Mensagem: Censura na cidade de JK em plEno século 21 “Como se sabe um veículo de comunicação tem como dever denunciar, relatar, informar, entreter e ser "o olho da sociedade"(CLOVIS ROSSI). Tudo isto num veículo comercial e mais ainda num veículo Comunitário. Em Diamantina temos apenas uma emissora nesta categoria RÁDIO CIDADE FM. Nesta eu, Gilmara Paixão, vinha fazendo dentro do possível todas estas funções jornalíticas dentro de uma ética e sobretudo com o aval da população. De uns 3 meses pra cá passei a sofrer retaliações e episódios escancarados de censura e cerceamento da liberdade profissional de informar a população com independencia e clareza conforme manda a constituição federal. (…) Não aceitando os pré-requisitos de recuar ou calar me diante dos microfones fui impedida de apresentar o programa SHOW DA TARDE bem como meu colega Dr. Hugo Leonardo o seu .Nestas condições me sinto no dever de agradecer a população e dizer a esta que o programa e uma parte do meu público já tomamos as medidas cabíveis junto ao ministério público Federal, Estadual e na comarca. Quero salientar que o fato já é conhecido na ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS e através da deputada LISA PRADO do PSB o caso também foi levado ao plenário e a Comissao de Direitos Humanos e Etica do estado, uma vez que a Deputada Liza Prado concedeu-me uma entrevista por telefone que falava sobre " Os 5 anos da lei Maria da Penha e da Violência Contra as Mulheres. Estarrecida com minha demissão sem justa causa a referida parlamentar levou ao conhecimento dos pares daquela que é a nossa voz maior no estado de Minas, a Assembléia. Gostaria que esta de nota de esclarecimento fosse postada como uma satisfação a comunidade através deste conceituado veículo de informação online e que repasse e se possível que abra espaço de comentários aos internautas.Saliento que a comunicação, conforme slogan de vocês é mesmo uma grande arma e se bem usada tem o poder de matar a corrupção, o retrocesso político que estamos vivendo em algumas cidades e sobretudo matar o silêncio que nos impede de lutar por um mundo melhor. Nos ajude nesta luta! Gilmara Paixão jornalista e radialista em DIAMANTINA Muito Obrigada!” Gilmara Paixão – 12/08/2011

Fonte: Enviada por um leitor

O radialista Wagner Ribeiro, de Mari, Paraíba, publicou carta onde afirma a existência de uma campanha orquestrada pelo ex-prefeito da cidade, Marcos Martins, destinada a fechar a Rádio Comunitária Araçá, porque a emissora “não se afina com seus interesses, muitas vezes suspeitos”. Segundo o missivista, Martins “tenta de todas as formas, tirar do ar a Rádio Araçá FM, e para isso tem feitos reuniões semanais para montar um esquema para desqualificar os serviços prestados pela emissora à comunidade mariense”. Segundo ele, os aliados do Marcos Martins intensificam os ataques à rádio comunitária, onde alguns pedem mesmo ao Ministério das Comunicações a intervenção na rádio. 

Outros acusam a emissora de “roubar” o sinal de rádios comerciais na cidade, “bombando” a frequência. Para Wagner, Martins “não tem coragem de se expor nos meios de comunicação, então quer calar a mídia que não condiz com seus objetivos”. Ele afirma que “tentar calar a imprensa é um caminho perigoso para nossa democracia, e cabe ao povo de Mari ficar atento e defender o maior meio de comunicação de nossa cidade que é a Rádio Comunitária Araçá”. Ao final, Wagner Ribeiro acusa o ex-prefeito Marcos Martins de enriquecimento ilícito durante os dois mandatos que exerceu na Prefeitura do Município.

