Piauí: Anatel diz ter apenas 10 funcionários para fiscalizar 223 municípios

O gerente da Unidade Operacional da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Piauí, Carlos Bezerra Braga, foi ouvido na manhã desta quinta-feira (21), no plenarinho da Assembleia Legislativa pela CPI da Telefonia. Acompanhado do assessor técnico da Anatel e especialista em Regulação, Francisco José Matias da Costa Terceiro, Carlos Braga expôs a atual estrutura da empresa, que dispõe de dez servidores do quadro e alguns terceirizados para fiscalizar a prestação de serviços pelas quatro operadoras que prestam serviços nos 223 municípios do estado.

Carlos Braga revelou que a Anatel trabalha com escritórios regionais, que podem requisitar servidores de outros estados para realizar suas fiscalizações, como faz a Polícia Federal. A fiscalização, segundo o gerente da Anatel, é feita em auditoria sistemáticas, realizadas anualmente.

“A população deveria denunciar esses problemas na Anatel para que a agência possa resolvê-los. Por isso a Anatel gasta muito dinheiro com o call center para resolver todos esses problemas e para dar qualidade a esses serviços”, sugeriu o gerente.

A Anatel disponibiliza três canais de acessos para que os clientes possam reclamar à agência: o número 1331, do call Center; o portal da Anatel - e o escritório da Anatel em Teresina.

O vereador Gilberto Paixão (PT) questionou por que a Anatel não atuam com o mesmo rigor com as operadoras de telefonia como age com as rádios comunitárias? Também indagou por que Teresina e Timon não tem o mesmo prefixo? Paixão considerou uma “vergonha” o call center das operadoras.

O presidente da Comissão de Controle da Atividade Pública da OAB-PI, Alessandro Lopes, afirmou não ter conhecimento das sanções aplicadas contra as operadoras por conta dessas reclamações.

Carlos Braga explicou que a Anatel disponibiliza os indicadores, reclamações e outros dados no Portal da Transparência. “Todo tipo de reclamação foi levado em consideração no momento da ação cautelar da Anatel suspendendo as vendas de algumas operadoras”.

Segundo a Anatel, Teresina e Timon são tratados como ligações locais. Apesar de algumas áreas em determinados apresentarem como home, as ligações não são tarifadas, sendo cobradas como locais.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicação, João de Moura Neto, denunciou que no ano de 2007 sete empregados em telefonia morreram em consequência das jornadas exaustivas de trabalho.

“Por conta das denúncias feitas pelo sindicato ao Ministério Público, ao próprio Ministério do Trabalho, o número de acidentes com trabalhadores diminuíram.

Informações:180graus.com