As autorizações contemplam entidades de 11 estados
O Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira, 14 de setembro, 17 autorizações de rádios comunitárias para entidades de 11 estados. As outorgas têm prazo de dez anos, sem direito à exclusividade, mas somente produzirão efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional.
Após as autorizações do Ministério das Comunicações, os processos de outorgas são enviados para a Presidência da República que, por sua vez, encaminha para deliberação final ao Congresso Nacional. Atualmente, existem 3.817 rádios comunitárias autorizadas em funcionamento em todo país.
As 17 novas rádios comunitárias autorizadas estão localizadas nos estados do Rio Grande do Sul, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Ceará, Goiás, Paraíba, Rio Grande do Norte, Acre, Maranhão e Tocantins.
Veja os atos de outorgas publicados no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 14 de setembro: Clique aqui
Fonte:Ministerios das comunicaçõis
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