Foto ilustrativa

A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária em São Paulo (Abraço-SP) realiza ato contra a criminalização das rádios comunitárias no dia 7 de maio, às 12h, partindo do largo do Pará em direção ao Fórum da Justiça Federal de Campinas. A manifestação acontece no local em que estarão sendo ouvidas as testemunhas de defesa do coordenador da entidade e radialista, Jerry Oliveira.

O réu é indiciado por calúnia, injúria, extorsão, ameaça, resistência e incitação à violência durante a tentativa de defender emissoras comunitárias diante do que teria sido uma ação irregular de fiscais da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).  Segundo a Abraço-SP, os agentes invadiram as rádios, no dia 22 de outubro de 2010, “sem mandado judicial e em descumprimento à própria posição da Agência de que não poderia fazer o fechamento sem o presente mandado”.

Camila Marques, advogada do Centro de Referência Legal e Liberdade de Expressão da Artigo 19, considera que o caso de Oliveira “é mesmo mais um ato de criminalização”. Segundo ela, comunicadores populares têm sido “processados criminalmente por exercer atividade de radiodifusão de forma irregular”, sendo que a própria regulamentação brasileira “empurra radialistas comunitários para a irregularidade” e trata como “crimes processos que deveriam ser compreendidos no âmbito administrativo”.

No caso de Oliveira, a execução da ação pelos funcionários da Anatel, tratando como crime a comunicação comunitária e adentrando a casa de radialistas, teria se deparado com a resistência de indivíduos diretamente envolvidos ou solidários às atividades das emissoras. À criminalização da comunicação comunitária teria se sobreposto, então, a criminalização da mobilização social, voltando-se contra o coordenador da Abraço-SP, que teria se prontificado a enfrentar diretamente o que seria uma ação ilegal de agentes do governo e assumido as consequências e o risco de bloquear uma ação do Estado.

A Abraço-SP vê no processo e nas acusações uma série de “irregularidades e violação de Direitos Humanos” com a clara intenção de criminalizar Oliveira e o movimento das rádios comunitárias. Segundo a entidade, não houve, por exemplo, a devida atenção por parte da justiça “ao laudo da perícia em relação a uma gravação apresentada pela Anatel que comprovou sua edição no sentido de criminalizar a nossa ação”.

Fiscalizações com uso da violência

De acordo com o relatório apresentado, em março deste ano, à Organização dos Estados Americanos (OEA) pela Artigo 19 e pela Associação Mundial de Rádio Comunitárias (Amarc), as ações fiscalizatórias da Anatel são muitas vezes marcadas por violência psicológica e física. Conforme o documento,“a utilização de sanções penais pode gerar medo e, em casos extremos, auto-censura. Contudo, a situação se agrava ainda mais quando as atividades fiscalizatórias são revestidas de violência física ou psicológica”.

Seria este o caso da rádio Bicuda em Bráz de Pina no Estado do Rio de Janeiro. Quatro carros da Policia Federal e da Anatel teriam chegado à rádio com agentes e policiais fortemente armados e de maneira agressiva, quebrando materiais de registro, levando material e prendendo três pessoas

O mesmo teria acontecido com a Rádio Pop FM, em Nova Iguaçu, Rio de Janeiro. A rádio que possui um Título de Utilidade Publica da Câmara de Vereadores de Nova Iguaçu foi alvo de uma ação Policial. A Polícia Federal, sem apresentar o mandado, juntamente com dois fiscais da Anatel, teriam arrombado a porta da rádio e coagido os radialistas a entrarem no carro para procurarem e identificarem outras rádios pelo bairro. Após isso, foram levados para a delegacia da Polícia Federal em Nova Iguaçu, interrogados e indiciados. 

Observatório do Direito à Comunicação 

06.05.2013

O Estado de Mato Grosso do Sul foi condenado a pagar R$ 98.893,90 à Rádio Cultura de Campo Grande , referente a anúncios publicitários institucionais do Estado divulgados na rádio e que não foram pagos. A decisão foi do juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande, Ricardo Galbiati.

De acordo com a autora da ação, ela prestou serviços de inserção de anúncios publicitários para o Estado, o qual estaria inadimplente com o valor R$ 122.393,90. Pediu, assim, a condenação da administração pública ao pagamento do débito descrito, corrigido monetariamente e acrescidos de juros de mora.

