A cidade de São Paulo tem mais antenas de celulares ilegais do que radio pirata !

A Justiça proibiu que uma operadora de celulares instale mais antenas em São Paulo. Segundo a Prefeitura, a cidade tem mais de duas mil em situação irregular. Pela primeira vez, uma operadora foi proibida de instalar novas antenas.

A Claro foi proibida pela justiça de instalar mais antenas na em São Paulo, devido a ilegalidades e irregularidades encontradas em algumas antenas já instaladas na cidade. A justiça verificou ainda que mais 700 antenas da operadoras não possui licença e outras estão instaladas de formas irregulares e não respeita a distancia mínima de 100metros uma das outras.

A Procuradoria do município de São Paulo pediu, e a Justiça concordou, que a Claro só volte a ter esse direito quando regularizar as já instaladas. De acordo com a Prefeitura, das 978 antenas da empresa, 749 foram instaladas sem licença.

A reportagem só esqueceu de criticar a ANATEL, que é responsável por licenciar as operadoras e fiscaliza-las, más o que perece a agência deixou passar em branco o festival de antenas ilegais instaladas pela Claro e as outras operadoras.

A ANATEL ao invés de fiscalizar as operadoras, os agentes ficam perdendo tempo e recursos públicos atrás de rádios irregulares e ilegais, cuja não é sua atribuição por lei.

Precisou-se usar a justiça para intervir e acabar com a farra das operadoras que vêm descaradamente implantando antenas ilegais(segundo reportagem da Globo) em São Paulo e se não dizer em outras capitais.

Cedê a "sempre correta" ANATEL? e o ministérios das comunicações? Por que foram esquecidos pela reportagem da Rede Globo? E preciso a justiça fazer um trabalho que são de responsabilidades deles?

" Alô, Alô...Salve o Brasil" já cantava Jorge Beijo.

Ver reportagem e video aqui

Direto da redação

Nos últimos meses não se falou de outra coisa a não ser das tais SCM locais que a Anatel estava lançando, tais licenças custaria R$ 400 para prestadoras que pretende operar somente em uma determinada localidade, trocando em miúdos, apenas em uma cidade restrita a área de atuação.

Más o que poucos sabem é que este regulamento está aprovado desde 2004 e até hoje a Anatel exige outorga de R$ 9.000 para pequenos provedores, ou seja, se um pequeno provedor que tem no máximo 20 clientes e quer se regularizar tem que pagar um mesmo valor de outorga que as grades empresas de tele-comunicações pagam...Um absurdo burocrático e financeiro.

Com a regulamentação N. 386, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2004 a Anatel "acabou" com este entrave económico.Não sabendo porem que a agência cobra dentro da lei as taxas subsequentes a licença local, taxas essas que chegam ser mais de 100% maiores do que a outorga, ou seja a Anatel baixou o preço da outorga local mais continuou a cobrar as taxas elevadas aos pequenos provedores.

Esta condição leva ao pequeno provedor a pensar 400 vezes antes de se regulamentar. Outro assunto que devemos abordar é as conhecidas parcerias que segundo alguns é ilegal e já que vende é totalmente dentro da lei, más é publico é notório que a Anatel vem lacrando e fechando provedores que possuem essas tais parceria.

Só queria saber se está tal licença de R$400 sai ou não saiu? e dai? pra mim não mudou nada...

 

Da redação

O padre Alberto Ferreira (foto) é o mentor e dirigente da Rádio Comunitária Universitária FM, em Aragarças (GO), na divisa com Barra do Garças (MT). A emissora aragarcense foi a primeira comunitária a entrar no ar no Araguaia, em 1999, e depois foi fechada por 10 anos, tendo a licença provisória suspensa, fato que o padre atribui a perseguição sofrida por ele de políticos influentes. O vigário é uma figura polêmica que se lançou pré-candidato a prefeito em Aragarças pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB) e usa a rádio para fazer seu proselitismo político e religioso.

Recentemente, o padre Alberto se envolveu em nova polêmica, desta vez com a Câmara de Vereadores que aprovou moção de repúdio conta ele por ter criticado o Secretário de Saúde local, Vladimir Marcelo, insinuando que o mesmo é gay. “O padre Alberto usou termos pejorativos contra o secretário de saúde Vladimir Marcelo, ‘fez a cobra sumir’, ‘essa gentinha é desse jeito’, até a classe LGBT se sentiu ofendida”, disse o vereador Marcelo de Sá, o qual registrou ocorrência na Polícia.

Uma equipe da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) esteve em Aragarças, para vistoriar a rádio comunitária Universitária FM, dirigida pelo padre Alberto Ferreira. Os fiscais estiveram por duas horas inspecionando os documentos e equipamentos da emissora e depois foram embora.

O padre ponderou que a emissora está sendo perseguida por políticos da região de Barra do Garças e Aragarças, incomodados com a divulgação de notícias de desmandos e corrupções de políticos na região. “Eu tenho certeza que essa denúncia é de cunho político com objetivo de prejudicar a emissora”, frisou.

