Ministério das Comunicações adverte 7 Rádios Comunitárias

Está publicado no DOU de hoje a advertência a 7 Rádios Comunitárias, a orientação que essas entidades recorram da decisão ao Ministro Hélio Costa


DESPACHO Nº. 580

Data: D.O.U.: Nº. Processo:
22/07/2009 30/09/2009 5300005948606
Denominação/Razão Social:
SOCIEDADE CIVIL PARA O DESENVOLVIMENTO DE BARBALHA
Localidade: Serviço: Finalidade:
BARBALHA - CE RADCOM COMUNITÁRIA
Observação:
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, RESOLVE: ADVERTIR À EMISSORA POR CONTRARIAR O DISPOSTO NOS ITENS 14.2, 17.2 E 18.2.9 DA NORMA COMPLEMENTAR 01/2004 E ARTIGO 40, INCISO XXII DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA, COM BASE NO § 1º DO ARTIGO 59 DO CBT.

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DESPACHO Nº. 507

Data: D.O.U.: Nº. Processo:
25/06/2009 30/09/2009 5300005174406
Denominação/Razão Social:
ASSOCIACAO COMUNITARIA DA REGIAO CENTRAL DO MUNICIPIO DE BETIM ASCORBE
Localidade: Serviço: Finalidade:
BETIM - MG RADCOM COMUNITÁRIA
Observação:
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, RESOLVE: ADVERTIR À EMISSORA POR CONTRARIAR O DISPOSTO NO ITEM 14.2 DA NORMA COMPLEMENTAR N°- 01/2004 E ARTIGO 21 DA LEI N°- 9.612/98, COM BASE NO § 1º DO ARTIGO 38 DO DECRETO N°- 2.615/98.

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DESPACHO Nº. 500

Data: D.O.U.: Nº. Processo:
25/06/2009 30/09/2009 5300005539406
Denominação/Razão Social:
ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL COMUNITARIA DIOGENES ALMEIDA CELESTINO
Localidade: Serviço: Finalidade:
SAO MIGUEL DOS CAMPOS - AL RADCOM COMUNITÁRIA
Observação:
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, RESOLVE: ADVERTIR À EMISSORA POR CONTRARIAR O DISPOSTO NOS ITENS 18.1.3 E 18.1.4 DA NORMA COMPLEMENTAR N°- 01/2004 E ARTIGO 21 DA LEI N°- 9.612/98, COM BASE NO § 1º DO ARTIGO 38 DO DECRETO N°- 2.615/98.

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DESPACHO Nº. 454

Data: D.O.U.: Nº. Processo:
15/06/2009 30/09/2009 5300005294206
Denominação/Razão Social:
ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE AVELINOPOLIS GO
Localidade: Serviço: Finalidade:
AVELINOPOLIS - GO RADCOM COMUNITÁRIA
Observação:
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, RESOLVE: ADVERTIR À EMISSORA POR CONTRARIAR O DISPOSTO NOS ITENS 14.2, 17.2, 18.2.9, 18.2.9.1, 18.3.1.1 E 18.3.2.2 DA NORMA COMPLEMENTAR N°- 01/2004, ARTIGOS 5º E 40, INCISO XXII DO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO E ARTIGOS 1º. § 1º E 21 DA LEI N°- 9.612/98, COM BASE NO § 1º DO ARTIGO 38 DO DECRETO N°- 2.615/98.

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DESPACHO Nº. 453

Data: D.O.U.: Nº. Processo:
15/06/2009 30/09/2009 5300005133306
Denominação/Razão Social:
SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE URUCU MIRIM
Localidade: Serviço: Finalidade:
GRAVATA - PE RADCOM COMUNITÁRIA
Observação:
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, RESOLVE: ADVERTIR À EMISSORA POR CONTRARIAR O DISPOSTO NOS ITENS 14.2 E 18.3.1.1 DA NORMA COMPLEMENTAR N°- 01/2004, ARTIGOS 5º E 40, INCISO XXII DO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO E ARTIGOS 1º. § 1º E 21 DA LEI NO- 9.612/98, COM BASE NO § 1º DO ARTIGO 38 DO DECRETO N°- 2.615/98.

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DESPACHO Nº. 441

Data: D.O.U.: Nº. Processo:
12/06/2009 30/09/2009 5300005545806
Denominação/Razão Social:
ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS BAIRROS DO MUNICIPIO DE LUZ
Localidade: Serviço: Finalidade:
LUZ - MG RADCOM COMUNITÁRIA
Observação:
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, RESOLVE: ADVERTIR À EMISSORA POR CONTRARIAR O DISPOSTO NOS ITENS 14.2, 17.2, 18.2.9, 18.2.9.1, 18.3.1, 18.3.1.1, 18.3.2.1 E 18.3.2.2 DA NORMA COMPLEMENTAR NO- 01/2004 E ARTIGOS 5º E 40, INCISOS III E XXII DO REGULAMENTO DO SEVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA, ARTIGO 6º DA PORTARIA MC 26/96, ARTIGOS 1º § 1º E 21, INCISO IV DA LEI N°- 9.612/98, COM BASE NO § 1º DO ARTIGO 38 DA LEI N°- 2.615/98.

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DESPACHO Nº. 377

Data: D.O.U.: Nº. Processo:
18/05/2009 30/09/2009 5300004657106
Denominação/Razão Social:
ASSOCIACAO DE RADIO COMUNITARIA DE POCINHOS
Localidade: Serviço: Finalidade:
POCINHOS - PB RADCOM COMUNITÁRIA
Observação:
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, RESOLVE: ADVERTIR À EMISSORA POR CONTRARIAR O DISPOSTO NO ARTIGO 40, INCISO II DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA, COM BASE NO § 1º DO ARTIGO 59 DO CBT.

fonte: Sulradio