O Ministério das Comunicações publicou, nesta terça-feira, um novo balanço das penalidades aplicadas às emissoras de rádio e TV que cometeram infrações. Entre 1º de janeiro e 2 de agosto deste ano, foram aplicadas 250 sanções, sendo 179 multas e 71 suspensões. O valor total das multas, nesse período, foi de R$ 548 mil.
No caso das emissoras comunitárias e educativas, a principal irregularidade identificada pelo ministério foi a veiculação de publicidade comercial, o que é proibido. O balanço divulgado pela Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica traz 87 sanções aplicadas a rádios comunitárias entre janeiro e agosto, todas elas classificadas como multas. Isso porque uma emissora comunitária não pode, por lei, receber a penalidade de suspensão do serviço.
Más o que chama a atenção é que as emissoras comunitárias lidera a lista se for considerada o número de emissoras que receberam multa, foram 87 entidades comunitária multadas contra 37 entidades comerciais. As multas as emissoras comunitárias somam R$ 139.139,35.
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