No mês passado, ele recebeu no estúdio da Universitária, o senador de Mato Grosso Pedro Taques (PDT), que concedeu uma entrevista e assumiu compromisso de rever a lei de funcionamento das rádios comunitárias, que são proibidas de fazer propaganda e, por essa razão, passam dificuldades financeiras.

Informações: O Inquisidor

O jornal mexicano Reforma publicou no domingo (8) uma matéria anunciando que ao menos três bancos com filiais no México resolveram cancelar as contas da Igreja Universal do Reino de Deus depois que tomaram conhecimento que os dirigentes da denominação estão sendo acusados de diversos crimes financeiros no Brasil.

O banco Santander, o Citigroup e o Ixe enviaram uma carta para a igreja liderada por Edir Macedo anunciando a determinação e pedindo para que os fundos fossem retirados e que não fizessem mais depósitos nas cinco contas de cheque que a instituição religiosa mantém no país.

A medida foi tomada depois que os dirigentes foram acusados de cometerem lavagem de dinheiro, estelionato, evasão de divisas e outros crimes. A IURD até tentou mover um habeas corpus para se proteger de eventuais recomendações do governo, mas não teve resultado positivo.

O jornal mexicano não sabe informar se a decisão dos bancos tem determinação do governo por meio do Ministério de Finanças que geralmente alerta as instituições financeiras quando percebem operações que o façam suspeitar de atividades financeiras ilegais.

No México a IURD é reconhecida como Associação Religiosa desde 2001 e tem cerca de 164 templos espalhados pelo país. Conhecida como “Pare de Sofrer” a denominação tem espaços televisivos onde divulga suas mensagens da mesma forma como acontece no Brasil.

Com informações UOL

O consumidor pode ser obrigado por lei a retirar os equipamentos eletrônicos deixados em assistências técnicas em até 60 dias depois de comunicado da realização do conserto ou da sua impossibilidade. A medida, que pretende evitar prejuízos aos prestadores desse tipo de serviço, está prevista em projeto apresentado pelo deputado Eliseu Padilha, do PMDB do Rio Grande do Sul. Após o prazo de 60 dias, caso o proprietário não retire o seu bem, as assistências técnicas ficariam autorizadas a alienar o bem ou utilizá-lo como sucata.

Eliseu Padilha disse que propôs o projeto porque foi procurado por uma associação de assistências técnicas. O deputado expõe as principais reclamações do setor.

"As pessoas levam para fazer um orçamento. Se o orçamento é muito caro ou se é impossível arrumar, eles não buscam mais, deixam lá. E o prestador de serviço não pode tirar do estabelecimento, porque ele é responsável pela guarda. Então, acaba que eles não têm mais local, têm que alugar prédios para manter em depósito esses objetos que o dono mostrou que não tem mais interesse, mas (a assistência têcnica) não pode fazer nada com ele. O objetivo dessa lei é exatamente isso, (se em) 60 dias o sujeito não tem interesse é porque não quer mais; se ele não quer mais, deixa dar uma destinação."

O responsável pela assistência técnica SGR Eletrônica, Roberto Pereira, confirma os problemas relatados pelo deputado. Ele exemplifica as principais situações que ocorrem na sua loja.

"A primeira é orçamento não aprovado. Orçamento não aprovado praticamente o cliente não vem retirar o aparelho. Isso cria um transtorno muito grande em função do espaço que se necessita para se alocar esses aparelhos. A segunda situação é aquele onde o cliente aprova o orçamento e não vem retirar, esse sim causa prejuízo direto."

Roberto Pereira afirma que a porcentagem de clientes que não retornam para retirar seus equipamentos eletrônicos é de 65 a 80%. Para ele, isso acontece porque não é cobrado nenhum valor de garantia para avaliação do equipamento.

"A grande maioria das eletrônicas trabalham com orçamento gratuito, não é cobrado para você fazer essa primeira intervenção. E assim que é efetivado o serviço pelo cliente, você também não retém nenhum valor dele. Ele só paga após a retirada do produto."

A coordenadora institucional da Proteste, Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, Maria Inês Dolci, acredita que a medida não fere os direitos dos consumidores. Mas ressalta que é importante informar ao proprietário do produto.

"O consumidor já aprovou um orçamento, portanto, autorizou. Agora se ele não vai buscar o seu bem, a assistência técnica também, às vezes, não tem condições de armazenar esse produto, portanto tem que dar um destino. Então, nada mais justo do que retirar esse bem ou deixar que ele seja vendido, seja alienado até para desocupar espaço. Agora isso tem que ser feito mediante uma comunicação oficial para que ele (o cliente) não possa depois requerer um direito que ele vai perder caso ele não atenda a retirada desse produto."

A proposta que estabelece prazo de 60 dias para a retirada de equipamentos eletrônicos deixados em assistências técnicas aguarda despacho do presidente da Câmara, Marco Maia, para as Comissões que irão analisar o projeto.

 
Rádio Câmara

De Brasília, Amanda Martimon.
Acompanhe a proposta aqui