A acusação foi contestada e o réu afirmou que o débito é incerto e que uma de suas agências de propaganda está respondendo a processo por improbidade administrativa. E também que não há prova da efetiva prestação do serviço e que a rádio não apresentou tabela de custos das inserções, dentre outros argumentos, como o de que a responsabilidade pelo pagamento cabe às Agências de Propaganda e que uma das notas fiscais já está paga.

O juiz mencionou a legislação sobre o tema, a qual cita que embora os serviços sejam contratados por meio de agências de propaganda, o devedor é o contratante, no caso o estado, e não a agência.

Segundo o juiz, “é oportuno mencionar que não há impedimentos de que o preço seja pago através da agência, mas o titular da obrigação é o contratante, sendo este quem responde por eventual inadimplemento”.

O juiz ainda alega que os documentos juntados aos autos comprovam que as notas fiscais e duplicatas emitidas pela rádio foram faturadas em nome do réu, além disso, “o réu reconhece em vários trechos de sua contestação ser o anunciante, bem como declara ter realizado o pagamento de algumas notas fiscais apresentadas pela autora, corroborando com os fatos descritos na inicial”.

A comprovação de uma nota fiscal foi feita por meio de uma agência de propaganda, dessa maneira, como o valor foi repassado à agência, ela deverá ficar excluída da relação de débitos. Dessa maneira, o Estado foi condenado a pagar à rádio o equivalente a R$ 98.893,90, corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora.

Informações: www.midiamax.com

O Ministério das Comunicações vai cancelar 304 concorrências de rádio e televisão feitas entre os anos de 1997 e 2002, no governo Fernando Henrique Cardoso. Segundo o governo, são licitações até hoje não finalizadas: os processos se arrastam há anos, os valores cobrados pelas outorgas estão defasados e, em alguns casos, envelopes com documentos se deterioraram. Tratam-se de concessões que não vêm sendo utilizadas e não há programação sendo gerada. Com o cancelamento dos certames, o governo do PT quer refazer as licitações. Dos 304 processos, 10 se referem à outorga de geração de TV nos Estados de São Paulo, do Pará, de Rondônia, Goiás, Amazonas e Roraima. Os demais são de rádio. As informações foram publicadas no jornal Folha de S. Paulo.

De acordo com o secretário de comunicação eletrônica do ministério, Genildo Lins, as concorrências se arrastaram devido ao processo burocrático anterior, quando as licitações não eram feitas em Brasília, mas nas delegacias regionais. Extintas com o início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, tudo o que não foi tratado regionalmente foi transferido para o Ministério das Comunicações. Muitos processos também se prolongaram porque concorrentes ingressaram com ações na Justiça contra adversários ou questionando o certame. O governo não informou quantos processos já têm vencedores que apenas aguardavam a homologação do resultado pela pasta. Advogados de empresas sustentam que, ao menos em seis casos, o certame já estava finalizado.

Informações: Terra

O diretor do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Octávio Penna Pieranti, aplicou multa de R$ 1.197,28 à Associação de Comunicação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico do Jardim Alvorada (Rádio São Francisco FM). O motivo foi que a emissora fez transmissão de propaganda/publicidade, o que é vedado pelo regulamento da radiodifusão comunitária.

Informações: angelorigon.com.br

Nesta terça-feira (7/5), o radialista e construtor Atilio Pero da Luz Junior morreu ao cair de cima de um telhado onde trabalhava em uma obra, no município de Candói (PR). Segundo a Polícia Militar, uma descarga elétrica pode ter sido o motivo da queda.

“Os vizinhos escutaram um estrondo muito forte, provavelmente, um curto circuito. Ele estava sem equipamentos de segurança e acabou morrendo com a queda”, disse o sargento Mario Opuchkevicz.

Segundo o Diário de Guarapuava, a Polícia Civil ainda investiga as causas do acidente. Atílio tinha 27 anos e apresentava o "Pegadão 87', na Radio Viva FM, há três anos.

Redação Portal IMPRENSA | 08/05/2013 15:15

Em 10 de maio de 2013, a Rádio MEC FM - Rio de Janeiro ( 98,9 MHz) faz 30 anos. Para comemorar, o programa Sala de Concerto terá duas horas de duração neste dia, quando receberá 26 intérpretes de diversas gerações, representando os inúmeros músicos que trabalharam na emissora. Tradicionalmente, o programa é realizado ao vivo, às sextas-feiras, às 17h, com a presença de público, com produção e apresentação de Lauro Gomes.

