O Departamento da Banda Larga do Ministério das Comunicações (MiniCom) chamou representantes de organizações das telecomunicações e radiodifusão para propor que rádios comunitárias e públicas possam se tornar provedores de internet. Como entidades sem fins lucrativos, ambos os serviços de radiodifusão, público e comunitário, poderão dispor de conexões sem fio à Internet sob a licencia Serviço Limitado Privado (SLP).

De acordo com o MiniCom, o licenciamento para os serviços seria simples e rápido e poderia ser feito em qualquer município do país. Existem áreas, sobretudo rurais, que são classificadas como preferenciais, como Norte e Nordeste do Brasil.

Segundo a Telebrás, poderão ser solicitadas licenças também em municípios onde já há oferta do serviço por entidades comerciais. O diretor comercial da Telebrás, Francisco Zioguer, acredita que as rádios poderão contribuir com maior alcance do serviço de banda larga se tiverem estrutura técnica e financeira suficiente. Entretanto, o custo da implementação do serviço varia de R$ 4 mil a R$ 16 mil, valor considerado alto pelas emissoras comunitárias que não tem fins lucrativos. Por isso, seria necessário um projeto por parte de algum órgão público que garanta esse passo inicial.

Para o representante nacional da Amarc Brasil, Arthur William, a possibilidade de oferecer o serviço em municípios com dificuldade de acesso à internet abre a possibilidade de reconhecimento do papel das rádios comunitárias no Brasil. No entanto, ele destaca que as comunitárias continuam sendo perseguidas dentro da sua principal atuação que é difusão de cultura e informação de suas comunidades. Ele também vê nessa proposta a possibilidade de criar alternativas para sustentabilidade das emissoras, já que , por exemplo, são proibidas de fazer publicidade.

Estiveram presentes a Telebrás, a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), a Associação de Rádios Públicas (ARPUB) e a Associação Mundial de Rádios Comunitárias do Brasil (Amarc Brasil).

Informações: www.monitormercantil.com.br

A MAPFRE Seguros informa que não tem nenhum tipo de relação comercial ou de parceria com as empresas Telexfree e Ympactus Comercial Ltda.

A veiculação de informações que está sugerindo vínculo contratual de uma das Seguradoras do Grupo com essas empresas não é verídica. Houve apenas o recebimento de documentos para estudo de proposta de seguro, que não foi efetivada.

 A MAPFRE Seguros informa ainda que tomará as medidas legais cabíveis pelo uso indevido de sua marca e por todos os danos eventualmente ocasionados.

 Ressaltamos ainda que não existe no portfólio de Seguro Garantia da MAPFRE produto que assegure a empresa, nas condições divulgadas.

Fonte: www.cenariomt.com.br

O desembargador do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC) Samoel Evangelista decidiu, na tarde desta segunda-feira (24), indeferir o pedido de revisão da sentença dos advogados da Telexfree e manteve a liminar que proíbe os pagamentos e novas adesões à empresa. A medida mantém o bloqueio às contas dos sócios administradores e é válida para todo o território nacional.

Procurado pela reportagem do G1, o advogado da Telexfree Horst Fouchs, que veio ao Acre para cuidar do caso, disse apenas que estava tomando conhecimento da decisão e que só vai se pronunciar depois que ela for publicada.

A empresa é suspeita de operar um esquema de pirâmide financeira utilizando como 'disfarce' um tipo de estratégia empresarial conhecido marketing multinível, quando ocorre a distribuição de bens e serviços e divulgação dos produtos por revendores independentes que faturam em cima do percentual de vendas.

De acordo com a assessoria do TJ/AC, como a decisão foi analisada apenas pelo relator do processo, os advogados da empresa possuem o prazo de cinco dias para entrar com o recurso e tentar reverter a decisão do desembargador, na Câmara Cível. Eles podem ainda, no mesmo prazo, entrar com embargo de declaração, que ocorre quando os advogados entendem que a decisão do desembargador não ficou clara.

Informações: G1

De acordo com Diretor de Acompanhamento e Avaliação em Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações (Minicom), Octavio Pieranti, haverá espaço para a implementação do Canal da Cidadania em todos os municípios brasileiros. Segundo ele, porém, em alguns lugares pode haver demora devido a condições locais específicas. "Pode acontecer que, onde há maior congestionamento, só possa ser implementado quando houver o desligamento da televisão analógica", afirma.

Para Daniel Fonsêca, do Intervozes, a ausência de segurança sobre a disponibilidade de espectro para os Canais da Cidadania pode ser considerado um dos fatores que implicam na baixa procura por outorga por parte dos municípios até o momento. “Diferentemente de outras políticas, como a desoneração do setor de telecomunicações, parece não haver ânimo do próprio Governo Federal em estimular a adesão dos poderes públicos locais ao Canal da Cidadania, que carece - e muito - de divulgação massiva”, afirma.