Fonte: http://radiozumbijp.blogspot.com

O grupo de oposição na cidade de Mari (PB), capitaneado pelo ex-prefeito Marcos Martins, assinou ofício e entregou ao Diretor-Presidente da Rádio Comunitária Araçá FM solicitando um espaço para realizar programa na emissora. No referido ofício a oposição diz que nesse programa tratarão da ações fiscalizadoras junto ao poder executivo municipal e que discutirão questões pontuais do município. O diretor da emissora comunitária, Severino Ramo, recebeu o ofício e disse que responderá em breve. Assinaram o pedido os vereadores José Martins, João do Varejão e Edvaldo do Assentamento. 

O documento também foi assinado pelo Vice-Prefeito Jobson da Farmácia e pelo Ex-Prefeito Marcos Martins. Comentário do Blog: Olhando pelo sentido de democratizar o espaço da rádio comunitária a fim de dar a mesma liberdade de fala que o grupo do Prefeito Antônio Gomes já possui em programa da Prefeitura de Mari, a ideia é válida. O que não pode é acontecer o que já acontece no programa da Prefeitura, onde muitas vezes perde-se o foco de tratar das ações da instituição 'Prefeitura de Mari' e foca-se muito mais na pessoa política do próprio Prefeito. Isso tem sido ruim e não é de agora... foi assim durante a gestão do Ex-Prefeito Marcos e continua sendo agora com o Prefeito Antônio Gomes. 

O que deveria ser institucional, torna-se muito mais político-partidário ao invés de centrar-se na política pública, que apesar de andar junto com a 'outra' política, tem finalidade bem diferente. Criar esse novo espaço pode ser bom para a emissora e para ambos os grupos políticos da cidade, já que assim, nenhum representante deles poderá dizer que a rádio comunitária não garante espaço igual para manifestação ideológica de ambos. E VOCÊ LEITOR, O QUE ACHA?

Fonte: http://radiozumbijp.blogspot.com/ 

Embora tido pela Anatel como um instrumento para ampliar a competição na oferta de internet, o novo regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia é considerado tímido para os pequenos provedores, que entendem serem muito restritos os potenciais benefícios a esse segmento. “As medidas são tímidas. Abaixar o preço [da licença] não resolve, porque exigências que já existiam são mantidas e estão sendo criadas outras. Há um esforço para regulamentar, mas não para dar efetivas condições aos pequenos provedores”, reclama o presidente da Abrint, Warner Maia. Maia reconhece como positiva a criação de um conceito para o que são os pequenos provedores - aqueles com até 50 mil clientes - mas entende que as medidas propostas não dão a essa definição impacto significativo. “Temos que guardar logs por dois anos, e mesmo na questão do 0800, ao obrigar a manutenção de atendimento para reclamações e reparos, o custo é o mesmo. Ou seja, não há nada fundamental para explicitar a diferenciação [de porte] entre os provedores”, completa. Como medidas eficazes, a Abrint defende a designação de frequências próprias, condições igualitárias para o aluguel de postes e dutos e, especialmente, a liberação de recursos de numeração - medida que viabilizaria a multiplicação de ofertas de serviço de voz sobre IP. Além disso, o presidente da Abrint entende que ao permitir práticas de fidelização no serviço de acesso a internet, a agência está, na prática, enfraquecendo a competição. “É um retrocesso. Não ter fidelidade é uma grande alavanca para a qualidade", completa Maia.

Fonte: http://www.direitoacomunicacao.org.br/ 

Representantes de rádios comunitárias do Estado protestam em Porto Alegre nesta quarta-feira, dia 24 de agosto. Pela manhã, se dirigem até a Agencia Nacional de Telecomunicações (Anatel) para cobrar o fim da perseguição às emissoras por parte do órgão. Às 14 horas, tem início o seminário que ocorre no Plenarinho da Assembleia Legislativa e que se estende até perto das 17 horas, quando representantes do movimento se reunirão com o governador Tarso Genro e com a secretária de Comunicação e Inclusão Digital, Vera Spolidoro. A data celebra os 15 anos de fundação da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), ocorrida no dia 25 de agosto de 1996, em São Paulo. Atividades também vão ocorrer em outras partes do país. Os protestos também vão marcar o início da reconstrução da Lei 9.612, de 1998. De acordo com a Abraço, é preciso melhorar a lei para garantir a manutenção do serviço de radiodifusão comunitária no país. O objetivo é reunir um milhão de assinaturas até 18 de outubro de 2011.

