Teles vendem imóveis que podem ser do governo

Depois das denuncias de que laranjas estavam sendo usados para comprar concessões publica,agora a a agencias nacional de telecomunicações a ANATEL,está sendo bombardeada por uma denuncia que supera a primeira.A denuncia agora é de que empresas de telecomunicações estariam vendendo inoveis,como prédios e terrenos que segundo as denuncias seriam de propriedade do governo federal.

A incúria de funcionários do escalão superior da Agência Nacional de Telecomunicações pode estar colocando a perder um patrimônio público de valor inestimável. Milhares de imóveis que incorporados das subsidiárias do antigo Sistema Telebrás, que até 1998 detinha o monopólio das telecomunicações no País, estão sendo vendidos pelas telefônicas privadas sem que a ANATEL imponha qualquer tipo de óbice, o que é proibido pela legislação.

A população so teve conhecimento total dos fatos depois de uma reportagem exibida pelo Jornal da Band.Cinco anos após a privatização, a companhia Brasil Telecom ofereceu um bem reversível à penhora para contestar judicialmente um processo de execução fiscal.

A operadora foi processada porque deixou de recolher R$ 15,79 milhões de ICMS ao Estado de Goiás. Para se defender em juízo, a concessionária ofereceu como garantia o terreno e os 20 prédios que compõem o Centro Adminstrativo Eudoro Lemos, onde estão concentradas a administração e algumas operações da Oi/Telemar em Goiânia, GO. Os imóveis pertenciam à Telegoiás. Foram incorporados pela Brasil Telecom e posteriormente pela operadora Oi,ou seja,a operadora pagaria a dívida com o propio dinheiro publico.

A oferta do bem à penhora ocorreu em 2003. Terminou sendo barrada pela sagacidade de uma advogada que iniciava a carreira. Janaína Heringer, que atuou como procuradora do Estado de Goiás, desconfiou que o imóvel poderia ser um dos bens reversíveis à União e exigiu a anuência expressa da ANATEL, como impõe a legislação. “Para resguardar o interesse do credor (o Estado de Goiás), nós precisávamos de uma manifestação clara da agência”, explicou a advogada, que hoje atua na Procuradoria do Distrito Federal em Brasília. “Mas essa manifestação nunca veio”.

De acordo com o Artigo 93 da Lei Geral das Telecomunicações, que normatizou o processo de privatização das estatais, uma parte dos ativos das teles — bens relacionados diretamente com a prestação dos serviços de telefonia — deveria ser incorporada à União após o fim dos contratos de concessão.Com isso as empresas não poderiam vender os bens.

A crise

Com tantas denuncias,os deputados marcaram varias audiências para discutir o assunto,más até então nenhuma providencia concreta e punitiva foi feita.Recentimente a comisão de ciencia tecnologia promoveu uma audiencia,com a precensa até mesmo da ANATEL e de um procurador do TCM,o disse de não é competencia do tribunal de contas fiscalizar as tele e sim a ANATEL.O procurador citou uma frase que marcou a audiencia,é a seguinte "Quem antes fiscalizava,agora é alvo de investigação",ele estava se referindo a ANATEL.

Os deputados criticaram profundamente a agencia,e exiram mais fiscalizações e sanções para as teles que praticaram essas irregularidades.Um dos deputados criticou o diferente tratamento,quando se fecha uma rádio comunitária,aonde a agencia leva até a policia federal para fechar a emissora,coisa que não acontece com as as teles,ele citou até um caso recente em que a agencia alugou ate um aeronave para fechar uma radio comunitária.O representante da ANATEL se calou diante das acusações.

Ultimamente o poder fiscalizatório da agencia tem sido criticado até mesmo por deputados e entidades do setor e principalmente por pequenas emissoras de radio,como é o caso da comunitária e radio livres.Com isso tudo as população deixar de ganhar milhões que poderia ser usados na educação e saúde.

Trechos :Adrenaline,Google e outros

Edição: Horlaney Rodrigues

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