Segundo Pieranti, não há intenção por parte do Minicom de favorecer para que as TV’s comunitárias já existentes (distribuídas hoje pelo serviço de TV por assinatura) ocupem uma das faixas de programação reservadas às comunidades locais. "O reconhecimento pelo trabalho desses canais se dá na forma da pontuação que está prevista pela norma", afirma. Desta forma, os canais em funcionamento hoje também precisam atender às exigências dispostas na regulamentação, sem qualquer vantagem na disputa pela vaga.

Por outro lado, em março deste ano, o Minicom publicou uma alteração das normas que permite que o poder público estadual solicite a outorga do Canal da Cidadania antes dos municípios nas cidades em que as TV educativas se encontram sob a gestão dos estados. A medida visaria acelerar o processo, fazendo com que a emissora já existente precise apenas de uma autorização para explorar a multiprogramação.

Para quem espera pela implementação do Canal da Educação e do Canal da Cultura previstos pelo decreto que regulamenta a TV Digital, o representante do Minicom sugere que busque nos respectivos ministérios o andamento da questão.

Controle social

Para que o Canal da Cidadania possa ser implementado, é exigida a existência de um “Conselho Local” que cumpra a função de “zelar pelo cumprimento das finalidades da programação previstas pela norma e manifestar-se sobre os programas veiculados”. Não há exigência de que as faixas de programação tenham cada uma o seu conselho.

Segundo Pieranti, estas funções podem ser desempenhadas por conselhos de comunicação social municipais já existentes ou a serem instalados desde que atendidas as exigências dispostas na regulamentação. “O ministério não pode determinar como um conselho vinculado ao poder público municipal deve funcionar. O que ele pode fazer é estabelecer que esse conselho tem que ser plural e realizar o acompanhamento efetivo”, afirma.

O que é o Canal da Cidadania?

O Canal da Cidadania é um canal público garantido pela regulamentação da TV digital no Brasil . Utilizando-se do recurso tecnológico da “multiprogramação” possibilitado pela digitalização da televisão, o canal dispõe de quatro faixas de programação (na TV analógica cada canal corresponde a uma faixa de programação). Duas delas serão exploradas pelo poder público local e estadual. As outras duas ficarão disponíveis para serem geridas por entidades representativas de comunidades locais.

Bruno Marinoni - Observatório do Direito à Comunicação

Atenas – O Conselho de Estado (Tribunal Supremo Administrativo) da Grécia anulou hoje (17) a decisão do governo de fechar a ERT, a estação pública de rádio e televisão, ordenando o restabelecimento imediato do sinal para que sejam retomadas as emissões. Em medida cautelar decretada à tarde, o tribunal determinou que a ERT permaneça aberta até que se crie uma nova televisão pública.

A decisão ocorreu enquanto os parceiros da coligação tripartite do Executivo se reuniam em busca de uma saída para a crise desencadeada no país após o encerramento da ERT, decretado unilateralmente pelo primeiro-ministro Antonis Samaras. Na reunião, Samaras tinha voltado a propor aos parceiros de coligação a reabertura “transitória” da radiotelevisão pública sob a supervisão de uma comissão tripartite.

Uma comissão com representantes dos três partidos da coligação do primeiro-minstro seria encarregada de “recrutar o número de jornalistas responsáveis pelo funcionamento da nova radiotelevisão pública” até a votação de um novo projeto de lei sobre a nova estação estatal projetada pelo governo.

Evangelos Venizelos, dirigente do Partido Socialista Pan-Helénico (Pasok), parceiro do Executivo, e Fotis Kouvelis, do pequeno partido Esquerda Democrática (Dimar), que também apoia o governo, participaram da reunião.

Os aliados de Samaras alertaram-no sobre a possível desagregação da coligação, formada há um ano, caso se mantivesse a decisão de fechar a rede pública, o que implicaria a demissão de seus 2.700 trabalhadores. O anúncio do encerramento da ERT provocou fortes reações na Grécia e no exterior.

Apesar de defenderem a “reestruturação” deste amplo organismo estatal, Venizelos e Kouvelis insistiram na reabertura da ERT e na posterior elaboração de um plano para a sua reestruturação.

