A Anatel recebeu denuncias de que na cidade de cipó estavam operando provedores de internet sem licensa para executar o serviço.
No ultimo dia 19 agentes da Anatel aprenderam equipamentos de transmissão dos provedores ilegais,os quais distribuiam internet a baixo custo para varias pessoas.O que se configura crime compartilhar internet sem autorização, da Anatel ou mesmo da companhia telefônica,o que se configura crime por desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicações. (Lei 9.472/1997) e o cliente praticando crime baseado pela mesma lei no artigo 183.
Para este tipo de serviço é necessário ter A licença SCM(serviço de comunicação e multimídia),além disso o provedor tem que ter um link dedicado para distribuir o sinal,linha 0800 para atendimento,pagar taxas de instalação dentre outras necessidades.
Os provedores ilegais que estavam operando na cidade não cumpria nenhuma das exigência estabelecidas na lei,além disso usavam ADSL para distribuir o sinal.
Um dos provedores piratas era o JB Net,que além de praticar a ilegalidade,para enganar as pessoas dizia aos seus clientes que era 100% legalizado e tinha dois pontos de distribuição na cidade,tinha vários planos de serviços e tela de login em sua rede,aonde continha telefones,planos e serviços .Segundo informações e dono da JBnet trabalhava em um provedor legalizado da cidade,e por cometer irregularidades na empresa foi demitido.
Varias pessoas cairam no golpe da Internet pirata,pois as pessoas acreditaram na conversa desse ultimo provedor,que de fato era "pirata"mesmo pois se dizia legalizado.
O compartilhamento de internet é crime desde de que a pessoa não venda o serviço e não compartilhe com terceiros com objetivo de obter lucros.
"""O compartilhamento de internet é crime desde de que a pessoa não venda o serviço e não compartilhe com terceiros com objetivo de obter lucros.""""
ResponderExcluirsobre esta ultima parte da material ela esta errada, e crime sim compartilhar internet, mesmo sem lucro, é previsto tanto pela Anatel como crime de operação clandestina, e também no código penal como furto.
Claro amigo anônimo,suponhamos que voçe tenha velox em sua casa,e voçe possui uma rede sem fio para se conectar ao seu Notbok e seu celular wifi.
ResponderExcluirSeu irmão pede para voçe liberar para ele um sinal para casa dele que fica a 100 metros da sua.Para tal voçe não precisa SCM para,nem pagar R$9.000 para estar legal.Seu interpretação da lei que está equivocada.Pois o sinal é seu,voçe paga pelo serviço,então faz dele o que voçe quiser,menos revender.
o crime começa, apartir do momento que vc a quebra de contrato com empresa que fornece adsl . e crime sim . compartilhar . vender etc, e so le o contrato com a operador adsl, agora e claro que anatel nao vai em sua residencia encher o saco por causa disto . mas a lei vale para todos. e o foco aqui nao e o jao que tem adsl e usa o irmao dele a irmao dele no notebook etc. e sim o cara que pega o adsl e passa. para varias pessoas. bom sensso. neste assunto .. e crime sim
ResponderExcluirnao existe esse papo de vc paga e sua e vc faz o que quizer.. eu nao posso revender . gasolina. eu nao posso revender energia. eu nao posso revender agua. e nem dar emprestar..todas operados deixam claro em seus contratos. a proibiçao....e o codigo de defesa do consumidor vai de encontro ,, por tanto nao e so internet . todo produto tem que ter autorizaçao para doar. emprestar ou comercializar...... faz um gato ai da cemig para ver o processo comer. pega agua.. etccc.
ResponderExcluirO mais engraçado da Anatel é que você vai fazer uma denuncia anônima e eles pedem logo seu CPF vocês senhores acham mesmo que alguém com o juízo perfeito iria denunciar alguém aqui no RJ dando o CPF? Sabem qual a grande verdade? Esses funcionários criaram isso pra pessoa desistir e eles não terem que levantar a bunda do ar condicionado deles.Isso é uma regra geral no Ibama,na Anatel e em outros órgãos do governo. Nesse Brasil nada funciona! Fui denunciar uma estação pirata de internet que o cara está tendo lucro repassando o sinal de AdsL e sabe o que a atendente logo de cara me perguntou? No que essa estação está te incomodando? Nota-se de cara que estão colocando pessoas que nem conhecem a lei! A estação caracterizada CLANDESTINA já diz tudo! Ela quer saber no que a estação me incomoda? Eu agora vou procurar um lugar pra reclamar disso por que é um absurdo! Por isso tudo está se acabando no Brasil um monte de gente que faz o concurso passa e depois vai lá só pra marcar lugar.Ninguém quer trabalhar.
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