O concerto de gala acontece na Escola de Música da UFRJ, de onde o programa passou a ser transmitido desde o início do mês de abril. A entrada é gratuita, sendo necessário retirada de senha uma hora antes.

Dois dos músicos convidados trabalharam nos estúdios da Rádio MEC antes da fundação da FM: o fagotista Noel Devos e o clarinetista José Botelho, que integraram o Quinteto de Sopros da Rádio juntamente com Lenir Siqueira, flautista; Hans Braitinger, oboísta; e Jairo Ribeiro, trompista. Noel Devos, que vai tocar a Valsa para fagote, de Francisco Mignone, também fazia parte da Orquestra Sinfônica da Rádio MEC e da Orquestra de Câmara da Rádio MEC, sob a regência de Mário Tavares, e foi com esta última que recebeu o prêmio de “melhor intérprete” de Villa-Lobos ao executar a Ciranda das Sete Notas.

Um dos mais conceituados clarinetistas brasileiros, José Botelho vai tocar Quatro coisas, de Guerra-Peixe, acompanhado da pianista Maria Teresa Madeira. Ela, em solo, interpretará duas obras de Ernesto Nazareth: Brejeiro e Boliçoso.

Já a pianista Maria Josephina Mignone interpretará a Valsa de esquina nº 08,  de Francisco Mignone – com quem a concertista foi casada - e Pássaros em Festa, de Ernesto Nazareth. Francisco Mignone foi, em 1961, o regente do primeiro concerto da recém-fundada Orquestra da Rádio MEC, atual Orquestra Sinfônica Nacional (OSN-UFF).

Do programa ainda participarão os músicos vencedores do Concurso Jovens Talentos da Rádio MEC de 2006: a pianista Marina Spoladore, a primeira colocada, e os  clarinetistas Márcio Costa e José Batista Júnior, respectivamente segundo e terceiro lugares. Também participarão do concerto outros jovens músicos brasileiros revelados nos programas da MEC FM, como Miller Moraes, Rodrigo Herculano, Igor  Carvalho, Alessandro Jeremias e Deyvisson Vasconcelos , integrantes do  Quinteto Lorenzo Fernandez; além dos cantores líricos Marina Considera e Ivan Jorgensen  e de instrumentistas consagrados como as pianistas Clara Sverner, Eliara Puggina e Lúcia Barrenechea, o flautista Sérgio Barrenechea e o Quarteto Guanabara composto por Daniel Guedes (1º violino), Gabriela Queiroz (2º violino), Daniel Albuquerque (viola) e Márcio Mallard (violoncelo).

SOBRE A MEC FM

A Rádio MEC FM é a única do estado a transmitir música de concerto em 90% de sua programação, com janelas de jazz, choro e música instrumental. Bach, Mozart, Villa-Lobos, Debussy, Verdi, Beethoven, Ernesto Nazareth, Chopin, Vivaldi, Radamés Gnatalli e vários outros grandes compositores são a alma do repertório da emissora.

Sua programação diária inclui agendas culturais relativas aos eventos musicais e de artes em geral que ocorrem na cidade e também fora do Rio de Janeiro. Constam da grade de programação alguns programas históricos, como o "Ópera Completa" , há mais de 50 anos no ar, o " Música e Músicos do Brasil" e o "Momento de Jazz".

Na MEC FM, o  Sala de Concerto  é um programa ao vivo transmitido direto do auditório onde se realiza  e com a presença do público.

Informações: EBC

A Justiça determinou nesta segunda-feira (6) a suspensão das transmissões ao vivo das sessões da Câmara de Limeira (SP) pela Rádio Educadora, que tem como sócio-proprietário o vereador Bruno Arcaro Bortolan (PMDB). Em liminar, o juiz Adilson Araki Ribeiro entendeu que o contrato de R$ 75,6 mil entre a empresa e o Legislativo fere o artigo 20 da Lei Orgânica do Município, que proíbe que vereadores prestem serviços ao poder público.

