Aconteceu: ANATEL tenta fazer apreensão ilegal das rádios livres Xibé e Voz da Ilha

No dia 17 de setembro, às 11h30, agentes da ANATEL sem identificação precisa, apresentando apenas crachás com os nomes Fábio e Diego e sem mandado judicial, tentaram intimidar professores e estudantes da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) em Tefé com afirmações distorcidas sobre a lei. A intenção de realizar uma repressão arbitrária ficou patente quando quiseram realizar a apreensão ilegal dos equipamentos da rádio livre Xibé. Mesmo com a regulamentação atual isto não é permitido. Os agentes ficaram furiosos quando um professor disse que eles não tinham poder de polícia, mais um sinal de que estavam ali por pressão dos que articulam o monopólio comercial e político dos meios de comunicação no Amazonas. Diante da dificuldade dos agentes para entender quem seriam os responsáveis pela rádio para uma "autuação", mandaram a diretora escolher quem assumiria a "culpa" ou se seria a instituição, e saíram para almoçar. Nesse meio tempo os comunitários da cidade, diante da possibilidade de uma apreensão ilegal, tiraram os equipamentos da universidade.

Durante a ação os agentes afirmaram estar na cidade desde terça, dia 14, e que também estavam atrás da nova rádio livre de Tefé, a Voz da Ilha, que começou sua luta há pouco menos de dois meses. No dia 3 de setembro o diretor da rádio conhecida por Mel FM, que é comercial e ligada a políticos, fez ameaças a colaboradores da Voz da Ilha e disse "eu já dei denúncia dessa rádio". O começo das atividades do coletivo Voz da Ilha contou com uma oficina da rádio livre Amnésia, de Olinda (PE), que mostrou a importância da rádio como meio de cultivo da cultura popular. A Voz da Ilha é gerida por um coletivo aberto, horizontal, e o objetivo é se tornar meio de interação e liberdade de expressão da população do bairro do Abial, onde vivem pescadores e se sofre discriminação. Nos dias em que a ANATEL estava na cidade a Voz da Ilha estava desligada.

A rádio Xibé funciona desde 2006 na região do Médio Solimões, e pertence ao seu povo. Ela não possui diretoria ou proprientário. Pertence à comunidade e é gerida horizontalmente pelo coletivo de todos os seus participantes. Como ela é itinerante, os participantes da rádio são muito numerosos. Ela está nas mãos de diversos povos indígenas, comunidades ribeirinhas, bairros, professores e estudantes de escolas públicas nos municípios de Tefé, Alvarães, Maraã e Uarini que, apropriando-se dela, experimentam novas formas de comunicação garantidas pelo artigo V da Constituição do Brasil, artigo XIII do Pacto de San José da Costa Rica (do qual o Brasil é signatário) e pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. Quando foi encontrada pelos agentes, a rádio estava finalizando sua temporada no Diretório Regional dos Estudantes, onde tinha sido instalada por iniciativa de diversos movimentos sociais da cidade. Como a participação popular ali estava aquém do esperado - entre outras coisas devido a restrições colocadas pela UEA de Tefé à entrada de populares em suas instalações -, e outras comunidades vinham cobrando a presença da rádio, já se estava propondo a sua volta ao nomadismo. A população do médio Solimões vem experimentando e desenvolvendo os saberes necessários ao exercício do direito de se comunicar com novas e antigas tecnologias.

Fonte:CMI Brasil