 O que as rádios comunitárias reivindicam ?

Financiamento público para as emissoras: o Governo Estadual assumiu o compromisso de repassar 20% do bolo publicitário para a mídia alternativa, onde estão incluídas as rádios comunitárias. Ao invés disso, as rádios comunitárias reivindicam o financiamento público, pois integram o setor público de comunicação e precisam de apoio para manter suas estruturas; - Projetos de capacitação: o artigo 20 da Lei 9.612 diz que o poder público deve “organizar cursos de treinamento, destinados aos interessados na operação de emissoras comunitárias, visando o seu aprimoramento e a melhoria na execução do serviço”. A Abraço apresentou um projeto ao Governo do Estado. Reivindica a sua implantação. - Choque de sinal, fim da indústria de multas e digitalização do rádio: emissoras dentro da lei têm problemas de transmissão. O caso mais sério é o choque entre o sinal de emissoras situadas em municípios vizinhos. As emissoras querem o aumento de potência e a liberdade para a troca de freqüência. Mesmo com projetos técnicos justificando a necessidade de troca e frequencia, o Ministério das Comunicações tem negado o ajuste para que as emissoras possam ser ouvidas. Essa confusão gera multas pesadas sobre emissoras que modificam a frequência para serem ouvidas. Sobre a digitalização do rádio, as rádios comunitárias reivindicam o desenvolvimento de um sistema brasileiro, evitando o pagamento de royalties (valor anual).

Fonte: RS Urgente

Ministério Público Federal pede multa de R$ 10 milhões para operadora e de R$ 1,5 milhão para agência 

O Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro moveu uma ação civil pública para impedir a NET de cobrar aluguel do ponto extra de TV por assinatura e também obrigar a Anatel a reprimir esta cobrança ilegal. A ação baseia-se na resolução da agência 528/09 que proíbe a cobrança por ponto extra e de extensão, exceto em caso de instalação e reparo da rede interna. O MPF requer, liminarmente, que a NET regularize a sua atuação no mercado, deixando de cobrar pelo ponto extra e de extensão, ainda que através da locação de aparelho decodificador, e que a Anatel proceda a imediata fiscalização e repressão em caso de constatação de tais práticas abusivas. A multa pedida pelo descumprimento é de R$ 10 mil por dia em caso de permanência da prática abusiva, além de uma indenização por dano moral coletivo no valor mínimo sugerido de R$ 10 milhões. O MPF quer ainda condenar a Anatel, em caso de não repressão das cobranças indevidas, à pena de multa de R$ 5 mil por dia e a pagar uma indenização, também por dano moral coletivo, de pelo menos R$ 1,5 milhão. As indenizações destinam-se ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. O processo resulta de inquérito civil público aberto pelo MPF a partir da denúncia de um cliente da NET no Rio que pediu um ponto adicional e foi informado reiteradamente de que deveria pagar pelo aluguel do decodificador. A NET alegou que a locação de aparelhos não contraria a normatização da Anatel e que sua venda "não encontrou reflexos no mercado". Para o MPF, a empresa usa uma brecha na norma da Anatel para fazer essa cobrança abusiva, pois a lei relativa ao serviço de TV a cabo prevê a possibilidade de cobrança pela operadora de apenas duas tarifas adesão e assinatura, com a prestação do serviço que acaba na entrega do sinal na residência do consumidor.(Da redação, com assessoria de imprensa)

