Nasce a primeira rádio comunitária salvadoreña licenciada

Pela primeira vez em El Salvador, uma rádio comunitária começou a transmitir com a sua própria licença. Mas o setor continua a lutar para ganhar uma mudança na legislação que dá mais espaço no dial para essas estações.

"Este é um momento histórico, o resultado de anos de trabalho e pressão social", disse à IPS a emissora Mario Martinez, coordenador da Associação Mangue, Segala. A emissora transmite a partir de agora 106.1 FM (frequência modulada) da Comunidade Ciudad Romero, no cantão A Zamorán, Jiquilisco.

O Superintendente estado autônomo de Eletricidade e Telecomunicações, que regula a freqüência de rádio do espectro concedido em outubro para um público, que transferiu para a estação, que assim se tornou o tipo de comunidade primeiro de uma licença no país.

Desde então, o grupo da estação fez todos os preparativos para a partida desta segunda-feira 14 de emissões.

As rádios comunitárias começaram a surgir em El Salvador, em 1992, concluindo 12 anos de guerra civil, quando abriu espaços democráticos de opinião e de oposição. Mas eles foram perseguidos por falta de licenças e algumas estações foram fechadas pelo despejo violento por instalações policiais.

Da Lei das Telecomunicações criada em 1997 tacitamente permite a participação de rádios comunitárias, mas eles devem ganhar a respectiva freqüência em leilão, o que os coloca em desvantagem para grupos empresariais, estimam as organizações sociais.

"Esta lei é uma das mais antidemocrática e mal-intencionados que tenham sido aprovados neste país", disse à IPS o diretor da Associação de Rádio e participativa programas para El Salvador (Harps), Leonel Herrera.

Não é possível obter uma freqüência natural, os 18 membros das Harpas comunidade de rádio transmitidas pela FM 92,1, graças a freqüência obtida pela associação em 1998, e foi dividida para que cada uma destas estações a transmitir em uma região específica com problemas de interferência que isto traz.

O projeto de rádio foi concebido como parte do sistema de alerta precoce, conduzidos por comunidades de Bajo Lempa, classificados como uma das áreas mais vulneráveis ​​do país. A cada temporada de chuvas, enchentes trazem morte quebra de safra, e deslocamento da população.

Nesse mesmo ano, a Associação conseguiu mangle o Superintendente de uma licença para a estação, através do município de Jiquilisco, mas o pedido foi negado e, muitas vezes nem mesmo foi para leilão.

Uma nova tentativa foi feita em 2011, a licitação para a frequência FM 98,1, mas uma empresa comercial do leste da Colômbia venceu o leilão, com US $ 20.000, Martínez disse à IPS em uma entrevista na sede da estação.

"Algumas pessoas só esperando para ir no leilão, e eles caem", acrescentou. "Já houve casos em que a vitória e não usá-los. Basta fazê-lo para bloquear a nós", disse ele.

Para fugir do leilão, Mangle Rádio virou-se para o Ministério das Comunicações da Presidência, em julho de 2012 solicitou ao Superintendente uma freqüência de uso oficial. Uma vez obtida foi transferida para Harps e esta, por sua vez, deram a sua estação associada em Lower Lempa.

As harpas, o José Simeón Cañas Universidade Centro-Americana e da Fundação para o Estudo do Direito Aplicada (FESPAD) em agosto apresentou uma moção constitucional ao Supremo Tribunal Federal contra uma série de artigos da Lei de Telecomunicações.

A ação visa revogar o leilão é estabelecido como o único meio de acesso às frequências de rádio e televisão.

Argumenta-se que este sistema violentas princípios constitucionais como o da igualdade perante a lei, e que este mecanismo não permite que as frequências de rádio comunitárias competir em igualdade de condições com grupos empresariais.

A organização reúne mais de 210 estações de rádio comerciais no país, com a legislação nacional ou regional e, como tal, representa os interesses da radiodifusão comercial.

Rádios comunitárias afirmam que sua abordagem não é gerar lucros, como se está no negócio e, portanto, deve haver uma outra lógica para que eles acessem uma licença de rádio.

Os estados Harpas que, se a largura de banda das freqüências são divididos em dois, de 400 KHz a 200 KHz, seria o dobro do espaço para acomodar novas estações.

"Se você quer dividir, terá que remover parte da frequência que já está tomada, não pode ser", argumentou Urrutia.

O superintendente do setor, Luis Mendez, não compareceu à aplicação IPS para determinar a sua posição sobre esta situação.

Martinez acredita que a rejeição do sindicato de partilha do espectro de radiofrequências com rádios comunitárias é mais ideológica do que técnica e comercial. Em sua opinião, não queremos vozes emergem com um pensamento e um discurso alternativo para rádio comercial dominante, cuja principal cadeias são realizadas por consórcios empresariais.

Em dezembro, as Harpas, a Universidade Central FESPAD e coletivamente para a Superintendência criticado por não incluindo rádios e meios de comunicação alternativos em uma comissão que é responsável por definir o processo de digitalização do espectro de radiofrequências de El Salvador.

Estas organizações estimam que a marcação de digitalização é uma oportunidade de abrir o espaço que precisam rádios comunitárias, mas ao mesmo tempo pode fortalecer e expandir o domínio atual da discagem por consórcios empresariais.

"O debate sobre a digitalização não é apenas técnica, mas essencialmente política, representa uma oportunidade de democratizar o acesso ao espectro de rádio ou de uma ameaça de maior concentração da propriedade dos meios de comunicação", as três organizações advertiu em um comunicado . (FIN/2013)

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