados quem pagar mais leva", afirmou Genildo. Da mesma forma o secretário do Minicom afirmou que não estão previstas mudanças no processo de renovação das outorgas. Hoje praticamente não existem impecílios para que as emissoras consigam ter renovadas suas concessões. É um processo quase automático.

E o Minicom não economizou nas promessas de mudanças na área de radiodifusão. Outro estudo que está sendo feito no órgão é para tornar mais transparente a relação de concessionários de rádio e TV (sócios e dirigentes). A ideia é juntar em um único sistema todas as outorgas e organizá-las por tipo de serviço (TV, rádio) com os nomes dos sócios. "O problema é tempo pra reunir tudo isso. Vamos fazer ao longo do tempo", pondera Genildo Neto.

Educativas

Por estarem dispensadas de processo licitatório, as concessões de emissoras educativas foram muito usadas como moeda de troca políticas no país. Como faltam regras, o ministro de plantão tem a prerrogativa de escolher quem deve receber este tipo de concessão. Outro problema é definir o que exatamente seria a característica de uma emissora educativa.

O que o ministro Paulo Bernardo pretende fazer em relação a este tema é definir alguns critérios públicos para os interessados no serviço. "Hoje não tem critério", admitiu. As TVs deste tipo nascem na década de 60 no Brasil devendo ter uma programação restrita à divulgação de programas educacionais, mediante transmissão de aulas, conferências e debates. A realidade, porém, é outra.

Marco regulatório

Todas essas medidas anunciadas pelo Minicom referentes à radiodifusão não necessitam de revisões de leis. No entanto, o governo vai propor outras mudanças para o setor na sua proposta de revisão do marco regulatório, que ainda está sendo discutido em suas instâncias internas. Sobre ele, o ministro não entrou muito em detalhes na audiência no Senado. No entanto, nas diretrizes colocadas por Paulo Bernardo o marco seria centrado em regulamentar os artigos constitucionais 220, 221, 222 e 223, modernizar o Código Brasileiro de Telecomunicações – que é de 1962 – e criar regras para a convergência de mídias.


Fonte:Sul Radio Consultoria em radiodifusão

O prefeito de Caatiba, no sudoeste baiano, Omar Barbosa (PMDB), quase foi linchado pela população local, na quinta-feira (31),após uma entrevista na Rádio Catolé FM. Conforme noticiou o site Brumado Notícias, o prefeito foi à rádio, justificar os motivos para as demissões de concursados.

Foi o bastante para centenas de pessoas, entre eles professores e concursados da prefeitura, cercarem a rádio. Com pedaços de paus e pedras, começaram um ataque à emissora, tentando derrubar o portão para entrar e pegar Barbosa.

Aos gritos, acusavam o prefeito de “ladrão” e pediam o seu afastamento do cargo. “Ele contratou seguranças que ameaçaram nos espancar, prendendo o nosso carro de som. Somente porque convocávamos a população para participar de nossa assembleia.”, contou um professor exonerado.

A Policia Militar foi acionada para escoltar o gestor até a casa de um amigo, onde permaneceu protegido por policiais. Servidores ameaçam uma greve geral, pela saída de Omar Barbosa.

Fonte:Brumado Notícias

O Prefeito de São Manuel THARCILIO BARONI JUNIOR (PSB,a direita na foto) determinou a Secretaria de Finanças do Município que agentes de fiscalização municipal realizasse o fechamento e lacre da Rádio Comunitária Integração FM de São Manuel.

No lacre, colocado na porta de entrada da emissora, consta a arbitrariedade, No documento emitido pela prefeitura consta o motivo que a emissora não atende as determinações da Lei 9612/98. Segundo a Constituição federal, cabe somente ao Congresso Nacional, ouvido o plenário e com a votação nominal de 2/3 dos deputados determinarem o fechamento o cancelamento das outorgas dos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens.

Segundo o Coordenador da Emissora, conhecido como Brito, a emissora comunitária fora autorizada no dia 14 de Julho de 2005, e sua licença se expira em 2015, e que a emissora só fora lacrada porque vêm realizando um trabalho de conscientização da comunidade, auxiliando na luta por melhores condições de vida para a população. “O prefeito não é dono da cidade, e deve esclarecimento à população sobre este procedimento ilegal e abusivo. Por isso fomos até a delegacia de polícia solicitar a abertura de inquérito policial para apurar prática de abuso de autoridade e constrangimento ilegal contra a emissora da comunidade.Brito disse também que a emissora não cumpriu a decisão da Prefeitura e por isso manteve a emissora no ar, porque a ANATEL esteve na emissora realizando fiscalização por duas ocasiões e não encontrou nada que a desabonasse, inclusive destacou que as fiscalizações da Anatel são rigorosas e nada fora constatado.

Procurado pela redação da rede ABRAÇO DE RÁDIOS, a Assessoria de gabinete disse que o prefeito está de viagem e só irá se pronunciar sobre o assunto na segunda-feira.

Para Jerry de Oliveira Coordenador Sudeste da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (ABRAÇO) esta ação da prefeitura de São Manuel é uma afronta a liberdade de expressão e da democracia. Segundo Oliveira, a ABRAÇO vai solicitar das autoridades competentes a abertura de inquérito policial por exercício arbitrário de sua função, e encaminhará a Câmara de Vereadores o pedido de afastamento do Prefeito, pois a ação cometida pela prefeitura é ilegal e fere a liberdade de expressão e a constituição federal. Oliveira disse ainda, que irá também solicitar das entidades de defesa de direitos humanos e da sociedade em geral que encaminhem manifestações de repúdio contra esta atitude arbitrária do prefeito.

Fonte:Radio tube