Fonte: Telesíntese

Como resultado da CPI da pedofilia, concluída no ano passado, o Ministério das Comunicações encaminhou na semana passada à Anatel um pedido para que ela estude uma nova regra em substituição à norma 04/95. Esta norma foi publicada ainda na gestão do ex-ministro Sérgio Motta para segurar a então estatal Embratel de monopolizar a internet. Assim, ela proibe que as operadoras de serviços públicos de telecomunicações sejam provedoras de acesso à internet, proibição que permanece até hoje e que estava até consolidada no voto da conselheira Emilia Ribeiro, relatora do regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), serviço que provê o à banda larga. Segundo fontes do Minicom, o relatório final desta CPI identificou que os provedores de internet têm muita dificuldade em guardar os logs (os números de identificação) dos clientes, o que dificultava em muito a ação policial contra os portais que estimulavam a pornografia infantil. O Ministério Público e o próprio comitê gestor da internet já estabeleceram que o tempo mínimo para se guardar esta informação deve ser o de dois anos (na proposta de regulamento da agência, fica estabelecido três anos para a operadora de telecom de grande porte e de dois anos para a de pequeno porte). Assim, o Minicom entendeu que esta obrigatoriedade deve ser repassada para os operadores de telecom, e, assim sendo, não teria mais sentido manter a obrigatoriedade deste intermediário nas redes de telecom. Para técnicos no ministério, esta mudança deve ser feita pela Anatel - e não pelo Ministério - porque a Lei Geral de Telecomunicações repassou para a agência a atribuição de regular as operadoras de telecomunicações. O ministério não acha que o fim desta norma irá ampliar o poder das concessionárias de telecom para o mundo da internet - conforme denunciam portais como o Uol, controlado pela Folha de S. Paulo - pois há muitos provedores gratuitos, que podem ser usados por qualquer usuário. Além disso, essas fontes lembram que há um estudo da agência propondo que seja criado o MNO (ou a operadora virtual) da banda larga. Na visão do governo, os atuais provedores de interent poderiam se tornar parceiros das operadoras de telecom na comercialização dos acessos banda larga, ao invés de ficarem cobrando do usuário apenas pelo acesso ao número da internet, que pode ser oferecido gratuitamente.

Fonte: http://www.direitoacomunicacao.org.br

Anatel e Minicom celebraram em janeiro um convênio que amplia as atribuições da Anatel em relação à fiscalização da radiodifusão. Em linhas gerais, a agência passou a ser responsável não só pela fiscalização, mas também pela instrução dos processos e encaminhamento para a tomada de decisão do Minicom. Mas o assunto despertou polêmica, sobretudo entre radiodifusores, que entenderam que a Anatel estava assumindo papeis exclusivos do ministério. “O poder decisório continua com o Minicom. A Anatel tem um corpo técnico mais qualificado para esse trabalho”, justificou Rodrigo Zerbone, consultor jurídico do Minicom em audiência pública realizada nesta terça, 8, na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara. No que se refere ao uso do espectro, conforme explicou Zerbone, a competência de fiscalizar e eventualmente punir é da Anatel mesmo no serviço de radiodifusão. “Se for infração referente ao uso inadequado de frequência e certificação de equipamentos, ainda que seja outorga de radiodifusão, a competência é da Anatel. Se a infração for relacionada ao serviço em si de radiodifusão, como a outorga de serviço é dada pelo Minicom a competência é do Minicom”, disse ele. As explicações não convenceram os deputados presentes na comissão. Hidekazu Takayama (PSC/PR) listou uma série de casos em que ele considera que houve abuso dos fiscais da Anatel. Em um deles, a radiodifusora foi multada por divergências mínimas de endereço; no lugar de “térreo” o cadastro da empresa na Anatel constava “sala 5”. Em outro caso, a companhia recebeu duas multas, mas em cada uma delas a antena aparece com uma localização diferente. “A rádio mudou de lugar ou está faltando equipamento adequado”, questiona o deputado. Na visão do deputado, a LGT é clara ao separar a competência da Anatel em fiscalizar telecomunicações e a do Minicom em fiscalizar a área de radiodifusão. Edilson dos Santos, superintendente de radiofrequência e fiscalização da Anatel, disse que a orientação do conselho diretor é concentrar esforços de fiscalização em áreas de maior impacto social, como a telefonia móvel. Assim, a fiscalização da radiodifusão acontece normalmente quando há denúncia. Para a deputada Luíza Erundina (PSB/SP), a questão mais importante não é a jurídica, mas sim de mérito. Na visão dela, a mudança deve ser discutida mais profundamente já que aumenta a atribuição da Anatel que, como se sabe, não tem pessoal suficiente para fiscalização. “Se já tínhamos dúvidas quanto ao mérito da decisão, agora temos mais ainda. Vossas senhorias não convencem com os argumentos que trouxeram. Ampliar um convênio quando o outro não estava sendo cumprido? A infraestrutura da Anatel não mudou”, afirma ela.