Informações: EBC

Se não me engano, o objetivo das Rádios Comunitárias seria dar alternativas para o povo com boas músicas, serviços para a comunidade e informação que saíssem do lugar comum das emissoras comerciais. A pergunta é: quais as rádios comunitárias que realmente estão cumprindo seu papel? Vou falar de uma experiência que tive na cidade de Fortaleza. Por um ano, aproximadamente, tentei fazer programas de rádio em rádios comunitárias de minha cidade e não consegui, sabe por quê? Porque eu tentava fazer um programa voltado para a ecologia com uso de temas ecológicos, com discussão de temas das questões ambientais, com formação para os alunos e, sobretudo, com educação de verdade... A lógica destas rádios não é essa... Há rádios que estão dominadas por vereadores que tomam conta da rádio e dizem o que deve ser feito na programação. Rádios, em Fortaleza, são arrendadas a empresários com associações fictícias e sem reunião para discussão de nada – apenas têm interesse na questão do faturamento ao final do mês.

E a fiscalização? Não existe... Não temos acesso à possibilidade de fazer isso nem no Ministério das Comunicações nem na Anatel... Sinal de que pouco vai ser feito para mudar tal realidade e de que, na realidade, na rádio comunitária se obedece à lógica do dinheiro, do manda quem pode e obedece quem tem juízo. A própria Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) acha tudo isso normal, pois afirma que as rádios comunitárias precisam se manter. A realidade é que a continuar nesta lógica a maioria das rádios deveriam ser fechadas, pois nada têm de comunitárias e a maioria é trampolim para interesses políticos e religiosos. Não há ação do poder público nem da sociedade para mudar esta lógica, nem interesse partidário para gerar uma comunicação que atenda aos interesses reais da comunidade. Estes grupos, como FNDC, Intervozes e outros, não fazem nada nem se interessam pelo problema, que vai continuar, pois parece-nos que os que aí estão concordam com tais absurdos.

A força do dinheiro

Posso dizer claramente que não há rádios verdadeiramente comunitárias em nosso país e as programações repetem a baixaria que têm sido comuns nas chamadas rádios comerciais que tocam músicas de péssima qualidade que têm a ver com a alienação de nosso povo e provocam seu emburrecimento. Não podemos entender essa mudança de lógica e os braços cruzados dos que se dizem defensores dos movimentos populares, pois rádio comunitária no nosso país (me espelho pela minha cidade) não tem nenhuma relação com o povo nem funciona na perfeita legalidade.

O que existe, na realidade, é um canal de uso político ou uma cooptação religiosa que tem a ver com a imoralidade do arrendamento. O que dói é que as rádios verdadeiramente comunitárias foram em sua maioria fechadas pelo simples fato de não atender aos interesses reais dos que estão no poder. As rádios comunitárias são meras fantasias, pois na realidade ninguém faz nada para mudar tal quadro o que prova ineficiência de governo e falta de interesse (ou seria vergonha?) de toda a sociedade. Duro fazer esta análise, mas é a pura verdade... A lei que regulamente estas rádios é mais uma das leis bonitas no papel, mas sem serventia ou ação alguma... Triste realidade que prova a porcaria de sociedade em que vivemos, onde o dinheiro desvirtua tudo e todos...


Fonte: www.observatoriodaimprensa.com.br
Francisco Djacyr Silva de Souza é professor, Fortaleza, CE

Uma consultoria será contratada para elaborar modelo de estudo de viabilidade econômico-financeira das outorgas dos serviços de radiodifusão

Brasília, 06/06/2013 – O Ministério das Comunicações vai contratar, por meio de parceria com a Unesco, um modelo de estudo de viabilidade econômico-financeira das outorgas dos serviços de radiodifusão. O objetivo é adequar os processos e, em especial, os preços praticados à realidade do mercado.

Segundo a coorderadora do Grupo de Trabalho de Outorga Comercial do MiniCom, Denise Oliveira, essa foi uma necessidade apontada pelo Tribunal de Contas da União após analisar as últimas licitações de serviços de radiodifusão realizadas em 2009 e 2012. “Inicialmente, nós até tentamos definir, aqui no ministério, uma metodologia própria, mas sentimos dificuldades por não termos expertise nos métodos de mercado”, conta.

A solução encontrada foi, portanto, contratar uma consultoria especializada para elaborar um modelo de estudo de viabilidade econômico-financeira e preço mínimo das outorgas dos serviços de radiodifusão. O edital também prevê a entrega de uma ferramenta automatizada para a realização dos cálculos. Além disso, a empresa contratada deverá capacitar servidores do MiniCom na aplicação do novo modelo e no manuseio da ferramenta desenvolvida.

O edital já está disponível nos sites do ministério e da Unesco e será publicado em jornais de circulação nacional nos próximos dias. Os interessados em participar da seleção deverão encaminhar suas propostas por meio do endereço  http://apps.unesco.org.br/edital/ até as 18h do dia 3 de julho de 2013.

Informações: Minicom

Ao que tudo indica as emissoras AM de todo Brasil irão mudar suas frequências para o espectro do FM, ocupada atualmente por emissoras comunitárias, comerciais e educativas.

