A operadora Oi corre o risco de sofrer uma nova suspensão pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Desta vez, o motivo é uma acusação do órgão regulador, que afirma que a companhia pratica "venda casada" com seu serviço de banda larga. A empresa estaria combinando assinaturas de Internet com outros serviços, como telefone fixo e TV a cabo, por preços muito inferiores aos mesmos servidos quando contratados individualmente.
Com descumprimentos de exigências da Anatel, Oi pode ser multada por venda casada (Foto: Reprodução)Com o descumprimento de exigências da Anatel, Oi pode ser multada por venda casada (Foto: Reprodução)
A venda casada é proibida no Brasil pelo Código de Defesa do Consumidor. A prática é caracterizada quando um produto ou serviço só pode ser adquirido se o cliente contratar um outro. A Anatel já havia aplicado, em 2010, uma multa à Oi, que estava se utilizando da prática ilegal. Porém, segundo o relator da Agência, Marcelo Bechara, um relatório publicado em 2011 mostra que, mesmo depois da punição, o grupo de telecomunicações não cumpriu as exigências propostas no ano anterior.
Assim, de acordo com o documento apresentado na semana passada, a Oi será fiscalizada pela agência reguladora, que irá verificar se a determinação está sendo ou não cumprida. Se for comprovado que a companhia ainda não segue as exigências, os serviços de comercialização de banda larga da operadora serão suspensos.
Em nota, a Oi informou que não faz a venda casada de seus serviços e que cumpre rigorosamente a regulamentação da Anatel. No comunidado, a empresa informa ainda que não sabe ainda se vai recorrer da decisão. Em 23 de julho, a Anatel já havia proibido as vendas de novas linhas da Oi, juntamente com a TIM e a Claro, que apresentavam problemas na qualidade do sinal.
Informações: TechTudo
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