"Se quisesse manter o contrato, certamente o vereador proprietário teria se desligado da sociedade ou abdicado de concorrer nas eleições proporcionais", escreveu o juiz na liminar, concedida em ação popular movida pelo advogado Cassius Haddad. O contrato deve ser suspenso até o julgamento final da ação. A Câmara informou que respeitou a decisão, não transmitindo a sessão ordinária da noite desta segunda-feira.

Bortolan assumiu a cadeira de vereador no dia 21 de janeiro no lugar de Raul Nilsen Filho, que deixou o cargo para comandar a Secretaria Municipal da Saúde. Em nota, o Legislativo relatou que um estudo da Prefeitura de novembro de 2012 concluiu que o vínculo contratual entre a Câmara e a Rádio Educadora, por ter sido firmado em junho de 2012, antes da eleição e posse de Bortolan, "não acarretaria nenhum tipo de irregularidade".

TV e site
A decisão judicial barrou apenas a transmissão via rádio. "A transmissão ao vivo das sessões ordinárias por meio da TV Câmara, canal 4 da NET, e via site www.camaralimeira.sp.gov.br, ocorre normalmente, toda segunda-feira, a partir das 18h", informou a Câmara de Limeira.

Informações: G1

O caso foi registrado nesta segunda-feira na Delegacia de Polícia Civil. Juarez conta que o incidente aconteceu na semana passada, depois que Elizeu tentou entrar a força na emissora de rádio onde ele trabalha.

A indignação de Lima foi decorrente de reportagem do radialista, que ironizava o fato da SEMOSP ter deixado por mais de três dias uma montanha de lixo na frente de sua casa, duranta a operação limpeza no Setor 17. Juarez não concorda que houve uma coincidência na situação, e tem certeza que ação foi uma represália em virtude da postura crítica que mantém com relação ao município.

No entanto, o radialista estava levando a coisa na esportiva, inclusive isentando Lima de responsabilidade. "Para minha surpresa, ele apareceu igual a um louco na rádio durante o programa que eu participo, e como não me encontrou ligou para o meu celular onde disse uma porção de bobagens, me xingou e ainda fez ameaças de 'acabar com minha' raça. Até agora não entendi o que o desequilibrou desta forma, mas confesso que fiquei assustado, por isso coloquei a polícia no caso a fim de garantir minha segurança", disse Soares.

Apesar da gravidade do caso, Juarez declarou que não arreda o pé de sua postura crítica com relação ao Executivo, e que este tipo de irracionalidade não o calará. "Nos últimos dias temos assistido ao recrudescimento da forma como que a prefeitura de Vilhena está agindo contra quem não comunga de sua cartilha, mas eu não me intimido. Cada vez que apelarem, registrarei um B.O. contra quem quer que seja", garantiu o radialista.

Informações: www.rondoniaovivo.com

No último domingo (28/4), o radialista Luiz Gama usou o YouTube para rebater denúncias feitas contra ele pela CartaCapital. A última edição da revista afirmou que o radialista e sua mulher contrataram um hacker, identificado como Mr. Magoo, para operar uma rede ilegal de grampos telefônicos, criar perfis falsos na internet e invadir a privacidade de dezenas de adversários e até de aliados.

“Em 15 de setembro de 2011, por meio do e-mail da Fonte TV, Aquino enviou um pedido a 'Mr. Magoo': 'Você consegue zerar nome no SPC e Serasa?'. Diante da resposta positiva, o radialista envia, no mesmo dia, o nome a ser 'zerado' nos serviços de proteção ao crédito”, afirma um trecho da revista.

Segundo o DM, o radialista chamou as denúncias de “diabólicas” e afirmou que “basta ver quem está alimentando esta desgraça”.

Redação Portal IMPRENSA | 30/04/2013 19:00
Confira o vídeo abaixo:

A partir de janeiro de 2010, tivemos a satisfação de produzir e apresentar, ao lado do professor Bartolomeu Lima, o programa Trem das Onze, na Rádio Universitária AM do Recife.Naquela época, a Rádio já se mantinha com dificuldades por conta do seu sucateamento e da falta de manutenção no equipamento técnico, apesar da programação esmerada e de alto nível que apresentava.