Tal mudança vai alavancar as audiências da tão desprezadas Radios AM e aumentar o mercado e por fim possibilitar mais canais de rádios as população brasileira.

O ministro disse ainda ter conversado na última quinta-feira com a presidente Dilma Rousseff sobre a proposta para flexibilizar o calendário de desligamento do sinal analógico de TV. Segundo ele, a presidente deu o aval para a mudança e um decreto deve ser publicado nos próximos dias.

"Na sequência vamos divulgar uma portaria com o cronograma para fazer isso. Começaremos em março de 2015, antecipando em quase um ano e três meses o desligamento do sinal analógico, mas por outro lado vamos fazê-lo até 2018", explicou.

Além disso, o Ministério deve enviar à Casa Civil uma proposta que permitirá às rádios AM migrarem suas transmissões para a faixa de FM. "Queremos resolver isso nos próximos 60 dias. Nosso objetivo é revitalizar e revalorizar rádios com décadas de existência", concluiu.

Matéria editada: www.dgabc.com.br

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, assinou nesta terça-feira, 11, portaria que institui a autorização de funcionamento em caráter provisório para retransmissoras de televisão e rádio. Além disso, ele anunciou a formação de um mutirão para regularizar retransmissoras que já funcionam sem licença.

"Vamos ser capazes de dar celeridade às nossas decisões. Temos numa lentidão muito grande e uma dificuldade em encaminhar as coisas, é muito burocrático", reconheceu Bernardo. "A partir de agora, quem já tiver outorga para o projeto apresentado aqui no Ministério vai receber licença provisória", completou.

Segundo o ministro, existe um número muito grande de retransmissoras antigas de TV em funcionamento sem o devido registro no Ministério, geralmente ligadas a prefeituras do interior do País. "Vamos fazer uma força-tarefa para cada Estado num esforço de regularizar e acertar tudo isso. Vamos começar por Minas Gerais, depois Bahia, Paraná e assim por diante", acrescentou Bernardo.

TV digital
O ministro disse ainda ter conversado na última quinta-feira com a presidente Dilma Rousseff sobre a proposta para flexibilizar o calendário de desligamento do sinal analógico de TV. Segundo ele, a presidente deu o aval para a mudança e um decreto deve ser publicado nos próximos dias.

"Na sequência vamos divulgar uma portaria com o cronograma para fazer isso. Começaremos em março de 2015, antecipando em quase um ano e três meses o desligamento do sinal analógico, mas por outro lado vamos fazê-lo até 2018", explicou.

Além disso, o Ministério deve enviar à Casa Civil uma proposta que permitirá às rádios AM migrarem suas transmissões para a faixa de FM. "Queremos resolver isso nos próximos 60 dias. Nosso objetivo é revitalizar e revalorizar rádios com décadas de existência", concluiu.

Fonte: www.dgabc.com.br

O prédio onde funciona a rádio comunitária FM Cidade Dez foi depredado por vândalos, em Parnarama (MA), a 487 quilômetros de São Luís. De acordo com o radialista José Tavares, a ação criminosa é uma represália às críticas que ele teria fez à gestão do atual prefeito Davi Carvalho em um programa da emissora.

É a segunda vez que o radialista sofre intimidação, segundo ele. Tavares conta, antes do "quebra-quebra", dois homens foram à sua residência e, em tom de ameaça, exigiram que ele parasse de mencionar o nome do prefeito no programa.

Os vândalos ainda não foram identificados pela polícia. Ontem (3) à tarde, a reportagem da TV Mirante foi até a delegacia do município. O escrivão de plantão informou que a Polícia Cívil dispõe de apenas um delegado na cidade e ele se encontra em período de férias. A sede do Ministério Público (MP-MA) estava fechada e, no Fórum, o único juiz da cidade ainda não havia retornado de viagem.

O município de Parnarama (MA) fica na região Leste do Maranhão e tem aproximadamente 35 mil habitantes.

Esclarecimento

A Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Parnarama informou que o prefeito Davi Carvalho conhece os dois homens que estiveram na casa do radialista e frisou que deles não teriam qualquer vínculo empregatício com  a prefeitura.

Ainda, de acordo com a secretaria, o prefeito desaprovaria o que ele teria classificado como "má conduta"  e disse ser contra qualquer procedimento da mesma natureza. "O prefeito Davi Carvalho não tem nada a ver com os episódios quebra-quebra que teria ocorrido na rádio da cidade e é contra esses atos de vandalismo", diz a nota.

Já o superintendente de Polícia Civil do Interior, Jair de Paiva Júnior, informou que o delegado titular de Parnarama MA), pediu transferência para o município de Timon (MA) na Justiça e teve o pedido deferido. O delegado de Matões (MA), cidade mais próxima, é quem estaria atendendo às ocorrências da cidade.

Informações: G1
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