Fonte: http://www.direitoacomunicacao.org.br

A Anatel divulgou nesta quinta-feira, 4, a proposta do novo regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) que será submetido a consulta pública de 30 dias. Entre as principais novidades do texto, conforme havia adiantado este noticiário, estão a criação de licenças locais e estaduais e a figura da credenciada do SCM. De acordo com Bruno Ramos, gerente de gerente geral de comunicações pessoais terrestres da Superintendência de Serviços Privados da Anatel, o regulamento atual do serviço é de 2001, quando a comunicação de dados era incipiente no Brasil. Segundo ele, as mudanças propostas pela Anatel visam estimular a entrada de novos competidores, embora reconheça que há bastante competição nesse mercado. Hoje existem aproximadamente 50 mil autorizadas do SCM. Entretanto, apenas 13 têm mais de 50 mil assinantes - companhias que são alvos de outro regulamento aprovado hoje, o de qualidade. Com o objetivo de facilitar a entrada de pequenas empresas, a agência propõe mais duas novas categorias de licença de SCM: a estadual, que custará R$ 1,2 mil e a local com abrangência municipal que custará R$ 400. A licença nacional que custa R$ 9 mil continua existindo, mas aqueles prestadores que tem presença municipal ou regional não poderão “trocar” a sua licença nacional pelas novas. 

 Fonte: http://www.direitoacomunicacao.org.br 

O RDS, sigla em inglês para Radio Data System está sendo cada vez mais comum nas rádios , as principais emissoras da Capital Federal estão adotando o sistema RDS, que permite a transmissão de dados digitais pelas emissoras de rádios FM, o ouvinte que possui um aparelho compatível com a tecnologia RDS pode receber mensagens de textos enviadas pela emissora sintonizada, essas mensagens varia de emissora para emissora, normalmente informam o telefone, o nome e a freqüência da rádio, o nome do programa e do apresentador, além do nome da música que está tocando e do cantor. Algumas mensagens trazem até o nome dos anunciantes da rádio.

Qualquer emissoras de radio pode transmitir RDS, inclusive as comunitárias, não precisa modificar seus transmissores já que é ligado junto ao gerador estéreo, desde que o mesmo seja separado do transmissor. Alem do codificador a emissora precisará de um computador que será conectado ao RDS através de um cabo, para enviar as mensagens você precisará também de um programa especifico, geralmente vem junto com o RDS.

O RDS não ficou preso ao sistema digital de Fm que está encontrando dificuldades para ser implantado em todo brasil, pois a tecnologia digital custa caro para pequenas emissoras de radio.

O sistema dependendo de sua funcionalidade e tecnologia não custa caro, pois no mercado existem RDS em torno de R$250,00, veja uns dos mais baratos do mercado AQUI.

Hoje, a maioria dos aparelhos de Rádio e até mesmo celulares já vem equipados com o Sistema RDS, tornando ainda maior a comunicação da emissora com os seus ouvintes, essa tecnologia tende a crescer e a se popularizar cada vez mais a medida que mais rádios vão adotando o sistema. Veja no quadro abaixo a relação de emissoras de rádios de Brasília que já estão operando com o Sistema RDS.

FOI-SE O TEMPO EM QUE SÓ SE TRANSMITIA ÁUDIO PARA O RADIO