Em abril de 2011, com a desculpa de que seria reformulada, a Rádio foi desativada. Entre as promessas feitas pela direção, na época, estava a compra e implantação de um novo equipamento digitalizado, a mudança do local de funcionamento para o centro de Convenções da Universidade Federal de Pernambuco, e a implantação na cidade de Caruaru, de uma outra antena que serviria de ponto de retransmissão, jogando o som da Rádio para todo o sertão pernambucano.

Hoje, dois anos depois, tudo continua na estaca zero. Ou pior. Além de não ter sido efetuada a reforma prometida no espaço destinado à Rádio, no Centro de Convenções universitário, o antigo prédio foi desocupado e todo esse material transferido para o Centro de Convenções de forma precária e nem sempre com o devido cuidado. Nenhum equipamento novo foi comprado e nem mesmo o velho transmissor foi recuperado para que voltasse a funcionar e devolver à comunidade recifense uma rádio com bons serviços prestados.

Consta que a UFPE talvez seja a única universidade federal brasileira a disponibilizar na sua estrutura uma rádio AM, uma rádio FM e uma emissora de televisão. Não entendemos, portanto, o por que de tanto descaso na administração desse patrimônio de todo o povo recifense e pernambucano.

Assim sendo, caberia ao atual reitor estabelecer um cronograma de obras e aquisição de equipamentos que viabilizem o retorno da rádio em um curto ou médio espaço de tempo.
Em que pese os argumentos apresentados por alguns de que as rádios AM seriam mídias ameaçadas de extinção, sabemos que não é assim. Existem pesquisas feitas no mundo inteiro e que mostram que as rádios AM estão entre as mídias com as mais altas médias de acessos diários.

Por outro lado, em um centro de formação de profissionais e de produção do saber, com é a Universidade Federal de Pernambuco, a rádio AM, de muita penetração popular, pode servir de instrumento de educação e de orientação eficiente no combate a doenças endêmicas ou provocadas pela falta de uma estrutura adequada na área de saneamento, educação e saúde. Em tese, uma rádio federal e ligada a uma universidade é do povo e ao povo deve servir.

Por fim, basta prestar atenção ao papel de informar, educar e divertir eficientemente que algumas rádios ligadas à iniciativa privada prestam e verificar que esse serviço poderia e deveria ser prestado com muito mais eficiência por uma rádio estatal.

Informações: www.vermelho.org.br

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) será aberta na próxima terça-feira (7), na Câmara Municipal de Madre de Deus, para investigar possíveis irregularidades em contratos de publicidade do Poder Executivo com a Rádio Madre FM, que, de acordo com os vereadores, está inscrita no Ministério das Comunicações como rádio comunitária e, portanto, não pode comercializar horário.

O pedido de investigação foi feito pelos vereadores Antônio Carlos Soró (PCdoB), Daltro (PT), Jailton Polícia (PP), Kikito Tourinho (MD), Marden Lessa (PCdoB) e Pastor Melk (PSC), o que representa mais da metade da Casa, composta por 11 edis. (Raio Laser, Tribuna)

Fonte: www.jornaldamidia.com.br

Radialista paraibano comete suicídio dentro de emissora de rádio durante a madrugada no município de Patos

O radialista Gilberto da Silva Oliveira, mais conhecido como Betinho, cometeu suicídio na madrugada desta terça-feira, (30), dentro do estúdio da rádio Morada do Sol, no município de Patos, no Sertão do Estado.

De acordo com informações, Betinho teria ido à rádio durante a madrugada, preparado uma mistura com veneno de rato, inseticida e alguns comprimidos antidepressivos e ingeriu a combinação.

Por volta das 3h30 o diretor da emissora, Aluízio Caetano, chegou à rádio e encontrou o corpo do locutor no estúdio debaixo da bancada. O diretor ainda acionou o Samu, porém, o radialista já estava morto.

O radialista apresentava o programa Marcas do tempo, que ia ao ar das 20h às 22h, no entanto, havia se afastado da emissora devido a um quadro de depressão que enfrentava.

Mesmo assim, o locutor tinha acesso à rádio e às vezes apresentava o programa nos finais de semana. Gilberto da Silva Oliveira residia no Conjunto Noé Trajano e também exercia a função de agente comunitário de saúde.

O corpo foi encaminhado para o NUMOL onde será necropsiado. O delegado Araújo Neto está à frente da investigação do caso.

Nesta terça-feira, (30), o radialista estaria completando 44 anos de idade.

Informações: PB Agora com maispatos.com